Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético

1. Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético X CBE Rio de Janeiro - RJ Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis

2. Fundos Setoriais • Programas

3. Fundos Setoriais • Políticas e Diretrizes de C,T&I; • Gestão Compartilhada; • Ênfase em resultados; • Fluxo contínuo de investimentos; • Estímulo à Interação; Universidade-Empresa Pesquisa pré-competitiva • Prioridades Nacionais.

4. Principais Fundos Setoriais Aplicáveis ao Setor Energético • CT-Energ- Fundo Setorial de Energia • CT-Petro - Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural • CT-Infra- Fundo Setorial de Infraestrutura • CT-Verde Amarelo- Fundo Universidade Empresa

5. CT - Energ - Objetivos • Diminuir a intensidade elétrica da economia brasileira;  • Aumentar alternativas para serviços de eletricidade, com vistas à promoção da universalização dos serviços e maior bem estar social; • Desenvolver, consolidar e aumentar a competitividade tecnológica da industrial nacional, visando ao mercado interno e externo;  • Aumentar o intercâmbio internacional em P&D; • Capacitação de recursos humanos.

6. CT - Petro - Objetivos • Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural; • Formação e qualificação de recursos humanos; • Desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do país, com vistas ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços e à melhoria da qualidade dos produtos do setor.

7. CT - Verde Amarelo - Foco Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimentode risco no país.

8. CT - Infraestrutura - Foco Modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras.

9. q O que pode ser apoiado • Pesquisa científica e tecnológica; • Desenvolvimento tecnológico experimental; • Desenvolvimento de tecnologia industrial básica; • Implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa; • Capacitação de recursos humanos; • Difusão do conhecimento.

10. Como são geridos? De forma compartilhada, através de um comitê gestor composto por: • MCT (preside) e suas agências (FINEP e CNPq); • Ministério setorial relacionados à atividade do fundo; • Agências reguladoras setoriais; • Setor produtivo; • Setor acadêmico.

11. Entidades Beneficiárias • Universidades, públicas ou privadas, do país, sem fins lucrativos, e suas fundações; • Centros de Pesquisa do país, públicos ou privados, sem fins lucrativos; • Empresas em parceria com as Universidades e Centros de Pesquisa.

12. Exemplos • Eventos; • Editais públicos genéricos P&D; • Editais públicos temáticos P&D; • Editais públicos divulgação científica e tecnológica; • Editais públicos de fixação de especialistas; • Editais públicos substituiçao competitiva de importações (Rede Brasil de Tecnologia – www.redebrasil.gov.br); • Encomendas (P&D, estudos etc.); • Editais públicos em parceria.

13. Fundos Setoriais: Arrecadação X Limite de Empenho

14. Recursos orçamentários dos Fundos Setoriais para o ano 2004

15. Programa Brasileiro de Células a Combustível • OBJETIVO:Promover ações integradas e cooperadas que viabilizem o desenvolvimento nacional de tecnologias de sistemas de célula a combustível, para habilitar o País a se tornar um produtor internacionalmente competitivo. • CONTEXTO: Integra a ”Política Brasileira do Hidrogênio”, a qual visa a estruturar o mercado brasileiro para o uso energético do Hidrogênio no horizonte do ano 2020. Essa Política está em fase de elaboração, segregada em sete partes:

16. Política Brasileira de Hidrogênio 1 Marcos Legais 2 Produção de Hidrogênio 3 Logística do Hidrogênio • 4 Sistemas de Conversão • 5 Aplicações • 6 Desenvolvimento tecnológico e formação de recursos humanos (Coordenação MCT) • 7 Desenvolvimento de mercado e Planejamento global

17. Redes de P&D • Rede de Células a Combustível e Eletroquímica • Rede de Combustíveis e Hidrogênio • Rede de Sistemas , Integração e Uso • Redes de Utilização

18. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel • Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social • Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento • Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas PILARES DO PROGRAMA NACIONAL Biodiesel MERCADOO SOCIAL AMBIENTAL BASE TECNOLÓGICA

19. Algumas oportunidades do Biodiesel Sociais • Geração de trabalho e renda. • Mobilização de grupos de interesse por via da organização social. • Integração do pequeno produtor no Mercado de Produtos do Agronegócio. Ambientais • Energia renovável de ciclo curto de produção. • Redução em até 90% das emissões de GEE´s. • Emissão de Óxido de Enxofre próxima a zero. Econômicas • Fortalecimento e dinamização da economia local. • Grande demanda de sistemas veiculares para o mercado de grandes centros urbanos no país. • Desaceleração do esgotamento das reservas de combustíveis fósseis. • Redução do nível de dependência externa do país por diesel. • Possibilidade de exportação.

20. Ações Recentes no PaísDecreto Presidencial - 23 Dezembro 2003 Com o objetivo de implantar ações visando à produção e ao uso de Biodiesel, institui: • Comissão Executiva Interministerial - CEI • Coordenação: Casa Civil • Grupo Gestor - GG • Coordenação: MME Participantes: Casa Civil, SECOM/PR, MF, MT, MAPA, MTE, MDIC, MME, MP, MCT, MMA, MDA, MI, MCidades, BNDES, EMBRAPA, ANP e PETROBRAS.

21. Plano de Trabalho – Implantação Aprovado pela CEI em 31 de março 2004

22. Parceria com os programas estaduais

23. Projetos com os estados • I Etapa - Nove Estados assinaram acordo com MCT em 2003 - RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS , além da UnB/Embrapa • Recursos: R$ 4 milhões (CT-Energ) • II Etapa - Treze Estados assinaram acordo com o MCT em 2004 -AAP, AM, PA, RO, SE, AL, PB, RN, GO, SP, ES, MG Recursos: R$ 8 milhôes ( CT-Energ e CT-Petro )

24. Obrigado! Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática e Tecnologia CoordenaçãoGeral de Tecnologias Setoriais Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis 61-317-7726 esoriano@mct.gov.br