Secretaria de Finanças Prefeitura Municipal de Fortaleza

1. Análise Paretiana para o planejamento fiscal: Estudo de Caso do ISS de Fortaleza Secretaria de FinançasPrefeitura Municipal de Fortaleza

2. SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • A BASE TEÓRICA, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO EMPÍRICA • OS RESULTADOS • AÇÃO PLANEJADA • PRÓXIMOS PASSOS

3. INTRODUÇÃO • Contribuições de VilfredoPareto à economia moderna: • Gestação de uma teoria ordinal de bem-estar; • Desenvolvimento da Teoria do Equilíbrio Geral • Criação do critério de avaliação do bem-estar social (Ótimo de Pareto) “o bem-estar de uma sociedade é máximo se não existe outro estado tal que seja possível aumentar o bem-estar de um indivíduo sem diminuir o bem-estar dos demais; isto é, não há forma de melhorar a situação de um, sem prejudicar a situação dos outros”.

4. A BASE TEÓRICA, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO EMPÍRICA • O Princípio de Pareto foi criado no Séc. XIX por um economista e sociólogo italiano chamado Vilfredo Pareto que, ao analisar a sociedade, concluiu que grande parte da riqueza se encontrava nas mãos de um número demasiado reduzido de pessoas. • Indiscriminadamente tal constatação foi chamada de “Teoria das Elites”. • Após concluir que este princípio estava válido em muitas áreas da vida quotidiana, estabeleceu o designado método de análise de Pareto, também conhecido como dos 20-80% e que significa que um pequeno número de causas (geralmente 20%) é responsável pela maioria dos problemas (geralmente 80%).

5. A BASE TEÓRICA, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO EMPÍRICA • O Diagrama de Pareto constitui uma das ferramentas utilizadas no controle de qualidade e foi inicialmente definido pelo guru da qualidade Joseph Juran em 1950. A partir desse período os administradores passaram a usá-lo como uma das ferramentas mais utilizadas para controle de produção e estoques. • A grande aplicabilidade deste princípio à resolução dos problemas da qualidade reside precisamente no fato de ajudar a identificar o reduzido número de causas que estão muitas vezes por detrás de uma grande parte dos problemas que ocorrem. • O Diagrama de Pareto diz que, em muitos casos, a maior parte dos resultados, potenciais e efetivos, podem ser alcançados através do controle de segmentos vitais (vital few). Uma vez identificados os vital few, dever-se-á proceder à sua análise, estudo e implementação de processos que conduzam à sua otimização.

6. A BASE TEÓRICA, A PARTIR DA COMPROVAÇÃO EMPÍRICA Pareto utilizou-se da fórmula a seguir e usou uma base logarítmica, pois a série utilizada tinha mais de 100 observações. • Log N= Log A + m.log x N-número de pessoas que recebem rendas superiores a “x” A, m - constantes

7. OS RESULTADOS Alexandre Sobreira Cialdini

8. Arrecadação de ISS de Fortaleza

9. Arrecadação própria: Constatações • A arrecadação do ISS segue uma tendência de crescimento desde o início da década de 90, onde o PIB serviços começa a ter um peso na atividade econômica, principalmente nas grandes cidades. • A aceleração acontece a partir de 2003, com a edição da LC 116/03, que ampliou a base de tributação do ISS, incluindo novos serviços e tornando taxativa a cobrança de vários outros serviços. • O crescimento da atividade econômica com foco em vários serviços, vem influenciando o crescimento da arrecadação em basicamente todas as capitais associado a introdução de mecanismos de tecnologia da informação.( ABRASF ) • A Lei instituiu a cobrança de 183 serviços divididos em 40 segmentos.

10. Concentração média da Arrecadação

11. Concentração da Arrecadação: Contatações O Princípio de Pareto é comprovado com a análise dos resultados, onde a relação é “mais estreita”, ou seja , cerca de 5% dos contribuintes respondem por 85% da arrecadação de ISS. Denota-se a importância de se criar um monitoramento muito mais permanente e recorrente na Faixa 4, que comporta apenas 30 contribuintes e 30% da arrecadação.

12. Ranking dos contribuintes (2008)

13. Ranking dos Contribuintes: Constatações • O Gráfico demonstra o peso quantitativo dos contribuintes autônomos e, nesse caso, o que se pode fazer para correlacionar e unificar cadastros do IPTU, ITBI e ISS. Demonstra a necessidade de se rever o próprio cadastro e sua respectiva inscrição nos segmentos É preciso fazer revisão entre alguns segmentos, como exemplo: intermediação e setor bancário.

14. Comportamento dos contribuintes

15. Ranking dos Contribuintes: Constatações O gráfico torna mais evidente todos os problemas de cadastro, pois demonstra oscilações não justificáveis entre os exercícios, como exemplo temos : bens de terceiros, intermediação, transporte,etc. Demonstra queda injustificável em segmentos como: educação e hospedagem e turismo.

16. Ranking da Arrecadação (2008)

17. Ranking da Arrecadação: Constatações Apenas 4 segmentos(substituto tributário, apoio técnico, setor bancário e saúde) são detentores de 58% da arrecadação. Demonstra-se também a necessidade de se especializar os auditores nos segmentos, como já acontece algum tempo com o ICMS, mesmo considerando que o ISS é mais pulverizado. Setores como hospedagem e turismo, educação, intermediação, engenharia e construção civil devem ser muito mais fiscalizados, haja vista todos os indicadores macro e microeconômicos que demonstram crescimento e não vêm respondendo em proporção relativa

18. Ranking da Arrecadação

19. Ranking da Arrecadação: Constatações O gráfico demonstra o forte peso dos substitutos tributários e seu crescimento no decorrer do tempo, onde o setor estatal tem que ter uma aproximação , haja vista ter extrema significância Cabe a análise com uma “lupa” porque da queda de arrecadação de 2007 para 2008 de bens de terceiros, educação, hospedagem e turismo, e transporte.

20. Ação planejada

21. Metodologia de trabalho • VARIÁVEIS QUE DEVEM SER MONITORADAS a.1) Variáveis internas Contribuintes • Comportamento dos que cresceram e caíram, por setor • Taxas de crescimento, por setor • Grau de concentração Arrecadação • Comportamento dos que cresceram e caíram, por setor • Taxas de crescimento, por setor • Grau de concentração

22. Metodologia de trabalho a.1) Variáveis internas Produtividade • Expedição de Ordens de Serviços-OS e Termos de Início de Fiscalização • Emissão de Auto de Infração-AI • % de AI/ Receita Tributária do Própria/Receita do ISS • Emissão e retorno dos AI por segmento • Emissão de auto de infração/auditor/retorno de arrecadação • Diagnóstico de OS já expedidas e resolutividade das pendências • Emissão de OS , tendo como referência dos dados levantados e comprovados pelo Princípio de Pareto

23. Metodologia de trabalho a.2) Variáveis externas • PIB total • PIB serviços • RAIS, quantidade de Empregos, Empresas e Massa Salarial • Operadoras de cartão de crédito, Receita do Brasil (*)

24. Metodologia Critérios de priorização para definir setores / empresas a serem fiscalizadas • Caíram a arrecadação e estão na Faixa 8 (responsáveis por 75% de toda arrecadação de ISS); • Cresceram a arrecadação, porém com taxas de crescimento inferior a média do setor, e estão na Faixa 8 (responsáveis por 75% de toda arrecadação de ISS); • Estão nos segmentos “cinzentos”, ou seja, áreas conflituosas entre ISS, ICMS, IPI;

25. Critérios de priorização para definir setores / empresas a serem fiscalizadas • Contribuintes que “desapareceram” de um ano para outro e estão na Faixa 8; • Contribuintes que “apareceram” dentre os maiores arrecadadores, de um ano para outro; e estão na Faixa 8; • Verificar divergências do tipo contribuintes  arrecadação; • Comparar com desempenho na economia (Ex: taxa de crescimento da arrecadação de hotéis x taxa de crescimento do fluxo de turistas)

26. PRÓXIMOS PASSOS

27. PRÓXIMOS PASSOS Quociente locacional do setor i na região j : • Utilizado, por exemplo, em trabalhos exploratórios para revelar setores de uma região que apresentam maiores possibilidades para atividades de exportação, mas poderemos utilizá-lo para correlacionar arrecadação do ISS com número de trabalhadores

28. PRÓXIMOS PASSOS • As medidas de localização são de natureza setorial e visam localizar as atividades entre as áreas regiões, segmentos de regiões, buscando identificar padrões de concentração ou dispersão espacial dessas atividades, num certo período ou entre dois períodos. • As medidas de localização mais utilizadas são o quociente locacional, o coeficiente de localização, o coeficiente de associação geográfica e o coeficiente de redistribuição (Haddad, 1989).

29. PRÓXIMOS PASSOS • O quociente locacional, o coeficiente de localização e o de redistribuição, no intuito de se verificar: as Secretarias Regionais da Prefeitura seguem alguma especialização na produção de serviços? Qual padrão de concentração que prevalece? Que políticas tributárias poderão ser implementadas e aperfeiçoadas? • O planejamento fiscal poderá ser orientado com base no coeficiente locacional e apoiar iniciativas futuras sobre o IPTU e ITBI

30. “Planejar é pensar antes de agir, agir com método”. Carlos Mattus http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/ Alexandre Sobreira Cialdini alexandre.cialdini@sefin.fortaleza.ce.gov.br 85 – 3105 12 41/3105 12 39