Sigrid Karin Weiss Dutra Coordenadoria de Gestão da Informação- UFFS uffs.br

1. POLÍTICAS PARA BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: O PASSADO COMO REFERÊNCIA, O FUTURO COMO DESAFIO. Sigrid Karin Weiss Dutra Coordenadoria de Gestão da Informação- UFFS http://www.uffs.edu.br

2. AGENDA Políticas para Bibliotecas Universitárias – Cronologia Reforma Universitária – 1968 PADCT - PNBU (1986) e PROBIB(1990) LDB- PNE-PDE-REUNI Tentativa de retomada de um programa para BUs -CBBU – 2008 Algumas considerações Recomendações

3. Cronologia • 3. Jornada Riograndense de Biblioteconomia e Documentação • 1973 –Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, Belém-PA – Criação da Associação de Bibliotecas Universitárias (ABBU) • 1974 – Seminário para estudos dos problemas de administração e funcionamento das bibliotecas universitárias • 1978 – Instalação dos Seminários Nacionais de Bibliotecas Universitárias (SNBU) • 1984- Criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico/ PADCT • 1985 – Documento Base do PNBU (SNBU Campinas-SP) • 1986 - Portaria 288 de 24/04/86 do MEC, instituição do PNBU.

4. Cronologia • 1987 – PNBU foi tema do SNBU realizado em Porto Alegre, para permitir ampla divulgação de seus programas e projetos e possibilitar a participação efetiva de todos os presentes nos debates e decisões. • 1987- Criação da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias-CBBU; • 1990 – Programa Nacional de Bibliotecas de IES-PROBIB • 1990 –Advento da Internete criação das bibliotecas virtuais, catálogos on line bancos de teses e de dissertações; • 1991 – 53. Reunião Plenária do CRUB aprova Moção enviada ao MEC solicitando o fortalecimento e manutenção do PNBU/PROBIB • 1992 – Oficio da chefe do Serviços de Desenvolvimento das Bibliotecas das IFES para o Diretor do Departamento de Política de Ensino Superior que ao assumir solicita a retomada do PNBU/PROBIB • 1996 – IX SNBU, em Curitiba, recomenda a reativação do PNBU

5. Cronologia • 1998 – Crise no PAAP- interferência e atuação da CBBU; • 2000 – Lançamento do Portal de Periódicos CAPES – CBBU é membro nato do Conselho Consultivo; • 2006-2008 – INEP- Censo da Educação Superior-atuação CBBU 2007 – REUNI – interferência e atuação da CBBU • 2008 – Minuta PNBU-Programa Nacional Biblioteca da Universidade • 2010 - ????????????

6. Reforma Universitária – Lei 5.540/1968 • Resposta à pressão por acesso ao ensino superior • Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada do ensino superior • Como oferecer mais ensino com mais qualidade • Participação estudantil sob controle • Lei aprovada em regime de urgência no Congresso • Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão • Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia • Soluções técnicas para problemas políticos

7. REFORMA UNIVERSITÁRIAS1968 Quando da elaboração da Reforma Universitária, Lei 5.540/68, o segmento “Biblioteca Universitária” não foi considerado como parte integrante das universidades. “Inexplicavelmente, em documentos preparatórios ou de avaliação da Chamada reforma do ensino superior brasileiro, não se faz qualquer alusão às bibliotecas e ao papel que lhes caberá representar dentro do novo conceito de universidade”. Em consequência as bibliotecas não conseguiram se integrar ao ambiente universitário e dimensionar seus objetivos à luz de um planejamento coerente às metas e atividades da própria instituição e da conjuntura nacional.

8. Impacto da reforma nas Bibliotecas Universtárias Após a reforma universitária de 1968 as bibliotecas universitárias sofreram uma significativa mudança, com profundas transformações no formato administrativo. • Tiveram que se adaptar para funcionar como sistemas e compor um conjunto amplo • e diversificado de sistemas de informação, com maior complexidade administrativa, • demandas de acervos e serviços, expectativas de atuação profissional frente aos • cursos de pós-graduação e serviços de informação especializados.

9. PADCT - PNBU O PNBU surgiu em um contexto social favorável devido à elaboração da Ação Programada em ICT e do Subprograma de ICT que favoreceram a reunião de especialistas de informação de diversos setores para discutir o planejamento de ações para área de informação.

10. PNBU Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias O foco do PNBU consistia em 6 áreas com 12 diretrizes, desdobradas em 46 ações. • Planejamento • Formação e desenvolvimento de coleções • Processamento técnico dos documentos • Automação de bibliotecas • Usuários e serviços • Atividades cooperativas

11. PNBU Estrutura: Comitê Técnico Assessor, Grupos de trabalho e Consultores. • PAAP e BIBLOS(1986) • Central de catalogação Cooperativa (Bibliodata), • Cursos de especialização para bibliotecários das IES • GT- Estudo e avaliação da demanda de periódicos do PAAP • GT- Divulgação da produção Científica • GT – Programa de pesquisa, estudos técnicos e desenv. de RH • GT- Planejamento da Rede Sul de Automação de Bibliotecas

12. OBJETIVOS DO PNBU • Harmonizar e estimular as atividades desenvolvidas pelas IES na área da informação, otimizando os serviços; • Integrar ações dos órgãos e setores do MEC incumbidos das atividades ligadas às BUs; • Assessorar o Ministro, através da SESu em matéria referente às Bus.

13. PNBU – PONTOS FRACOS • A falta de dotação orçamentária era ameaça constante, a maior parte dos recursos era do MEC; • A vulnebarilidade do PNBU, pela falta de orçamento próprio, foi decisiva para a sua desativaçao tão logo ocorreu troca de governo; • Dificuldade na institucionalização em termos formais e legais (somente no final do governo de Sarney). Mas o esforço de legalização não resultou na institucionalização efetiva do PNBU no âmbito do MEC .

14. PNBU – PONTOS FORTES • Trabalho conjunto entre as agências CNPq, FINEP, CAPES, MEC/SESu; • Articulação MEC/Sesu, Secretaria geral do MEC e Universidades; • Articulação com dirigentes das bibliotecas centrais e setoriais, instituiçoes isoladas estabelecendo representações regionais, formando uma rede de comunicações e de suporte ao PNBU; • Mobilização de especialistas e consultores colaborando com o planejamento de bibliotecas, cursos de mestrado, IBICT, BN, CRUB e FEBAB.

15. RESULTADO DO PNBU O PNBU permitiu que a questão biblioteca universitária ocupasse algum espaço no planejamento governamental, particularmente, nas áreas vinculadas à C&T. Apesar das restrições de recursos humanos, financeiros, de apoios políticos e da institucionalização tardia, muitos projetos foram concretizados. Hoje, o Programa pode ser dimensionado pelo crescimento e enriquecimento dos acervos universitários e pela existência de uma política de aquisição planificada nas universidades brasileiras; pela melhor capacitação de bibliotecários; pela aceleração do processo automatizado e a criação de sistemas de informação universitários e pela modernização de serviços e produtos de informação. Além das evidências, o PNBU foi formalmente avaliado, e os resultados desse Trabalho reforçam a repercussão do PNBU no panorama das universidades brasileiras. (...)

16. PROBIB Decreto 98.964 de 1990 institui no âmbito do MEC o Programa Nacional de Bibliotecas de IES com os objetivos de: • Contribuir com a atualização e expanção dos acervos; • Promover o desenvolvimento e o uso de padrões, metodologias e técnicas de tratamento de documentos de maneira a assegurar intercâmbio de dados e ações cooperativas; • Assegurar o compartilhamento de recursos específicos interligando em redes as bibliotecas de IES e instituições de pesquisa; • Promover a melhoria dos serviços de informação assegurando acesso a informação nacional e internacional; • Promover a capacitação do pessoal técnico das bibliotecas e dos usuários no uso das fontes de informação.

17. DIRETRIZES DO PROBIB • As diretrizes do programa foram distribuidas na mesma estrutura de áreas do PNBU, mas foram ampliadas de 12 para 16, com ênfase na área de usuários e serviços. Porém todo o esforço não resultou na institucionalizaçao do PROBIB no âmbito do MEC/SENESu

18. Década de 80 e 90 • Com a crise econômica que gerou um processo inflacionário, controle das importaçoes e redução de orçamento do setor público, as universidades passaram a conviver com restrições orçamentárias, aliadas a desvalorizaçao da moeda, burocracia nas importações que tiveram enorme reflexo na implantação, manutençao e desenvolvimento de seus laboratórios e bibliotecas. • As bibliotecas eram??? consideradas atividades “meio” na maioria das universidades e tiveram recursos reduzidos à estrita manutenção, com grave prejuízo para seus acervos e serviços.

19. Daí pra frente... Os organismos relacionados à ICT mudaram a forma de atuar: • Capes dissolveu todos os programas relacionados às bibliotecas universitárias e partiu para ações unilaterais, como a criação do Portal de periódicos. • O IBICT dedicou-se a projetos pontuais de desenvolvimento de bibliotecas eletrônicas e bancos de teses e dissertações. • A ausência de políticas da informação promove iniciativas isoladas e particulares que priorizam determinado tipo de informação ou documento.

20. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. • Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

21. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-PNE • O PNE está referido no Art. 214 da Constituição Federal de 1988, que determina a sua elaboração de acordo com alguns princípios fundamentais. Já a sua regulamentação foi determinada apenas com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996, que deixou à cargo da União, em colaboração com Estados e Municípios, e incumbência de elaborar o PNE, que foi aprovado pela Lei n° 10.172, de 09/01/2001. 

22. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO- PNE O Plano tem como objetivos: • Elevação global do nível de escolaridade da população; • Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; • Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes.

23. As bibliotecas Universitárias no PNE Objetivos e metas... 14. A partir de padrões mínimos fixados pelo Poder Público, exigir melhoria progressiva da da infra-estrutura de laboratórios, equipamentos e bibliotecas, como condição para o recredenciamento das instituições de educação superior e renovação do reconhecimento de cursos.*

24. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE Seus programas foram organizados em torno de quatro eixos norteadores: a educação básica, superior, educação profissional e alfabetização. • Uma educação básica de qualidade. Essa é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. 

25. Algumas ações do PDE Piso do magistério Transporte escolar Brasil Alfabetizado Livro sobre o PDE Fundeb Incentivo à ciência Educação profissional Educação superior Biblioteca na escola Estágio Formação Provinha Brasil Salas multifuncionais Saúde nas escolas Olhar Brasil Pós-doutorado

26. PDE No contexto do PDE, a educação superior baliza-se pelos seguintes princípios complementares entre si: • expansão da oferta de vagas, dado ser inaceitável que somente 11% de jovens, entre 18 e 24 anos, tenham acesso a esse nível educacional, • garantia de qualidade, pois não basta ampliar, é preciso fazê-lo com qualidade, • promoção de inclusão social pela educação, • ordenação territorial, permitindo que ensino de qualidade seja acessível às regiões mais remotas do País, e v) desenvolvimento econômico e social, fazendo da educação superior, seja enquanto formadora de recursos humanos altamente qualifi cados, peça imprescindível na produção científico-tecnológica, elemento-chave da integração e da formação da Nação.

27. LDB PNE PDEREUNI • Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI) é uma das ações integrantes ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e foi instituído em reconhecimento ao papel estratégico das universidades – em especial do setor público – para o desenvolvimento econômico e social. Criado pelo DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

28. CBBU REUNI • 2008 – Visita a Marcos Aurélio Souza Brito Coordenador do REUNI no MEC (Presidente e conselheiras regionais); Divulgação do REUNI na lista de dirigentes de BUs relatando a reunião ocorrida e sugerindo que cada dirigente em sua instituição buscasse se engajar nas ações planejadas institucionalmente, buscando a contemplação das bibliotecas no programa para atender a necessidade de ampliação de infraestrtura fisica e tecnológica, acervos e serviços, em consequência da ampliação de cursos e alunos.

29. Minuta –PNBU 2008 Programa Nacional Biblioteca da Universidade. • Parceria MEC/SESu e FNDE Objetivo: Ampiar e atuaoizar o acervo bibliográfico dos cursos de graduação das IFES, visando a elevaççao da qualidade do ensino superior no País. • No contexto do REUNI é fundamental para a ampliação do acesso e permanência do aluno. • Aquisição centralizada de livros com base em um censo bibliográfico a ser realizado junto aos docentes.

30. E a atual política do MEC para as BUs????? • Aquisição de livros é política? Não há uma política. E não ter uma política já é uma política, ou seja, se o MEC não tem política explícita para as bibliotecas universtárias, isso já se constitui em uma política, quer dizer, a política é nos Permitir que tomemos iniciativas.

31. Sugestão de retomada de um programa para as BUs A proposta de retomada de um programa para as BUs é necessária. Não se trata de uma proposta aleatória, com interesses personalizados, mas sim com base em um trabalho sério de avaliação, bem executado, orientado para a transformação das BUs em centros de recursos de aprendizagem..... Ensino e Pesquisa não se fazem apenas em laboratórios, as bibliotecas se constituem em importantes atores nesse cenário.

32. Algumas Considerações As condições sociais, políticas e institucionais que proporcionaram o atual quadro das bibliotecas universitárias são o resultado da ação humana. E, somente por meio da ação de profissionais competentes e comprometidos em promover as mudanças emergentes será possível reverter este quadro, possibilitando as condições fundamentais para elaboração de uma efetiva política pública para as bibliotecas das IFES. Essa é a competência da CBBU

33. Recomendações a) Inclusão das Bibliotecas por meio de algum órgão ou agência ministerial nas instâncias governamentais; b) Definição de uma agenda de ações de desenvolvimento para as bibliotecas com definição de recursos financeiros, de objetivos e metas, bem como dos indicadores de avaliação e desempenho; c) A inclusão das bibliotecas nos orçamentos das universidades, proporcionando autonomia aos gestores dessas unidades informacionais; d) Capacitação de bibliotecários, envolvendo noções modernas de gestão, política, elaboração de projetos.

34. Recomendações f) Faz-se necessário qualificar os bibliotecários para que transitem em cargos estratégicos de institutos governamentais com desenvoltura e conhecimento político para a efetiva inclusão das bibliotecas universitárias nas políticas de educação e C&T. g) Os bibliotecários precisam despertar para o processo político que funciona dentro da universidade e compreender as estruturas que refletem os valores e a cultura acadêmica.

35. Referências • Brasil. Minstério da Educaçao. PNBU/PROBIB: reflexões & proposta de retomada. Brasília, 1992. • __________. Programa Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior-PROBIB: Decreto de criaçao e regimento. Brasília, 1990. • GARCIA, M. L. A.Plano Nacional de Bibliotecas Universitárias: planejamento e permanência. [S.l:s.n], 1991. (Relatório de avaliação do PNBU). • LIMA, Etelvina. A biblioteca no ensino superior. Brasília: CAPES; ABDF, 1978. • SILVA, Edilene Maria da. A influência das políticas de informação científica e tecnológica para as bibliotecas universitárias, 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Programa de Pós-graduação em Ciência Da Informação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, 2009.

36. Muito Obrigada!!!!! “O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo”. Winston Churchill Sigrid Karin Weiss Dutra Coordenadoria de Gestão da Informação –UFFS Cgi_uffs@uffs.edu.br