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Brasil Colonial. Política e Administração. Fatores: # Crise econômica de Portugal # Importância da colonização # Transferir para a iniciativa privada o ônus com a colonização # Experiência nas Ilhas do Açoures, Cabo Verde e Madeira # D. João III: Capitanias Hereditárias (1534).

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brasil colonial

Brasil Colonial

Política e Administração

capitanias heredit rias 1534
Fatores:

# Crise econômica de Portugal

# Importância da colonização

# Transferir para a iniciativa privada o ônus com a colonização

# Experiência nas Ilhas do Açoures, Cabo Verde e Madeira

# D. João III:

Capitanias Hereditárias (1534)

14 Capitanias Hereditárias

15 lotes

12 donatários

Capitanias Hereditárias (1534)
capitanias heredit rias 15341
Tipos de Capitanias:

Hereditárias: Principais e Subalternas;

Reais (Gerais): Administradas pela Coroa (Santos e Bahia)

Características:

# Inalienáveis

# Indivisíveis

# Hereditárias

# Autonomia e Descentralização

# Sesmarias

Instrumentos Jurídicos:

# Carta de Doação

# Foral

Capitanias Hereditárias (1534)
capitanias heredit rias 15342
Cada capitania possui uma divisão administrativa ligada diretamente a metrópole

Divisão administrativa de uma capitania:

Comarcas; Termos; Freguesias; Bairros

Autoridades da Capitania:

Governador

Câmaras Municipais

(Homens Bons: Autonomia, Interesses locais, concentravam o poder político):

1 Juiz, 3 vereadores e 1 Procurador

1642: Conselho Ultramarino (Centralização da Coroa)

1759: Extinção das Capitanias Hereditárias: Marquês de Pombal.

Prosperaram:

# Pernambuco (Duarte Coelho)

# São Vicente (Martim Afonso de Souza)

Capitanias Hereditárias (1534)
governos gerais 1548
OBJETIVOS:

# Centralização Político-Administrativa

# Maior participação do Estado

Governador Geral

(Regimento Geral):

1. Coordenar a colonização

2. Auxiliar desenvolvimento das Capitanias

3. Impedir Invasões Estrangeiras

4. Luta contra os índios

Auxiliares:

# Ouvidor-Mor (Justiça);

# Providor-Mor (Fazenda);

# Capitão-Mor (Defesa)

Governos-Gerais(1548)
governadores gerais
TOMÉ DE SOUZA (1549-1553)

1º Governador Geral;

Jesuítas (Pe. Manuel da Nobrega);

Construção de Salvador (1ª Cidade);

Bispado de Salvador (D. Pero Fernandes Sardinha)

Colégio dos Meninos de Jesus – Bahia (1º Colégio)

Incentivo:

Agricultura: Coqueiros, Cana-de-açúcar

Pecuária (bovinos)

1550 – 1551: Primeiros escravos africanos;

Forte Em Bertiogoa

(Hans Staden)

DURTE DA COSTA (1553-1558)

Jesuítas (José de Anchieta)

25/01/1554: Colégio de São Paulo (Piratininga)

criação da Província Jesuítica do Brasil

Álvaro da Costa X D. Sardinha

Invasão Francesa

(Ilha de Serigipe - 1555)

Governadores-Gerais
governadores gerais1
MEM DE SÁ (1558-1572)

Consolidação do Governo Geral

Acaba com as resistências e autonomias dos donatários

Combate aos franceses:

# Confederação dos Tamoios

# Estácio de Sá;

# Anchieta e Nóbrega

# São Sebastião do Rio de Janeiro.

Agricultura:

Incentivo à cana-de-açúcar

Mão-de-obra: Escravos Africanos

1572: Divisão em 02 Governos

Norte e Sul

1621: Divisão em 02 Estados:

# Estado do Maranhão e Grão-Pará

#Estado do Brasil

Governadores-Gerais