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Proposal for Agricultural Sector Water Pricing Methodology

This document outlines a current proposal for a water pricing methodology for the agricultural sector, focusing on unit prices and water demands. It includes subsidies for a new methodology, creation of a reducing coefficient for charges, and impact assessment. Designed for simplicity and sustainability, the methodology aims to differentiate charges based on water efficiency. Implementation includes defining efficient water usage rates per crop and creating value ranges for the reducing coefficient. The proposal also suggests an initial coefficient value and criteria for determining it. Milestones for the Water Producer Program are also presented.

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Proposal for Agricultural Sector Water Pricing Methodology

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Presentation Transcript

  1. Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

  2. Proposta Atual de Metodologia

  3. Proposta Atual de Metodologia

  4. Proposta Atual de Metodologia

  5. Preços Unitários

  6. Demandas Hídricas Fonte: ANA – Planilha de Determinação das Necessidades Hídricas para Irrigação

  7. Valores de Cobrança

  8. Impacto da Cobrança Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário

  9. Subsídios para Nova Proposta de Metodologia para o Setor Agrícola

  10. Premissas • Simplicidade • Facilidade de Entendimento pelos Usuários • Facilidade de Aplicação da Fórmula (disponibilidade de informações) • Aplicabilidade • Sustentabilidade Financeira dos Usuários • Diferenciação dos Usuários • Beneficiar os usuários que fazem uso racional da água • Penalizar os usuários que fazem uso perdulário da água

  11. Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR • Objetivo • Diferenciação da cobrança entre os usuários em função da eficiência no uso água. Quanto mais eficiente for o usuário, menos ele pagará. • O usuário mais eficiente pagará o valor mínimo – KR Mínimo • O usuário menos eficiente pagará o valor do PUB definido para os demais setores - KR = 1

  12. KR 1 KR Mínimo Q eficiente Q máx Q (m3/ano/ha)

  13. Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR • Implementação (CT-Rural) • Definição das vazões de uso eficiente da água por cultura na região, para as principais culturas • Construção das curvas de relação “Vazão x KR“ para as principais culturas • Definição de faixas de valores de KR para cada cultura em função das vazões utilizadas

  14. Exemplo meramente ilustrativo

  15. Proposta de Valor Inicial de KR

  16. Premissas • Validade • Até que a CT-Rural elabore as faixas de variação de KR para as principais culturas da região • Aplicabilidade • Sustentabilidade financeira dos usuários em função do impacto sobre os custos de produção • Coeficiente único para todos os usuários independente do tipo de cultura e das vazões utilizadas

  17. Definição de KR • Proposta de Critério • Definir o valor de KR inicial como o valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. • KR mínimo <KR < 1 • Calcular o valor de KR mínimo que resulte num impacto de no máximo 1% sobre os custos de produção da cultura de arroz, que é a cultura mais “sensível” à cobrança

  18. KR mínimo = 0,1 Valores de Cobrança Impacto da Cobrança

  19. Definição de KR • KR inicial - valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. • 0,1 <KR < 1 • Proposta de valor inicial para o Coeficiente Redutor • KR = 0,5

  20. Valores de Cobrança • KR = 0,5

  21. Programa Produtor de Água

  22. Proposta de Agenda • Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias • Definição dos critérios de seleção e respectivos pesos (suscetibilidade à erosão, proximidade à manciais estratégicos, cobertura vegetal...) • Estimativa do custo de recuperação das bacias • Hierarquização das Bacias • Seleção das Bacias Prioritárias em função dos recursos disponíveis para o programa

  23. Obrigado pela Atenção Patrick Thomas (061) 2109-5437 patrick@ana.gov.br

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