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RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL

RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL. Fundamentos de um projeto para o enfrentamento da estagnação econômica da metade sul e região noroeste do Rio Grande do Sul. resumo executivo da pesquisa

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RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL

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Presentation Transcript


  1. RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL Fundamentos de um projetopara o enfrentamentodaestagnaçãoeconômicadametadesul e regiãonoroeste do Rio Grande do Sul

  2. resumo executivo da pesquisa “Reconversão Produtiva Agropecuária no Enfrentamento das Desigualdades Territoriais no Rio Grande do Sul” INSTITUIÇÕES: FEE / UNISC EQUIPE: Carlos Águedo Paiva (coord.) Dilson Trennepohl; Janete Stoffel; José Antônio Assumpção Farias; Cristiano Sehn

  3. Douglass North A agricultura no crescimento econômico regional. Journal of Farm Economics (1959) “Apesardaexistência de unspoucodissidentes, pareceque a maioria dos economistasconcordaque a agriculturacontribuipoucopara o crescimentoeconômico. Ousodiscordar.”

  4. Por que estagnação? • Não existe uma medida perfeita de desempenho socioeconômico local e regional; • O PIB é apropriado desigualmente nos diversos municípios; • Há municípios onde a renda não chega à 3% do PIB, e há outros onde a renda monetária disponível é significativamente maior que o PIB; • Não se pode tomar a taxa de crescimento do PIB como referência: metodologias variáveis;

  5. Porque estagnação? • Contradição do PIB per capita: em diversos municípios gaúchos o PIB per capita sobe porque o capita (a população) decresce mais rapidamente do que o PIB. A elevação do PIBper capita é uma das expressões da crise • Tomamos, pois uma variável muito simples e censitada. O peso da inferência, aqui, é mínimo. Trata-se de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 e da Contagem da População de 2007.

  6. Por que estagnação? • 241 municípios do Estado (48,59% do total e que ocupam 36,69% da área) perderam população em termos absolutos entre 1991 e 2007; • 369 municípios (74,4% do total e ocupam 82,7% da área) apresentaram performance populacional abaixo da média estadual de 0,95% ao ano; • Poucos municípios - menos de 17,3% do território do Rio Grande do Sul - vêm ganhando participação relativa no quesito população. A grande maioria na Macro Região Nordeste.

  7. Como enfrentar este quadro? • Para analisar as dificuldades imanentes ao enfrentamento deste quadro, vamos escolher um município e refletir sobre sua situação; • Tomemos a “capital da Metade Sul”: Santa Maria; • Este município “parece ir bem” segundo o critério populacional adotado acima: ao longo do período, cresceu a uma taxa anual de 1,18% (acima do média estadual de 0,95% a.a.).

  8. Dinâmica demográfica dos municípios gaúchos entre 1991 e 2007

  9. Santa Maria • Possui atributos exaltados pelos teóricos do desenvolvimento regional que privilegiam o “supply-side” e/ou se filiam às correntes pós-modernas (imaterialistas) da Economia Política: logística privilegiada, centros de excelência universitária, disponibilidade dos mais diversos serviços • Enfim: Santa Maria parece possuir as características típicas de um pólo urbano pós-moderno: produção agrícola pouco expressiva, virtualmente sem indústrias (sem poluição), tem atividades baseadas em serviços de média sofisticação, com elevado potencial para a complexificação e “integração em redes globais”

  10. Santa Maria

  11. Santa Maria

  12. Que tipo de “pólo” é Santa Maria? • Acriticamente, Santa Maria parece ter uma estrutura produtiva diversificada e com capacidade propulsiva. Infelizmente a realidade é mais complexa; • O primeiro a entender é que nenhum pólo é igual aos demais. E Santa Maria é sui generis; • Mais do que um pólo de serviços, Santa Maria é um pólo de consumo. A renda disponível de Santa Maria em 2000 (Censo Demográfico) correspondia a 108% do seu PIB; • A taxa média de absorção (na forma de renda disponível local) do PIB, para o conjunto dos municípios gaúchos, era de 47,36% em 2000; • Triunfo – caso extremo – absorvia como renda disponível apenas 2,53% do seu PIB;

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  14. Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (1) • A característica mais marcante da “Economia Pós-Moderna” é o elogio à força propulsiva do imaterial: os serviços em geral, a ciência, o capital social, as finanças globalizadas, etc; • Ousamos contrapor ao pós-modernismo um único argumento oriundo do senso comum: Um pólo de serviços e consumonão move nada, é movidopelademanda (de serviços e consumo) queincidesobreele.

  15. Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (2) • Na verdade, como diversas vezes lembrou Keynes, este senso comum, é o argumento de Malthus contra Ricardo; • É o argumento que estrutura o Princípio da Demanda Efetiva: a oferta responde à demanda; • E ele se desdobra no reconhecimento de que existem demandas autônomas (que “puxam” a oferta e a renda global) e demandas derivadas (em particular o consumo, que é “puxado” pela renda derivada das demandas autônomas).

  16. Demandaefetiva e crescimento • A síntese neoclássico-keynesiana restringiu o funcionamento do PDE ao curto prazo e às condições de “crise”. No longo prazo, a lei de Say e o ricardianismo reinariam soberano; • Alguns poucos autores – Kalecki e Steindl à frente – ousaram discordar; • Mas a crítica mais relevante para nós – porque diretamente vinculada à questão do desenvolvimento regional - veio de Douglass North.

  17. Demandaefetiva e crescimento:o modelo keynesiano tradicional Um modelo estritamente keynesiano de crescimento da renda com base no PDE assume o seguinte formato: 1) Y = C + I + G + X – M 2) C = c Y 3) M = m Y 4) Y = c Y + I + G + X – m Y 5) Y = (I + G + X) / (1 – c + m) Neste caso, as três variáveis de demanda autônoma – Investimentos, Gastos do Governo e Exportações – teriam a mesma capacidade propulsiva da renda regional.

  18. Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (1) • O ponto de partida do modelo de North é o reconhecimento de que as regiões (e localidades) são mais especializadas que as nações. E poucas regiões (ou localidades) produzem bens de investimento (aço, máquinas, implementos mecânicos, etc.). E mesmo aquelas que os produzem, o fazem para um território muito mais amplo do que o seu próprio. Vale dizer: exportam estes bens. • As regiões que não produzem bens de capital, exportam outros bens. E todos os produtos exportados por uma região para o SEU exterior (que pode ser uma outra região da mesma nação) são produzidos internamente e apresentam um conteúdo de importação à montante (consumo intermediário) inferior ao dos bens finais adquiridos via importação. • Em suma: não se pode tratar a “propensão marginal a importar – “m” – como um valor único, comum a todas as variáveis de gasto autônomo. O modelo assume, pois, uma nova forma:

  19. Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (2) Y = C (1 – mc) + I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) C = c Y Y – c Y (1- mc) = I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) Supondo, para simplificar, que, nas regiões não industrializadas: mi = 1; mg = 0; e mx = ε 1, onde 0 ≤ ε≤ 1 Temos, como resultado, que a renda é determinada da seguinte forma: Y = (G + ε X) / (1 – c + cmc)

  20. Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (3) • O primeiro a observar é que a renda regional passa a ser função apenas de duas demandas autônomas: as exportações e os gastos governamentais. Mas o sistema vai ainda mais longe; • Se tomamos a renda disponível como variável relevante, e supomos que o governo opere com déficit zero, temos o seguinte resultado:

  21. Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (4) Yd = C + I + (G – T) + X – M G = T Yd = C + I + X – M Yd – c Yd (1- mc) = I (1 - mi) + X (1 - mx) Se mi é próximo de 1 e (1-mx) é igual a ε , quevaria entre 0 e 1, temos: Yd = (ε X) / (1 – c + cmc)

  22. Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (5) Vale dizer, a renda disponível para os habitantes de uma região é função direta do: 1) valor de suas exportações para outras regiões; 2) grau de integração vertical, na região, da cadeia exportadora; 3) da propensão a consumir na região dos que recebem renda nas cadeias exportadoras e no subsetor de consumo para o atendimento da demanda local.

  23. North e Santa Maria • O primeiro desdobramento do modelo de North é que regiões e localidades que se especializam em atividades voltadas à demanda local (vale dizer: regiões especializadas em Comércio e Serviços, como Santa Maria) têm a sua dinâmica determinada, ou pelas transferências governamentais, ou pela dinâmica de apropriação de renda dos agentes exportadores no seu entorno; • As únicas regiões especializadas em Serviços que atendem uma demanda extra-regional são os pólos turísticos e de serviços altamente especializados, que atendem demandas de usuários de territórios não circundantes; • Este é o caso, no RS de Gramado/Canela e do Litoral Norte. Não é o caso de Santa Maria.

  24. Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1) 1) Os gastos governamentais são tão mais propulsivos quanto mais difusos (vale dizer: baseados em transferências às famílias, via pagamento de pensões e aposentadorias, salários, bolsa família, etc.) e mais deficitários; 2) Se o Estado diminui os gastos com transferências às famílias e amplia, no mesmo tanto, as transferências para as empresas, com estímulos e subsídios aos Investimentos, o resultado imediato é a queda da renda regional, pois os gastos com investimentos – sejam normais ou subsidiados – vão estimular a demanda, a produção e a renda em outras regiões (as que produzem bens de capital);

  25. Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1) 3) Quanto mais intensiva em trabalho e quanto mais bem distribuída for a renda nas atividades exportadoras, maior a propensão marginal a consumir (c) e menor a propensão a importar dos consumidores (mc); 4) Assim, quanto mais intensiva em trabalho as atividades exportadoras (menos intensivas em capital), maior o seu efeito multiplicador sobre a renda regional; 5) Quanto mais integrada a cadeia produtiva na região, maior o multiplicador da renda, pois maior a parcela das vendas totais que tomam a forma de valor agregado na região.

  26. Falsas Implicações do Modelo de North • O foco nas exportações e na integração da cadeia pode conduzir à conclusão de que caberia aos governos atrair (genericamente) empresas industriais; • Esta conclusão é precipitada. Uma empresa exportadora só mobiliza a renda regional se emprega agentes e/ou insumos da região. Empresas que importam os insumos , que exportam o excedente operacional e que deslocam os gastos governamentais de suas aplicações difusas (transferências) não mobilizam em nada a renda regional; • Mesmo quando a empresa atraída utiliza insumos regionais, o movimento de atração pode ser economicamente incosistente. Há exemplos conhecidos.

  27. Implicações do Modelo de North (1) • Alguns produtos, como a soja, permitem um grau de aproveitamento tal (óleo, farelo para ração, proteína alimentar, etc.) a partir de padrões tecnológicos tão disseminados (indústria alimentícia) que seus demandantes usualmente privilegiam sua aquisição in natura e a granel; • Assim, são deprimidos os custos de transporte do importador, ao mesmo tempo em que se estimula a agregação de valor no país ou região importadora; • Políticas locais de integração desta cadeia a jusante tendem a ser ineficazes. Não gratuitamente, mais da metade da soja produzida no Rio Grande do Sul é exportada em grão, sem qualquer processamento interno (exceto secagem).

  28. Implicações do Modelo de North (2) • Na mesma situação encontram-se outros grãos (arroz), ou – de forma ainda mais marcante – o tabaco. • Este último carrega uma característica peculiar: seu produto final é “uma folha de fumo cheia de ar”. De sorte que um container de fumo prensado se transforma em diversos containers de cigarro. É irracional, em termos logísticos, processar o cigarro perto dos centros produtores de tabaco: este processamento deve se dar próximo aos centros consumidores. • Integrar uma cadeia como a do tabaco através da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas cigarreiras é um exemplo típico de desperdício de dinheiro público, pois não é uma política sustentável no médio e no longo prazo.

  29. Implicações do Modelo de North (3) • Diferentemente, existem cadeias onde a integração a jusante e a montante é virtualmente impositiva. Sem ser impossível, é altamente custoso deslocar leite, aves, e animais vivos a grandes distâncias. A perda de volume e o ganho de estabilidade do produto associados ao beneficiamento estimulam que o mesmo se dê nas proximidades da região produtora. • Neste caso, o apoio governamental à atração de empresas forâneas para a integração da cadeia pode ser uma política economicamente consistente. Mas também pode ser desnecessária. A atração é “natural”, movida pela busca do lucro.

  30. Implicações do Modelo de North (4) • Para que se possa avaliar o custo/benefício de uma política de atração de empresas em cadeias agroindustriais é preciso resgatar os seguintes elementos: 1) A demanda externa para o produto da região pode ser atendida com a capacidade instalada atual? 2) Em caso negativo, as empresas já instaladas podem atender a demanda crescente através da ampliação da sua capacidade produtiva?

  31. Implicações do Modelo de North (5) • Caso a respostapara as perguntas 1 e 2 seja “SIM”, qualquersubsídioouapoiofinanceiro à atração de novas empresasdevetrazer as seguintesconsequências: 1) aceleraçãodaconcentração do capital, com a falência das empresas de base local quenãoreceberambenefíciosfiscais; 2) como as empresasexpulsasusualmenteadotampadrõestécnicos “pregressos” (maisintensivosemtrabalho), a concentração do capital se associará à destruição de postos de trabalho e à depressãodarenda regional; 3) caso o Estado se encontrefinanceiramentecomprometido e adotarpolíticas de déficit zero, a depressão dos gastosgovernamentais “difusos” (com transferências e serviços), emprol dos subsídiosimporão nova depressãodarenda regional .

  32. As lições de North para o RS (1) • Para que uma região tenha uma dinâmica econômica virtuosa é necessário que ela se especialize em uma gama de produtos de exportação que: 1) sejam relativamente intensivos em mão-de-obra, para que se gere um mercado local/interno expressivo; 2) tendam a integrar a cadeia produtiva na própria região produtora do bem de exportação original; 3) apresentem demanda externa crescente a taxas compatíveis com o crescimento potencial da oferta local; 4) a região apresente vantagens competitivas estruturais (naturais ou adquiridas/induzidas).

  33. As lições de North para o RS (2) • Além disso, North salienta que em regiões periféricas (estagnadas ou “ainda não” industrializadas), a base de exportação original deve advir da agropecuária, pois qualquer ponto de partida industrial envolverá – malgrado exceções – a atração de indústrias sob “efeito estufa”, vale dizer, sem consistência econômica. • Ora, se o exposto é correto, para avaliar o potencial de retomada do crescimento das regiões Sul e Norte-Noroeste do RS é preciso avaliar as características de sua produção agropecuária;

  34. As lições de North para o RS (3) • De forma geral, a produção agropecuária gaúcha é bastante concentrada em um número relativamente pequeno de produtos; • Dentre estes, chamam a atenção a soja e o arroz, com 23,03% e 15,63% do VBP agropecuário, respectivamente. Se somamos a estes produtos o fumo e o trigo (de acordo com os dados da MIP de 2003), atingimos um total de 51,57% do VBP. • Vale observar que estes percentuais foram obtidos junto à Matriz de Insumo Produto do RS do ano de 2003. A despeito de contarmos com informações mais atualizadas, as informações da MIP, para além de serem particularmente confiáveis (pela necessidade de compatibilizar informações de oferta e demanda), são as informações pertinentes para os cálculos de impacto na agregação de valor no RS das diversas cadeias produtivas. Estes resultados serão apresentados logo adiante.

  35. As lições de North para o RS (4) • As informações sobre a estrutura produtiva gaúcha são particularmente preocupantes. Os produtos supra-referidos têm por característica serem: 1) relativamente pouco exigentes em mão-de-obra; 2) significativamente exigentes em área, combustíveis, e mecanização (capital), apresentando elevado vazamento de Valor Agregado a montante; 3) exigirem pouquíssimo beneficiamente a jusante, limitando o processo de ampliação e integração da cadeia produtiva neste sentido. Além disso, a soja apresenta uma produtividade crescente no Centro-Oeste Cerrado, deprimindo os preços nacionais. Enquanto arroz e fumo apresentam demanda interna e internacional relativamente saciada.

  36. As lições de North para o RS (5) • De outro lado, nos deparamos com 4 outras especializações expressivas – bovinos, suínos, aves e leite – com características opostas. • Em conjunto, estes 4 itens da agropecuária respondem por pouco mais de ¼ da produção regional (25,29% do VBP) • Seu potencial de crescimento é, contudo, muito maior do que o de quaisquer outros segmentos (excetuado a cana-de-açúcar / etanol, a qual voltaremos adiante). Senão vejamos.

  37. North e a Macro Norte-Noroeste (1) • Dadas as características (e problemas) diferenciada(o)s de cada região, é preciso tomá-las separadamente. Comecemos pela Macro Norte-Noroeste; • Em termos de estrutura fundiária esta região é muito similar à região Nordeste do RS, bem como à região Oeste de Santa Catarina. Contudo as taxas de crescimento demográfica e econômicas das últimas décadas da região são marcadamente inferiores às de suas vizinhas.

  38. North e a Macro Norte-Noroeste (2) • Não resta mais dúvida de que a performance peculiar desta região está diretamente ligada à sua especialização produtiva agropecuária, marcada pelo binômio trigo-soja. • Se identificamos (por simplificação), a Macro Norte-Noroeste do RS (padrão FEE) com a Meso-Noroeste do IBGE (que é significativamente menor), temos que a mesma é responsável por 73,22% do valor da produção da soja e 72,72% do trigo gaúcho. • No cômputo geral da agricultura temporária, a região é responsável por 43,26% da produção gaúcha, a despeito de contar com pouco mais de 25% da área dos estabelecimentos agropecuários . (Fonte Censo Agropecuário 2006).

  39. North e a Macro Norte-Noroeste (3) • Os desdobramentos do protagonismo da região no binômio trigo-soja são múltiplos e, de forma alguma, são apenas negativos; • Em particular, há que se observar os desdobramentos positivos no que diz respeito à integração a montante de uma indústria metal-mecânica voltada à produção de implementos e máquinas agrícolas, que se desdobrou em uma base de exportação autônoma da região; • Não obstante, no plano estrito da geração de renda (valor agregado) e emprego no campo e nos centros urbanos integrados às cadeias sojo-tritícola a jusante e a montante, as consequências são perversas. Vejam-se as tabelas a seguir.

  40. North e a Macro Norte-Noroeste (4) • A primeira coisa a observar nos dados da tabela anterior são os diferenciais de agregação de valor no conjunto da cadeia das distintas especializações agropecuárias. • Em média, os setores pecuários geram um valor agregado 50% maior do que o gerado pelo binômio trigo-soja no Rio Grande do Sul. • Isto equivale a dizer que qualquer estímulo ao crescimento da produção pecuária (suposta a existência de demanda e a manutenção do grau atual de integração das cadeias produtivas) tende a gerar um acréscimo de renda no Rio Grande do Sul que é 50% maior do que o acréscimo de renda alimentado pela cadeia sojícola-tritícola.

  41. North e a Macro Norte-Noroeste (4) • Mas esta conclusão é conservadora. Na verdade, não há porque se tomar a estrutura produtiva e o grau de integração atual da cadeia como dados. • Pelo contrário, é preciso trabalhar para que a matriz produtiva industrial da região Norte-Noroeste acompanhe o crescimento da oferta de produtos pecuários, com integração vertical/regional crescente das cadeias relevantes. • O impacto potencial de um tal movimento na geração de empregos na região pode ser intuido a partir da tabela subsequente.

  42. North e a Macro Norte-Noroeste (5) • Mas não basta avaliar o impacto interno (no plano da geração de emprego e renda e integração das cadeias produtivas) no momento de se fazer uma aposta em uma reconversão produtiva. • É preciso avaliar a demanda potencial destes produtos e a competitividade estrutural do território.

  43. North e a Macro Norte-Noroeste (6) • A competitividade gaúcha e brasileira no trigo é estruturalmente baixa vis-à-vis nossos parceiros sulistas do Mercosul. E, na soja, a produtividade do RS é discretamente inferior à do Centro-Oeste, que opera com estruturas fundiárias muito mais adequadas a culturas exigentes em território. • De outro lado, a competitividade da região noroeste na pecuária estabulada (exigente em mão-de-obra, mas não em território) é estrutural.

  44. North e a Macro Norte-Noroeste (7) • O mais importante, contudo, é que a demanda interna e externa pelos produtos da pecuária estabulada é vigorosamente crescente. • De acordo com o relatório conjunto OCDE-FAO de 2009, o Brasil deverá participar com pelo menos 1/3 do mercado mundial de carnes em 2018. • Esta perspectiva é particularmente importante, na medida em que projetamos um real apreciado (dólar barato) para os próximos anos, de forma que a produção agropecuária voltada aos mercados externos só se sustentará se contar com políticas públicas articuladas nacionalmente. • O mercado de carnes e lácteos, por sua expressão crescente na balança comercial brasileira, deverá receber atenção privilegiada dos órgãos governamentais de apoio à Exportação.

  45. Participação do Brasil no comércio decarnes e leite

  46. North e a Macro Norte-Noroeste (8) • O mais interessante é que a participação brasileira no subsetor de carne suína e de leite é pequena, vis-à-vis a participação nas carnes bovina e de ave. • O ingresso do Brasil como um produtor expressivo no mercado mundial de lácteos deverá ocorrer. Mas há muito o que trabalhar no mercado interno (também crescente, impulsionado pela distribuição de renda) e fomentar a qualidade do produto. • De outro lado, as perspectivas para o crescimento do mercado mundial de carne suína e derivados são excelentes e esta ocupação poderia se dar com relativa rapidez.

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