WORKSHOP CAT/ SEFAZ & FUNDAP: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS DA PRODUÇÃO DE BIOENERGIA A PARTIR DA BIOMASSA NO ESTADO

1. WORKSHOP CAT/ SEFAZ & FUNDAP: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS DA PRODUÇÃO DE BIOENERGIA A PARTIR DA BIOMASSA NO ESTADO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE BIOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Francisco E. B. Nigro São Paulo, 27/05/08

2. SUMÁRIO: • CONSIDERAÇÕES INICIAIS • COMISSÃO ESTADUAL DE BIOENERGIA • TRABALHOS DESENVOLVIDOS • ETAPA ATUAL DOS TRABALHOS • RESUMO • (desafios futuros para o etanol)

3. CONSIDERANDO • O aumento no consumo mundial de energia • As reservas mundiais de petróleo • O preço do petróleo e sua possível evolução • O custo ambiental dos combustíveis fósseis • A competitividade do agronegócio brasileiro • A grande disponibilidade de terras agricultáveis no Brasil, o que possibilita que uma agricultura de energia conviva com uma de alimentos • Que o Brasil é um forte exportador líquido de produtos do agronegócio • Que a posição de destaque do Brasil em bioenergia é em grande parte devida ao Estado de São Paulo

4. OFERTA TOTAL DE ENERGIA NO MUNDO (2005) 11,4 bilhões de t.e.p., das quais 13,3% renováveis Pré-BEN 2007

5. OFERTA TOTAL DE ENERGIA NO BRASIL (2006) 229,7 milhões de t.e.p., das quais 44,4% renováveis Pré-BEN 2007

6. COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS X SÓLIDOS (Preço do líquido) = (3 a 6) X (Preço do sólido) B.P. Statistical Review 2007

7. PREÇO DO PETRÓLEO (Recorde Histórico) B.P. Statistical Review 2007

8. CONSUMO DE ENERGIA EM TRANSPORTE (2005) 52,5 milhões de t.e.p., das quais 13,6% renováveis Mundo em 2005 ~ 1,5% Meta EU para 2010 – 5,75% Meta USA para 2017 ~ 11% BEN 2006

9. DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA 851 milhões de hectares IBGE e CONAB

10. ÁREA APLICADA EM CULTURA EM 2007 60 milhões de hectares ~ 7% do território IBGE 2008

11. DECRETO 51736 de 04/04/2007 institui a COMISSÃO ESPECIAL DE BIOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenação - Prof. José Goldemberg Membros - Secretários de Estado de: Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Saneamento e Energia, Agricultura e Abastecimento, Transportes, Meio Ambiente, e representantes da FAPESP, USP, UNICAMP e UNESP Secretaria Executiva – Responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento

12. AÇÕES REALIZADAS: • Encomendar, junto a especialistas, 14 Termos de Referência que abordam aspectos variados da bioenergia, identificando barreiras ao desenvolvimento e sugerindo políticas públicas para suplantá-las; • Realização de Seminários com debatedores convidados, para críticas às versões preliminares dos Termos e sugestões de políticas públicas; • Preparação das versões finais dos Termos de Referência; • Preparação do Documento Resumo Final.

13. TEMAS: • Mercados Nacional e Internacional • Cadeia Agrícola • Cadeia Industrial e de Serviços • Impactos Ambientais • Tecnologia e Ciência para o Desenvolvimento • Recursos Humanos • Relações de Trabalho

14. TEMAS (cont.): • Cogeração de Eletricidade • Logística e Transporte • Tributação • Normalização e Qualidade • Florestas Energéticas • Biogás • Zoneamento Sócio-Ambiental- Agronômico

15. R.H.e RELAÇÕES no TRABALHO IMPACTOS AMBIENTAIS ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO LOGÍSTICA E TRANSPORTE MERCADO NACIONAL CADEIA AGRÍCOLA CADEIA INDUSTRIAL MERCADO INTERNACIONAL COGERAÇÃO NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE TECNOLOGIA E CIÊNCIA TRIBUTAÇÃO RELAÇÕES ENTRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA

16. MACRO- DESAFIOS IDENTIFICADOS Melhorar a sustentabilidade social e ambiental na produção e uso da bioenergia Planejar e adequar as cadeias produtivas para atender ao mercado Aperfeiçoar e expandir o mercado doméstico Criar e desenvolver um mercado internacional Desenvolver e difundir tempestivamente tecnologias para manter a competitividade nacional Coordenar as ações dos atores relacionados com a cadeia da bioenergia

17. RESUMO DAS SUGESTÕES DE POLÍTICAS • SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL • Avançar no estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico • Desenvolver mecanismos de estímulo voltados à eficiência energética e sustentabilidade, p.ex.: protocolos ambientais • Criar um fundo especial para qualificação e re-qualificação de mão de obra e um selo social • Investir no processamento de imagens de sensoriamento remoto e desenvolver sistema de informações baseado em imagens

18. SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL (cont.) • Acelerar e melhorar a qualidade do licenciamento ambiental • Implementar um plano de Florestas Energéticas que prevê o plantio de 780 mil ha com florestas de uso múltiplo, sendo 35% aproveitados como energia • Conceder estímulos fiscais para unidades produtoras de biogás, inclusive a partir da fermentação anaeróbia da vinhaça

19. PLANEJAR E ADEQUAR A CADEIA PRODUTIVA • Qualificar novas variedades de cana aos atributos de solo e clima • Criar fundação público-privada voltada à sanidade do canavial • Apoiar o setor de equipamentos em seu esforço de disponibilizar novas tecnologias para a cadeia • Incentivar o segmento de serviços ao setor sucro-alcooleiro para acelerar a modernização do setor • Revisar a grade curricular de Escolas Técnicas para incrementar a formação de técnicos em bioenergia

20. PLANEJAR E ADEQUAR A CADEIA... (cont.) • Promover o aumento da cogeração elétrica de 900 MW para 3000 MW nos próximos 4 anos, por meio de incentivos à modernização industrial e de facilitação da interconexão à rede elétrica • Desenvolver o uso de cavacos para a geração elétrica na entressafra • Investir na infraestrutura viária primária e na integração Hidrovia-ferrovias • Estimular o cultivo de oleaginosas nas áreas de renovação da cana (impacto ambiental favorável) e a construção de unidades industriais integradas

21. APERFEIÇOAR E EXPANDIR O MERCADO DOMÉSTICO • Uniformizar as alíquotas de ICMS sobre biocombustíveis entre os estados • Atuar na formação e regulação de estoques • Melhorar a logística de distribuição interna do etanol por meio de investimentos na Hidrovia Tietê-Paraná, incentivos à construção de alcooldutos e aumento da intermodalidade nos transportes

22. CRIAR E DESENVOLVER MERCADO INTERNACIONAL • Dar ênfase a acordos bilaterais para exportação • Promover campanha de marketing internacional • Defender produtos paulistas contra barreiras não tarifárias • Implementar projetos de logística voltados para exportação: construção de alcoolduto até porto paulista e ampliação das facilidades portuárias • Trabalhar para harmonização internacional das especificações dos biocombustíveis • Estabelecer Laboratórios Metrológicos de Referência no Estado

23. DESENVOLVER E DISSEMINAR TECNOLOGIAS • Aplicar maior volume de recursos de pesquisa nos próximos anos para: • Processos para recuperação e uso da palha e excedentes • Desenvolvimento de variedades transgênicas • Seleção de cultivares para novas áreas • Desenvolvimento de equipamentos para extração, tratamento, fermentação e filtração • Agricultura de precisão, controles biológicos e níveis de cultivo para cana de colheita mecânica • Novos processos de sucro e alcoolquímica • Processos para uso final: avanços na tecnologia de motores flexíveis, células a etanol, etc.

24. Aplicar maior volume de recursos de pesquisa nos próximos anos para: (cont.) • Estudos para expansão da cogeração no setor de celulose e papel • Processamento de lodos em digestores UASB em sistemas integrados de potência elétrica e térmica • Valorização energética de resíduos urbanos por rotas térmicas e por digestão anaeróbia • Estudos sobre aplicação de biogás • Estudos de seleção de cultivares com potencial para produção de biodiesel • Desenvolvimento da cogeração na produção de biodiesel • Desenvolvimento de rotas termoquímicas para produção de biocombustíveis

25. DESENVOLVER E DISSEMINAR TECNOLOGIAS (cont.) • Formar pessoal em nível de pós-graduação • Valorizar estruturas existentes de P&D com re-equipamento e articulação • Promover programas de unidades piloto • Apoiar iniciativas industriais em novos materiais e produtos renováveis derivados da cadeia da cana • Criar observatório para monitorar desenvolvimento de outros países, antecipando mudanças tecnológicas

26. COORDENAR AS AÇÕES DOS ATORES RELACIONADOS COM A CADEIA DA BIOENERGIA • Estabelecer gestão coordenada das atividades de C&T • Promover seminários de alinhamento estratégico entre os vários componentes da cadeia

27. ETAPA ATUAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO • PREPARAÇÃO DE UM LIVRO CONDENSANDO AS 450 PÁGINAS DOS TERMOS FINAIS DE REFERÊNCIA E COBRINDO ALGUMAS LACUNAS • PREPARAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PRIORIZANDO OS ASPECTOS MAIS SIGNIFICATIVOS PARA ATUAÇÃO PÚBLICA

28. RESUMINDO • A produção de bioenergia se apresenta como uma oportunidade ímpar para o agronegócio paulista e brasileiro, sendo fundamental uma atuação sintonizada governo/ setor privado para incrementar sua competitividade (custo, sustentabilidade, logística, etc..) • Embora as grandes cadeias produtivas do agronegócio brasileiro estejam integradas ao mercado internacional de commodities, o etanol ainda não é uma, o que torna muito incerta uma participação significativa da exportação • O mercado de energia é pelo menos uma ordem de grandeza maior que o mercado possível de biocombustí-veis, dificultando a participação de pequenos atores

29. (A IMPORTÂNCIA DE NÃO DESCUIDAR DO DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES) • A crise experimentada pelo Programa do Álcool na década de 90 só foi equacionada por inovação na aplicação (veículo flexível) • A Indústria Automotiva é global e 98% da energia utilizada vem dos derivados de petróleo • O Brasil, como “campo de provas” para soluções globais baseadas em combustíveis renováveis, deverá liderar as mudanças e demonstrá-las, para que outros países as adotem

30. VISÃO HISTÓRICA MAIS DE UM SÉCULO DE PARCERIA SETOR DO PETRÓLEO SETOR AUTOMOTIVO GASOLINA MOTOR DE IGNIÇÃO POR CENTELHA ETANOL MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO ÓLEO DIESEL

31. VISÃO HISTÓRICA MAIS DE UM SÉCULO DE PARCERIA SETOR DO PETRÓLEO SETOR AUTOMOTIVO GASOLINA MOTOR DE IGNIÇÃO POR CENTELHA ETANOL ÓLEO VEGETAL MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO ÓLEO DIESEL

32. VISÃO HISTÓRICA MAIS DE UM SÉCULO DE PARCERIA SETOR DO PETRÓLEO SETOR AUTOMOTIVO GASOLINA MOTOR DE IGNIÇÃO POR CENTELHA ETANOL ÓLEO VEGETAL BIODIESEL MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO ÓLEO DIESEL

33. VISÃO HISTÓRICA MAIS DE UM SÉCULO DE PARCERIA SETOR DO PETRÓLEO SETOR AUTOMOTIVO GASOLINA MOTOR DE IGNIÇÃO POR CENTELHA FLEX ETANOL PODER CONSUMIDOR GORDURA ANIMAL ÓLEO VEGETAL BIODIESEL MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO ÓLEO DIESEL

34. VISÃO HISTÓRICA MAIS DE UM SÉCULO DE PARCERIA SETOR DO PETRÓLEO SETOR AUTOMOTIVO GASOLINA MOTOR DE IGNIÇÃO POR CENTELHA FLEX ETANOL PODER CONSUMIDOR GORDURA ANIMAL ÓLEO VEGETAL BIODIESEL MOTOR DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO ADAPTAÇÃO ? ÓLEO DIESEL

35. VISÃO DE FUTURO EVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS REGULAMENTOS DE EMISSÕES BAIXO CUSTO PARA MERCADOS EMERGENTES ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA TECNOLOGIA E REFINAMENTO PARA MERCADOS MADUROS AQUECIMENTO GLOBAL

36. VISÃO DE FUTURO EVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS REGULAMENTOS DE EMISSÕES BAIXO CUSTO PARA MERCADOS EMERGENTES MÚLTIPLAS SOLUÇÕES PARA DIFERENTES CLIENTES ! ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL FLEX FUEL MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA GAS NATURAL HIBRIDOELÉTRICO FUEL CELL AQUECIMENTO GLOBAL TECNOLOGIA E REFINAMENTO PARA MERCADOS MADUROS

37. (RENOVÁVEIS E O FUTURO DO SETOR AUTOMOTIVO) • Principal vetor portador de futuro para o setor automotivo: REDUÇÃO DA EMISSÃO de CO2 • A importância estratégica dos combustíveis renováveis é muito maior que os 2% atuais de substituição dos derivados de petróleo • Vão surgir competidores pela posição de líder, que o etanol ocupa hoje, como substituto renovável ideal global da gasolina • O biodiesel está em uma situação muito frágil perante renováveis de 2ª geração (p.ex.:H-Bio)