OBJETIVO

1. Proteção Social Básica - PSB OBJETIVO prevenir situação de RISCOS, por meio de desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. DESTINA-SE A populações em situação de pobreza, privação de direitos e fragilização de vínculos afetivos e familiares.

2. PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS São financiados pelos três entes federados e devem ser articulados no Sistema Único de Assitência Social- SUAS Sendo executados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

3. CRAS: É um EQUIPAMENTO PÚBLICO de base territorial, onde são ofertados os serviços socioassistenciais, e a coordenação da REDE Socioassistencial local de serviços. Tendo como foco principal a execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.

4. Em Mato Grosso existe 174 CRAS distribuídos da seguinte forma Dos 141 Municípios, 128 possuem 01 CRAS.

5. Serviços da PSB 1 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF Serviço ofertado no CRAS, consisti no trabalho com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família. 2 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ABRANGE 4 SERVIÇOS: Serviço para criança até 6 anos. Tem como foco o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrência de situações de exclusão social e risco.

6. Para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos Tem por foco a constituição de espaço de convivência, participação e cidadania, bem como propiciar experiência favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social. Para adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos Tem como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio de desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho Para Idosos Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, de sociabilidade no fortalecimento dos vínculos de atividades, convívio comunitário e prevenção de situações de risco social.

7. 3 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. O serviço contribui para promoção do acesso de pessoas com deficiência e idosa, ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo a toda rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas (educação, saúde, trabalho, transporte especial) e programas especializados de habilitação e reabilitação.

8. COFINANCIAMENTO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS

9. COFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS Repasse no total de R$ 2.208.789,12 (Dois Milhões, duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) distribuídos aos municípios, de acordo com os portes: • Pequeno Porte I - R$ 9.105,26 • Pequeno Porte II – R$ 21.000,00 • Médio Porte – R$ 51.000,00 • Grande Porte – R$ 128.500,00 O cofinanciamento destina-se a desenvolver as ações das Proteções Básica e Especial.

10. Tornar visível

11. Conhecer e reconhecer as desproteções do campo relacional

12. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Considera Cidadão e a família como sujeito protagonistas da Rede de Serviços, mostrando caminhos para superação de suas dificuldades, abrindo espaços para o exercício da cidadania.

13. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Reconstrução de vínculos familiares e comunitários; O fortalecimento de potencialidades; Aquisições e a promoção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de fragilização,rompimento de vínculos e violação de direitos.

14. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • Destina - se a indivíduos e famílias em situação de: - Maus Tratos; - Negligência; - Abandono/Desamor - Discriminação/ Preconceito - Abuso e exploração sexual; - Trabalho Infantil - Violência domestica, intra- familiar, socioeconômica entre outros.

15. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • Organiza- se em níveis de complexidade de atendimento: 01 – Média Complexidade 02- Alta Complexidade

16. Média ComplexidadeFamílias e Indivíduos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO • Em situação de risco pessoal e social; • Com direitos violados; • Com a preservação de vínculos familiares. CREAS

17. CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social Unidade pública estatal que oferta serviços de média complexidade, que requerem acompanhamento: Especializado, Individualizado, Continuado, e Articulado à rede principalmente ao Sistema de Garantia de Direito.

18. 01- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI • Executado exclusivamente no CREAS é um serviço de apoio, orientação, acompanhamento as famílias com um ou mais membros em situação de ameaça e violação de direitos. • 02 - Serviços Especializado em Abordagem Social. • Ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social e busca ativa, para identificar incidências de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua de indivíduos e famílias,

19. 03- Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativa e Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) . • Este serviço realiza atendimento socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto determinada judicialmente. • 04- Serviços Especializado para Pessoas em Situação de Rua • Ofertado para as pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência. • Este serviço é executado no Centro Especializado para Pessoas em Situações de Rua - Centro POP.

20. 05- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência , Idosos e suas Famílias. • Oferta de atendimento especializado as famílias que possuem pessoas com deficiência, idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violação de direitos como: isolamento, confinamento, discriminação, preconceito, no seio da família dentre outras.

21. UNIDADES DE CREAS EM MATO GROSSO TOTAL: 43 unidades de CREAS

22. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÍVEIS DE PROTEÇÃO • Alta ComplexidadeFamílias e Indivíduos em situação de: • Risco, necessitando de atendimento fora de seu núcleo de origem; • Abandono, sem referência familiar; • Com rompimento de vínculos familiares SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

23. 01- Serviço de Acolhimento Institucional: • Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos sociais, a fim de garantir proteção integral: moradia, alimentação dentre outros. Tipos de Serviço Institucional: • Acolhimento para Crianças e Adolescentes: - Casa Lar; - Abrigo Institucional. • Para Idosos: - Casa Lar; - Abrigo Institucional de Longa Permanência.

24. Para Adultos e Famílias: - Abrigo Institucional; - Casa de Passagem. • Para Mulheres em situações de Violência: - Abrigo Institucional. • Para Jovens e Adultos com deficiência: - Residências Inclusivas.

25. 2 - Serviço de Acolhimento em Repúblicas: • Serviço que oferta proteção, apoio, moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. 3 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: • Organiza acolhimento de crianças e adolescentes, afastada da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras castradas. 4 - Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências: • Promove apoio e proteção a população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais conforme as necessidades detectadas.

26. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC PAEFI – Resolução CNAS nº06 de 14/03/2012.

27. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios • Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC • Medida Sócioeducativa em Meio Aberto – MSE - Instrução Operacional nº01 de Março de 2012 .

28. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALFederal aos Municípios PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios Piso Alta Complexidade I – PAC I Serviço de Acolhimento para idosos, crianças e adolescentes - Portaria nº460 de 18/12/2007.

29. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALCofinanciamento Federal aos Municípios Piso de Alta Complexidade II – PACII – Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua - Resolução do CNAS nº 06 de 14/03/2012. (Municípios com população superior a 200.000 habitantes)

30. Proteção Social Especial “Uma vez apoiada e protegida a família constitui-se em importante referencia para a instituição de vínculos e de participação social”

31. Obrigada pela Atenção! Superintendência de Assistência Social - 3613-5793 Gerência de Proteção Social Básica 3613-5731/ 5718 Gerência de Proteção Social Especial 3613-5792(fax) / 5731 protecaoespecial@setas.mt.gov.br protecaobasica@setas.mt.gov.br