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REGIN. SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE. FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN. Protocolo busca de nome na JUCERJA ;

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Presentation Transcript

  1. REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE

  2. FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN • Protocolobuscade nomena JUCERJA; • Solicitaçãodo registro do atoconstitutivoem 3 vias (sedeouprotocoloavançadoassociações) com juntada de documentos; • Protocolo RFB: contrato social registrado e demaisdocumentossócios(InspetoriasRFB); • Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-maisdocumentossócios (inspetorias SEFAZ); • Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentossócios, etc… • Emmédia 152 diasparaabrirumaempresa no Brasil

  3. OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO • Centralizar – Única porta de entrada • Compatibilizar – Integrar procedimentos • Transparência no Processo • Desburocratização e redução de prazo • Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município • Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA

  4. MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO • Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN; • Descrição oficial do endereço; • Possibilidade de exercício da atividade desejada; • Orientação e requisito para legalização da empresa; • Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição; • Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).

  5. MÓDULO JUNTA COMERCIAL • Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes; • Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE; • Atualização e disponibilização do cadastro de empresas; • Incorporação do MEI ao REGIN.

  6. MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL • Recepção e envio de informações; • Controle de acessoporperfil de usuário; • Aplicaçãopara o deferimento de viabilidade/buscaprévia e emissão de alvará (concessão do alvaráprovisório e/ouporprazoindeterminadoparaatividades de baixorisco), com permissão de anexarnovosdocumentos (alvará e taxas); • Estatísticas e Controle de Gestão; • Exportaçãoparasistemacorporativo (através de arquivo xml); • Avisos via e-mail; • Capacitação da equipeparadefinição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc. • Aplicaçãoparadeferimento do MEI

  7. MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS • Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; • Gerenciamento das atividades econômicas no Município; • Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-ção,etc); • Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário; • Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ); • Desburocratização do processo de concessão da inscri-ção municipal (redução de prazo, documento e exigência); • Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc); • Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);

  8. O ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

  9. REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA

  10. REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA

  11. POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011 • VIA ÚNICA • 20 DELEGACIAS / • 03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS • MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23 • MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49 • MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58

  12. REGIN - LEGISLAÇÃO • LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL; • LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM; • DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE; • RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO; • DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE; • ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN, • CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.

  13. OBRIGADO!!! CARLOS DE LA ROCQUE PRESIDENTE JUCERJA presidencia1@jucerja.rj.gov.br Tel: 21 2334-5400

  14. EQUIPE DE SUPORTE • DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA • PREFEITURAS E DELEGACIAS • delmir.custodio@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5443 / 21-8196-0075 • CARLOS MAGNO CAETANO • CONVÊNIOS • presidencia2@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5443 • JOSÉ LUCIANO DA SILVA • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO • jose.luciano@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5404 / 21-8196-1920 • JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN • jose.yamaguti@jucerja.rj.gov.br Tel.: 21-2334-5411 / 21-8196-0110 • CONVÊNIOS • delmir.custodio@jucerja.rj.gov.br • Tel.: 21-2334-5443

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