20a. CONVEN O DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE S O PAULO 15 A 17 DE AGOSTO DE 2007

1. 20a. CONVEN��O DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE S�O PAULO15 A 17 DE AGOSTO DE 2007 NOVOS RUMOS DA PER�CIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Contadora Lilian Prado Caldeira Contador Silvio Lopes Carvalho

2. � presen�a de Salom�o, um s�bio rei, foi levada uma crian�a e duas mulheres que reivindicavam a sua posse. Cada uma dizia que a crian�a lhe pertencia, mas nenhuma possu�a qualquer meio de o provar. O caso tinha que ser resolvido e competia ao rei decidir a quem entregar a crian�a.

3. Perante tal situa��o, o rei disse:  -Se ambas dizem que a crian�a lhe pertence, vamos cort�-la ao meio cabendo metade a cada uma.  Logo uma das mulheres gritou:  -N�o! Prefiro que a entreguem inteira � outra.  Foi � mulher que arrancou aquele grito do fundo da alma que Salom�o, o s�bio rei, entregou a crian�a.

4. Salom�o, o Rei b�blico, ao intervir como �rbitro na disputa pela maternidade de uma crian�a, prescindiu de qualquer ajuda. Em sua sabedoria, afinal de contas era um homem de Deus, ou pelo menos o querem as Escrituras, decidiu pela vida.

5. Os Ju�zes de todos os tempos e principalmente dos nossos dias, valem-se da lei, da jurisprud�ncia, do conhecimento, dos livros e principalmente do bom senso na �rdua, espinhosa e dif�cil tarefa que seu of�cio imp�e.

6. S�bios a seu modo, e muitas vezes em conson�ncia com o personagem b�blico det�m a compet�ncia para julgar, o que requer reflex�o, prud�ncia e um conhecimento que a cada dia se torna mais diversificado e complexo.

7. E � nesse momento que o trabalho pericial mostra sua face mais importante, pois � o perito, o expert, o louvado, quem esclarece as quest�es t�cnicas que envolvem o lit�gio

8. Nas palavras do excelent�ssimo Ministro Carlos M�rio da Silva Veloso, na memor�vel abertura do 1o. CONAPE em 1999, ��o perito n�o � apenas os olhos, mas tamb�m as m�os, os ouvidos, ele � o sentir do Juiz��

10. Principais atributos do Perito * Alto grau de conhecimento da mat�ria e capacidade de fundamentar a prova * Honestidade praticada no mais alto sentido afetivo, emocional e moral

11. Exemplos de Per�cias Justi�a Varas C�veis e Fazenda Estadual Apura��o de Haveres Contratos financeiros Presta��o de Contas Indeniza��es Fal�ncias Tribut�rias

12. Exemplos de Per�cias Justi�a Federal Contratos Financeiros � SFH Revisional benef�cios previdenci�rios Tribut�rias � Execu��o Fiscal Desapropria��es

13. Exemplos de Per�cias Justi�a do Trabalho Diferen�as de comiss�es Apura��o de horas extras, noturnas, descanso semanal remunerado, etc. Diferen�a salarial por desvio de fun��o, aplica��o de reajuste, etc. Liquida��o da senten�a

14. Exemplos de Per�cias Justi�a do Trabalho Danos morais e materiais � Mudan�a de Compet�ncia A��ES INDENIZAT�RIAS POR ACIDENTES DO TRABALHO AJUIZADAS AP�S A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004

15. Atua��o Per�cia Extrajudicial =>Contratada por particular =>Pode constituir prova antecipada =>Constata��o de fatos ou atos relevantes =>Avalia necessidade de demanda judicial =>Arbitragem e Media��o Outro benef�cio a ser destacado em rela��o � per�cia extrajudicial � a possibilidade desta servir de instrumento para solu��o de conflitos que estejam na esfera administrativa.�Outro benef�cio a ser destacado em rela��o � per�cia extrajudicial � a possibilidade desta servir de instrumento para solu��o de conflitos que estejam na esfera administrativa.�

16. Per�cia definir� o futuro de senador BRAS�LIA, (AE) - O recesso parlamentar n�o amenizou as press�es pol�ticas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado ao Conselho de �tica por suspeita de quebra de decoro parlamentar. � consenso entre os parlamentares que o futuro de Renan ser� ditado pelo laudo da per�cia que a Pol�cia Federal (PF) est� fazendo dos documentos que ele apresentou para justificar a renda de R$ 1,9 milh�o em quatro anos. Segundo senadores, o presidente da Casa dificilmente conseguir� apoio para manter o mandato se o laudo do Instituto Nacional de Criminal�stica (INC) da PF provar que ele cometeu perj�rio na sua defesa. E, ainda, que n�o s�o reais a maior parte das opera��es de compra e venda de gado de onde ele afirma ter tirado o dinheiro que utilizou para custear despesas pessoais com a jornalista M�nica Veloso, com quem tem uma filha de tr�s anos. Renan Calheiros � suspeito de ter repassado esses gastos para a empreiteira Mendes J�nior.Imagem"Entre o parlamentar, que � passageiro, e a institui��o que � imprescind�vel, obviamente temos de ficar com a institui��o", afirma o senador �lvaro Dias (PSDB-PR), referindo-se a um eventual impasse entre o mandato do colega e os estragos causados � imagem do Senado pela den�ncia contra seu presidente. No in�cio do processo, em junho, Renan tinha a seu lado quase que todo o PMDB, o PT e os demais partidos da base aliada do Planalto. De l� para c�, o n�mero de apoio vem diminuindo drasticamente, a ponto de a l�der do bloco do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que chegou a sugerir o "julgamento" dos rep�rteres que escreveram contra Renan - mudar de lado.

17. HORA DE PARTIR - Ot�vio Cabral Veja num. 2014 27/6/2007 Em apenas dois dias �teis de trabalho, a per�cia da PF examinou os pap�is e descobriu flagrantes inconsist�ncias. ����������������������������� Os exemplos aparecem aos borbot�es. Em 2005, para ficar s� num caso, as notas fiscais informam que o senador vendeu 1.292 cabe�as de gado. Mas, segundo as GTAs daquele ano, foram s� 1.078. E, pela declara��o de renda, foram 536. Uma simples per�cia documental trouxe tantas incongru�ncias � tona. D� para imaginar o que pode aparecer numa per�cia cont�bil para descobrir se os neg�cios foram efetivamente realizados. O Conselho de �tica, ao decidir aprofundar um pouco as investiga��es, pediu � Pol�cia Federal que fizesse uma per�cia cont�bil. A quest�o inicial a que o Conselho ter� de responder � a seguinte: os neg�cios de Renan, para que sejam considerados reais, e n�o meras fantasmagorias cont�beis, dever�o estar em sintonia com que pap�is? Com as notas fiscais? Com as GTAs? Com as declara��es de renda?

18. Per�cia constata fraudes em empresas de Val�rioAdriana Vasconcelos (O Globo 2/12/2005) Per�cia do Instituto Nacional de Criminal�stica (INC) da Pol�cia Federal feita nos livros cont�beis e extratos banc�rios da DNA e da SMP&B Propaganda, comprova que as duas ag�ncias de Marcos Val�rio manipularam, falsificaram e adulteram documentos. As duas empresas emitiram 80 mil notas fiscais falsas. Mesmo tendo retificado recentemente sua contabilidade, a DNA continuou excluindo pagamentos expressivos, como o de R$ 12 milh�es recebidos da Eletronorte em 8 de fevereiro de 2003 e oferecidos como garantia de um empr�stimo contra�do no mesmo ano no BMG. Tamb�m ficou de fora um pagamento de R$ 317.647,06 da Telemig Celular em 31 de julho de 2003. Nas retifica��es cont�beis da DNA a diferen�a entre os valores iniciais e os alterados s�o enormes. Em 2003, o ativo total original era de R$ 5.874.975,08.

19. A fortuna do caixa 2 HOME: REVISTA: ECONOMIA & NEG�CIOS24/08/2005

20. �Os golpistas que se utilizam de spams e scams, fontes de variados golpes on-line, ao mesmo tempo que tornam os internautas suas maiores v�timas, podem encontrar neles tamb�m a maior barreira para a consecu��o de seus objetivos. A informa��o sobre como agem os golpistas on-line � chamados de scammers � � a maior arma contra o avan�o dessa �praga� virtual.Ao abrir o scam, que � um spam fraudulento, e seguir a orienta��o nele contida, o usu�rio, inocentemente, est� criando as condi��es indispens�veis para que os golpes sejam consumados. Sem essa �colabora��o� do usu�rio, a fraude virtual n�o acontece.

21. Responsabilidade Penal no Crime de Falsa per�cia

22. Crime de Quadrilha ou Bando

23. San��es Penais Pena Privativa de Liberdade Pena Restritiva de Direito: Proibi��o do Exerc�cio de Profiss�o Multa

24. www.apejesp.com.br

25. Contadora Lilian Prado Caldeira