O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EUGÊNIO VILAÇA MENDES (*)

1. O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EUGÊNIO VILAÇA MENDES (*) Consultor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

2. PMDI PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Visão de Futuro 2023 Áreas de Resultados Objetivos Estratégicos Planejamento Plurianual do Orçamento PPAG PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO 2011 Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Plurianuais LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Limites Orçamentários 2008 Detalhamento da Despesa O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MINAS GERAIS FONTE: SEPLAG (2007)

3. PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

4. Aonde pretendemos chegar ? 2.Visão de Futuro Onde estamos ? 1. Presente (Missão) A CONCEPÇÃO DO PLANOMINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO Cenário 1 Cenário 2 Estratégia e Carteira de Projetos 3. Como vamos chegar lá ? Cenário n FONTE: SEPLAG (2007)

5. Resultados para a sociedade Projetos Estruturadores com Sinergia Programas Associados A CONCEPÇÃO DE CARTEIRADE PROJETOS DO PMDI FONTE: SEPLAG (2007)

6. CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL

7. A MISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS “Formular, regular e fomentar as políticas de saúde de Minas Gerais, de acordo com as necessidades da população, assegurando os princípios do SUS.”

8. A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS • A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA • A MORTALIDADE • A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS FONTE: COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2005)

9. AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES AGUDAS E AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE CONDIÇÕES AGUDAS • DURAÇÃO CURTA • MANIFESTAÇÃO ABRUPTA • AUTOLIMITADAS • DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE PRECISOS • INTERVENÇÃO USUALMENTE EFETIVA • RESULTADO: A CURA • CENTRADAS NO CUIDADO PROFISSIONAL • CUIDADO CENTRADO NO MÉDICO • CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA CONCENTRADAS NO PROFISSIONAL CONDIÇÕES CRÔNICAS • DURAÇÃO LONGA • MANIFESTAÇÃO GRADUAL • NÃO AUTOLIMITADAS • DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE INCERTOS • INTERVENÇÃO USUALMENTE COM ALGUMA INCERTEZA • RESULTADO: O CUIDADO • CENTRADAS NO AUTOCUIDADO ORIENTADO • CUIDADO MULTIPROFISSIONAL • CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA COMPARTILHADOS PELOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS FONTE: VON KORFF (1997); HOLMAN & LORIG (2000); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); MENDES (NO PRELO)

10. A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA Estrutura Etária Populacional - Minas Gerais 1980 2006 Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007) Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007) População Idosa em 2006: 1.400.000 (9%) População Idosa em 2023: Superior a 4.000.000 (15%)

11. Gráfico 14 Minas Gerais - Proporção de pessoas que declararam ter doença crônica por sexo e grupo de idade, 2003 83,82 Homens Mulheres 75,05 74,79 62,11 54,48 41,20 37,07 30,03 28,94 22,03 14,94 14,19 13,15 12,40 11,36 10,78 0,00 Total 0 a 4 anos 5 a 13 anos 14 a 19 anos 20 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 anos ou mais Grupo de Idade 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 % 40,00 30,00 20,00 10,00 FONTE: IBGE (2003)

12. APVP A maior parte da taxa de APVP por 1000 hab se concentra nas faixas etárias acima de 1 ano...

13. TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL MINAS GERAIS, 1998-2006 FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008)

14. MORTALIDADE INFANTIL EM MINAS GERAIS POR CAUSAS - 2006 FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008)

15. APVP EM MAIORES DE 1 ANO EM MINAS GERAIS - 2005 FONTE: SIM / SINASC / DATASUS

16. BRECHA

17. A CARGA DE DOENÇAS EMANOS DE VIDA PERDIDOS AJUSTADOSPOR INCAPACIDADE - BRASIL, 1998 FONTE: SCHRAMM et alii (2004)

18. O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS EM MINAS GERAIS: A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇAS, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE, VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS. A SOLUÇÃO DO PROBLEMA: O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO, EQUILIBRADAMENTE, PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE FONTE: COMITE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2003)

19. AS SITUAÇÕES-PROBLEMA E AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS EM MINASGERAIS AS MORTALIDADES INFANTIL E MATERNA EM QUEDA, MAS COM FORTE PRESENÇA DE CAUSAS EVITÁVEIS: • A REDE VIVA VIDA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E ÀS CRIANÇAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E POR AGUDIZAÇÕES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS: • A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR DOENÇASCARDIOVASCULARES E DIABETES: • A REDE HIPERDIA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E AO DIABETES A ELEVADA INCAPACIDADE FUNCIONAL DOS IDOSOS: • A REDE MAIS VIDA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS FONTE: AÉCIO NEVES - PROGRAMA DE GOVERNO 2007/2010: PACTO POR MINAS. BELO HORIZONTE, 2006.

20. O CONCEITO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO ORGANIZAÇÕES POLIÁRQUICAS DE CONJUNTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VINCULADOS ENTRE SI POR UMA MISSÃO ÚNICA, POR OBJETIVOS COMUNS E POR UMA AÇÃO COOPERATIVA E INTERDEPENDENTE, QUE PERMITEM OFERTAR UMA ATENÇÃO CONTÍNUA E INTEGRAL A DETERMINADA POPULAÇÃO, COORDENADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PRESTADA NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO, COM A QUALIDADE CERTA E DE FORMA HUMANIZADA -, E COM RESPONSABILIDADES SANITÁRIA E ECONÔMICA POR ESTA POPULAÇÃO FONTE: MENDES (NO PRELO)

21. ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE APS ATENÇÃO BÁSICA DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDE ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA FONTE: MENDES (2002)

22. OS ELEMENTOS DASREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • UMA POPULAÇÃO: A POPULAÇÃO ADSCRITA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE • UM MODELO LÓGICO: O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE • UMA ESTRUTURA OPERACIONAL: OS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE FONTE: MENDES (NO PRELO)

23. OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE • O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS • O MOELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS FONTE: MENDES (NO PRELO)

24. O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS: O Protocolo de Manchester de Classificação de Riscos FONTE: MACKWAY-JONES et al. (2006)

25. OS MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS • O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA • O MODELO DOS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DA OMS • O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA EXPANDIDO DE BRITISH COLUMBIA • O MODELO DO SERVIÇOS NACIONAL DE SAÚDE E DA ATENÇÃO SOCIAL DO REINO UNIDO • O MODELO DO CURSO DE VIDA DA NOVA ZELÂNDIA • O MODELO DA KAISER PERMANENTE FONTE: MENDES (NO PRELO)

26. Comunidade Sistema de Saúde Desenho do Sistema de Atenção à Saúde Recursos e políticas Auto-cuidado apoiado Sistema de informações clínicas Sistema de prestação de serviço de saúde Suporte às decisões Equipe de saúde proativa e preparada Usuários ativos e informados Interações produtivas Resultados Clínicos e Funcionais O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA (*) FONTE: WAGNER (1998) ( *) DIREITO DE USO DE IMAGEM CONCEDIDO AO AUTOR PELO AMERICAN COLLEGE OF PHYSICIANS

27. AS EVIDÊNCIAS SOBRE O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA • EFEITO SINÉRGICO POSITIVO QUANDO OS DIFERENTES COMPONENTES DO MODELO SÃO COMBINADOS • MAIOR SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS • MAIOR SATISFAÇÃO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS • MELHORES RESULTADOS CLÍNICOS • QUANDO APLICADO COMO PARTE DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO FONTES: McLISTER et al. (2001); WAGNER et al. (2001); BODDENHEIMER et al. (2002); GLASGOW et al. (2002); HARTWELL et al. (2002); MONTON et al. (2002); SCOTT et al. (2002); ENDICOTT et al.( 2003);GILMER & O`CONNOR (2003); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); WELLIGHAM,( 2003); CHIN et al (2004); DANIEL et al. (2004); GROMEN et al (2004); GONSET et al. (2004); LI et al. (2004); LOUDON et al. (2004); LOZANO et al. (2004); WANG et al. (2004); BATTERSBY et al. (2005); BRAY et al. (2005); DWIGHT-JOHNSON et al. (2005); GOETZEL et al. (2005); HOMER et al. (2005); SIMINERIO et al. (2005); SINGH (2005); STOEBEL et al. (2005); SINGH (2005); OUWENS et al. (2005); BAUER et al. (2006); HUNG et al. (2006); LANDIS et al. (2006); PIATT et al. (2006); SINGH & HAM (2006)

28. CONDIÇÃO DE SAÚDE ESTABELECIDA O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS Gestão de Caso POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA MUITO COMPLEXA Gestão da Condição de Saúde Nível 2 POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE ALTO OU MUITO ALTO RISCOS TIPO DE CUIDADO Gestão da Condição de Saúde Nível 1 POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE BAIXO OU MÉDIO RISCOS Intervenções de Prevenção das Doenças POPULAÇÃO EM RISCO FATORES DE RISCO Intervenções de Promoção da Saúde DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE POPULAÇÃO TOTAL FONTE: MENDES (2007)

29. RT 2 RT 3 RT n RT 1 TRANSPORTE EM SAÚDE ACESSO REGULADO PRONTUÁRIO CLÍNICO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS APOIO DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INFORMAÇÃO EM SAÚDE A ESTRUTURA OPERACIONAL DASREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMAS LOGÍSTICOS SISTEMAS DE APOIO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

30. GOVERNANÇA CIB Micro e Macrorregional

31. A CARTEIRA DE PROJETOSDA ÁREA DE RESULTADOSVIDA SAUDÁVEL PROJETOS ESTRUTURADORES DA ÁREA VIDA SAUDÁVEL • REDE VIVA VIDA • SAÚDE EM CASA • REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRO-HOSP SUSFácil SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MICRORREGIONAL • SANEAMENTO BÁSICO • MINAS ESPORTES PROGRAMAS ASSOCIADOS • REDE MAIS VIDA • REDE HIPERDIA • FARMÁCIA DE MINAS FONTE: SEPLAG (2007)

32. UNIDADE PEDIÁTRICA MACROREGIONAL CACON UNACON CENTRO VIVA VIDA Prontuário Eletrônico Transporte Sanitário UAPS Cartão SUS Sus-fácil Sistemas de Apoio e Logística CASA DE APOIO À GESTANTE Apoio Diagnóstico UNIDADE PEDIÁTRICA MICROREGIONAL Assistência Farmacêutica MATERNIDADE ALTO RISCO SECUNDÁRIA MATERNIDADE RISCO HABITUAL Sistemas Informativos UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS CASA DE APOIO À GESTANTE UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS MATERNIDADE ALTO RISCO TERCIÁRIA Nível Primário Nível Secundário Nível Terciário UM CASO: A REDE VIVA VIDA

33. CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL

34. AS LINHAS-GUIA DA REDE VIVA VIDA

35. O PROJETO SAÚDE EM CASA FONTES: GAPS/SAS/SES (2008)

36. A ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DO SAÚDE EM CASA: O PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

37. CENTRO VIVA VIDA DE JANAUBA Pré-natal de alto risco Ginecologia especializada Planejamento familiar Prevenção do câncer de colo de útero Intervenções relativas ao câncer de mama Atenção à criança de risco Violência contra a mulher e a criança FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

38. MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

39. O PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA FONTES: SAS/SESMG (2007); ALBUQUERQUE (2008)

40. A CENTRAL DE REGULAÇÃO Centrais Macrorregionais de Regulação Unidade Estadual de Supervisão e Acompanhamento Núcleos Municipais de Supervisão e Acompanhamento CPD ESTADUAL Estabelecimentos de Saúde Internet BANCO DE DADOS SERVIDORES Centrais Municipais Unidades de de Regulação Agendamento de Integradas Procedimentos Eletivos MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES ELETIVAS MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÓDULO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE FONTE: GRA/SR/SAPS/SESMG (2006)

41. MÓDULO DE TRANSPORTE ELETIVO MÓDULO DE MATERIAL BIOLÓGICO MÓDULO DE URGÊNCIA MÓDULO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÓDULO DE TRS CUSTO POR PESSOA TRANSPORTADA NO MÓDULO ELETIVO: SISTEMA TRADICIONAL: R$ 12,19 SISTEMA NOVO: R$ 3,59 FONTE: MARQUES, CARRILHO & BEDINELLI (2007)

42. Em 2007, redução de 25% em relação aos dados de 2001. RESULTADOS EM MORTES INFANTIS E MATERNAS - MINAS GERAIS PERÍODO 2002/2006 FONTE: SE/SVS/SESMG (2007)

43. UMA REFLEXÃO FINAL: “QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS NÃO FUNCIONA...DEVEM SER DESENVOLVIDOS OS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS”FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003) OBRIGADO! COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS eugeniov@saude.mg.gov.br