A Função da PPP na Operação Urbana Porto Maravilha Jorge Arraes Presidente da CDURP

1. A Função da PPP na Operação Urbana Porto Maravilha Jorge Arraes Presidente da CDURP

2. Rio: Momento único Taxa de ocupação de imóveis comerciais acima de 90% 450 Anos da Cidade do Rio de Janeiro Empreendimentos residenciais no Centro e entorno vendidos em tempo recorde Rio + 20 2012 2013 2014 2015 2016 Déficit de pelo menos 8 mil quartos de hotel para atender a demanda da Copa e Olimpíadas

3. Petrópolis Angra dos Reis Búzios Rio de Janeiro Paraty LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA Aeroporto Internacional Tom Jobim • Características da região: • Áreatotal: ~5 Milhões de m² • População: ~28 mil habitantes (2010) • IDH: 0,775 11 km Oceano Atlântico 2 km Aeroporto Santos Dumont Maracanã 5 km 7 km 6 km Corcovado Pão de Açúcar 8 km Copacabana

4. GRANDE IMPACTO DAS AÇÕES HUMANAS

5. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA Largo de São Francisco Da Prainha Rua da Prainha (Acre) Armazém do Sal 1817 Edifício “A Noite” Estação de Passageiros Arsenal da Marinha Cais da Gamboa Praça Mauá Palacete D. João VI 1930 Edifício Rio Branco 1 Polícia Federal Avenida Perimetral Píer Mauá 2002

6. SITUAÇÃO ATUAL Lançamento de Esgotos na rede de drenagem, nos rios e no canal do mangue Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Patrimônio Arquitetônico degradador Pontos crônicos de alagamento Pontos de acumulo de lixo

7. OPERAÇÃO URBANA DO PORTO MARAVILHA • Recuperação da infraestrutura urbana sem utilização de recursos do Tesouro Municipal, através de: • Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos; • Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs; • Os recursos captados são integralmente investidos na região.

8. EXEMPLO DE APLICAÇÃO DOS CEPACS IAT ≤ 1, livre de cobrança $ arrecadado com CEPAC para Obras e serviços urbanos IAT > 1, cobrança de CEPAC • Legenda • CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção • IAT – Índice de Aproveitamento do Terreno (área do terreno que pode ser edificada de acordo com a legislação)

9. MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA

10. MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA FGTS PCRJ CDURP Fundo Imobiliário (Caixa) Investidores privados Consórcio Porto Novo • Recursos financeiros (R$3,5 bilhões) • CEPACs • Imóveis • CEPACs • Imóveis públicos Ganhos com valorização imobiliária • Obrigações da PPP (obras e serviços) • Pagamento da PPP (R$7,6 bilhões)

11. CDURP: MISSÃO E PAPEL Missão “Orquestrar ações para integrar e capacitar áreas urbanas no sentido de dar a todos o direito a uma cidade sustentável.” Papel

12. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO Restauro do Moinho Fluminense PortCorporate ~ 250 mil m² Em empreendimentos comerciais e residenciais aprovados aguardando licenciamento, que vão consumir ~ 120 mil Cepacs Porto Olímpico Porto Brasilis Nova Sede do Banco Central

13. DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECONÔMICO Valorização do Patrimônio Instituto dos Pretos Novos CC José Bonifácio Galpões da Gamboa Memorial do Cais do Valongo / Imperatriz Cia de Mystérios

14. DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECONÔMICO Construção de novos Equipamentos Culturais Museu do Amanhã Museu de Arte do Rio MAR

15. REQUALIFICAÇÃO URBANA • Parceria Público – Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa pararealização de Serviços e Obras visando a revitalização da AEIU da região portuária do Rio de Janeiro • Porque PPP • Concessionário financia as obras • Arranque das obras sem necessidade da venda antecipada de CEPAC • Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região • Permite controle de qualidade na prestação de serviços e realização das obras

16. Principais aspectos do Contrato da PPP REQUALIFICAÇÃO URBANA • 15 (quinze) anos. • R$ 7,6 bilhões = Serviços + Obras Prazo e valor do contrato • Contraprestações Públicas: • Mensais = fixas de 10 milhões • Anuais = Variáveis conforme Cronograma físico – financeiro do Contrato Remuneração

17. REQUALIFICAÇÃO URBANA: DELIMITAÇÃO

18. ESCOPO DA PPP: SERVIÇOS (JÁ EM EXECUÇÃO)

19. ESCOPO DA PPP: SERVIÇOS (JÁ EM EXECUÇÃO)

20. ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)

21. Construção de 4 km de túneis ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO)

22. ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO) Execução de 70 km de vias e 700 km de redes de infraestrutura urbana

23. ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO) Execução de 650.000 m² de calçadas

24. ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO) Implantação de 17 km de Ciclovias Plantio de 15.000 árvores

25. ESCOPO DA PPP: OBRAS (JÁ EM ANDAMENTO) Construção de 3 Estações de Tratamento de Esgotos de Tempo Seco

26. N NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTES PÚBLICOS VLT Novas Vias BRT Transbrasil Supervia Metro Paradas de Ônibus Terminals de Ônibus Novo Terminal de Passageiros Fase 1 Fase2

27. VLT Melhores condições de mobilidade OUTRAS INOVAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS VIA CONCESSÃO - PPP: Concessão de Redes de Fibra ótica Conexão de Alta Velocidade de fato • Vantagens • Viabiliza investimentos em infraestrutura • Possibilita maior eficiência para operadores e melhora da qualidade para usuários

28. CRONOGRAMA DE OBRAS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Binário do Porto Túnel da Rodrigues Alves Demolição da Perimetral Nova infraestrutura urbana e novo sistema viário Urbanização dos Morros

29. CONSIDERAÇÕES FINAIS • A Operação Urbana Porto Maravilha é orientada por uma visão que: • Busca integrar as ações sobre o espaço urbano da região e desta com a cidade • Articula diversos instrumentos jurídico – institucionais para viabilizar processos de transformação • A PPP do Porto Maravilha constitui desafio institucional devido à sua complexidade em relação à outras experiências, pois: • Experiência inovadora de gestão do espaço público. • Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades • Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e remuneração sujeita ao desempenho • Integração com órgãos públicos, uma vez que os serviços se integram com o padrão da cidade

30. CÍRCULO VIRTUOSO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

31. TRANSFORMAR É PRECISO! www.portomaravilha.com.br cdurp@cdurp.com.br @portomaravilha.com blogportomaravilha.com