Agenda Ambiental na Administração Pública

1. Agenda Ambiental na Administração Pública Um novo modelo de Gestão

2. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão O que é A3P? A A3P é uma estratégia de construção de uma nova cultura institucional para inserção de critérios socioambientaisna administração pública.

3. Administração Pública Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Por que Agenda Ambiental na Administração Pública? Promoção do Crescimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental Princípio da Economicidade e Eficiência A Administração Pública é grande consumidora e usuária de Recursos Naturais Deve ser exemplo na redução de Impactos Socioambientais negativos gerados pela atividade pública Tem papel indutor de mudança e adoção de novos padrões de produção e de consumo

4. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Objetivos da A3P • Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; • Estimular a incorporação de critérios para gestão ambiental nas atividades públicas; • Promover a economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais; • Promover a integração de aspectos sociais, ambientais e econômicos nas atividades públicas; • Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais, no âmbito da administração pública; • Contribuir para o crescimento econômico sustentável e sustentabilidade socioambiental.

5. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Eixos temáticos da A3P Uso racional dos recursosnaturais e bens públicos Sensibilização e capacitação dos servidores Gestão adequada dosresíduos gerados Licitações sustentáveis e Inclusão de critérios socioambientais Qualidade de vida no ambiente de trabalho

6. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Uso racional dos recursos naturais e bens públicos 1. Iniciativas SIMPLES para Economia de ENERGIA e Gestão Eficiente • - Lâmpadas apagadas em ambientes vazios; • - Computadores e outros equipamentos elétricos desligados quando sem uso; • - Otimizar ou mesmo reduzir o uso dos elevadores; • - Uso de calhas refletoras nas lâmpadas; • - Instalação de sistema eficiente de ar-condicionado (Ex: VRF – 30-50% de economia)‏ • - Evitar o uso de tomadas em sobrecarga, fios de extensão e benjamins; • - Manter paredes do ambiente de trabalho com cores claras.

7. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Uso racional dos recursos naturais e bens públicos Medidas Simples para Controle de Desperdício - Uso de frente e verso nas impressões e serviços de reprografia; - Reutilização de papel para a confecção de blocos de anotações. - Lâmpadas fluorescentes podem ser recicladas e não devem ser jogadas nos coletores de vidro ou no lixo comum, para evitar contaminação por mercúrio; - Uso de lâmpadas econômicas, reatores eletrônicos e com menor quantidade de mercúrio. - Uso racional dos descartáveis (1 por dia); - Substituição, progressiva, por copos permanentes.

8. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Gestão Adequada dos Resíduos Gerados Coleta Seletiva Solidária Decreto Nº 5.940, de outubro de 2006:instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Existe, ainda, um quarto “R” – recusar consumir produtos quegerem impactos ambientais significativos.

9. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Qualidade de Vida no Trabalho • Poluição Sonora: aparelhos antigos e outros ruídos; • Acesso para portadores de deficiência (normas ABNT); • Brigadas de Incêndio; • Cidadania e Ética no Trabalho (Código de Ética do Servidor Público)‏

10. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Sensibilização e Capacitação dos servidores • Realizar campanhas para sensibilização dos servidores; • Realizar capacitação sobre temas específicos; • Ex: Coleta Seletiva Solidária (proposta em andamento)‏ • Mudança de práticas e atitudes

11. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Licitações Sustentáveis Por que Compras Sustentáveis? • Poder de compra de governos locais influencia mercado e economia • (aproximadamente 15% do PIB); • Governo assume liderança dando o exemplo; • Mudança de critério: da compra mais vantajosa baseada em preço para aquela • baseada em custo/ benefício; • Buscar soluções inteligentes, criativas e ECOEFICIÊNCIA; • Incentivar inovações tecnológicas; • Comprar o necessário

12. Melhoria Contínua Implementação Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Como implementar a A3P? Criação e regulamentação da comissão da A3P 1 7 Diagnóstico Situacional 2 Avaliação e Monitoramento 6 5 Planejamento Integrado 3 Definição de projetos e atividades 4

13. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Rede A3P • 400 instituições; • Termo de Adesão (COMPROMISSO) – 30 instituições; • Lista de discussão e troca de experiências; • Certificação; • Prêmio para as Melhores Práticas em Responsabilidade Socioambiental - A3P; • III Fórum A3P – 28 de agosto - TST

14. Agenda ambiental na Administração DCRS/SAIC/MMA Um novo modelo de Gestão Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS www.mma.gov.br/a3p a3p@mma.gov.br Informações: (61) 3317.1337 / 3317.1741 / 3317.1830