PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0-3 SM PODER PÚBLICO. PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras. ENTENDA O PROGRAMA.

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Presentation Transcript
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA0-3 SM PODER PÚBLICO


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras

ENTENDA O PROGRAMA

  • O Programa consiste na aquisição de Terreno onde são construídas unidades habitacionais, que depois de concluídas são alienadas às famílias que possuem renda Familiar mensal até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00);

  • A execução das obras do empreendimento é realizada por Construtora que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados.


A quem se destina benefici rio l.jpg
A QUEM SE DESTINA / BENEFICIÁRIO

NA FASE DA AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO:

NA FASE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS CONCLUÍDOS:

Empresas e construtoras que atuam na execução de empreendimentos

Capitais estaduais, sua RM e municípios com mais de 100 mil habitantes

Municípios com 50 a 100 mil habitantes com demanda habitacional

Famílias com renda familiar de até 3 salários mínimos.


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras

TERMO DE ADESÃO

Os Estados, Distrito Federal e Municípios assinam o Termo de Adesão ao Programa, com prazo máximo até 31.12.2011


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras

PARTICIPANTE – PODER PÚBLICO

  • Indicar os futuros beneficiários, seleção feita pela CAIXA

  • Identificar os terrenos, as regiões e zonas de intervenção prioritárias

  • Promover ações facilitadoras e redutoras dos custos de produção e desoneração de tributos

  • Providenciar as autorizações, alvarás, licenças e outras medidas necessárias à aprovação dos projetos

  • Adotar medidas que contribuam para a celeridade do licenciamento ambiental e concessionárias de energia elétrica, água e saneamento

  • Aportar recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis necessários à realização das obras e serviços do empreendimento

  • Responsabilizar-se pela guarda e conservação do empreendimento após a conclusão até a data de entrega dos imóveis aos beneficiários finais


Regime de constru o l.jpg
REGIME DE CONSTRUÇÃO

PROPONENTE

Construtoras

Empreitada Global

CERTIFICAÇÃO

PBQP-H “A” ou “D” apenas para o 1º empreendimento


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras

AVALIAÇÃO DE RISCO DA CONSTRUTORA

  • As empresas construtoras devem ser submetidas à avaliação de risco em conformidade as diretrizes da política de concessão de crédito da CAIXA;

  • A construtora proponente e o conglomerado devem possuir análise de risco de crédito válida, de acordo com as normas estabelecidas para apuração de risco de crédito das empresas de construção civil.


Modalidade l.jpg

Aquisição de terreno e produção de empreendimentos habitacionais

MODALIDADE

SITUAÇÃO DO TERRENO

  • Propriedade da Construtora

  • Opção ou Promessa de Compra e Venda

  • Propriedade do Poder Público (Compra e Venda ou Doação)


Documenta o do terreno l.jpg

Matrícula atualizada e... habitacionais

De terceiros: opção de compra e venda.

No caso de licitação: o PP deve emitir documento que comprove ter sido a construtora a vencedora do processo de licitação.

Doação ao FAR de terreno: doação da área tem que ser feita antes da contratação da construção do empreendimento.

Carta de intenção de alienação do imóvel: cópia de lei autorizativa.

DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras habitacionais

COMPRA DO TERRENO PELO FAR

  • O preço de aquisição do terreno é o menor

    dos valores:

    • Da proposta;

    • Da avaliação da CAIXA;

    • Constante da matrícula ou da última transação efetuada (escritura de compra e venda), desde que realizada até 06 meses antes da apresentação da proposta à CAIXA;

    • Da opção ou Promessa de Compra e Venda.


Caracter sticas dos projetos l.jpg

UNIDADES HABITACIONAIS COM 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO (PARA CASAS TANQUE EXTERNO)

AZULEJOS H=1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX

DEMAIS PAREDES CHAPISCO, EMBOÇO E PINTURA PVA

AQUECIMENTO SOLAR (INMETRO) RESERVATÓRIO DE 200L E PLACA COLETORA 2M² - VALOR A SER ACRESCIDO AOS LIMITES DA UH

CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS


Caracter sticas dos projetos12 l.jpg

INFRA-ESTRUTURA: REDE DE ÁGUA, SOLUÇÃO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

INFRA-ESTRUTURA EXTERNA À POLIGONAL NÃO INCIDENTE – EXECUÇÃO PRÉVIA OU CAUÇÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DOF

INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO NA CONCLUSÃO DA OBRA

EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 1% INVESTIMENTO

CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS


Caracter sticas dos projetos13 l.jpg

CASAS SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

ÁREA TOTAL DE 35M² E ÚTIL DE 32M²

AQUECIMENTO SOLAR DESEJÁVEL

COBERTURA EM TELHA DE BARRO

FORRO OU LAJE

MÁX. R$41.000,00

APARTAMENTOS

ÁREA PRIVATIVA DE 42M² E ÚTIL DE 37M²

MEDIDORES INDIVIDUAIS - ÁGUA E GÁS

COBERTURA EM FIBROCIMENTO

LAJE EM TODOS OS PAVIMENTOS

DESEJÁVEL: AQUECIMENTO SOLAR INDIVIDUAL, DESCARGA COM DUPLO ACIONAMENTO, ARMAZENAMENTO RECICLÁVEIS

MÁX. R$45.000,00

CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS


Slide14 l.jpg

PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

  • Localização;

  • Demanda;

  • Ambientais e posturas estadual e municipal;

  • Grau de influência de empreendimentos com problemas e concorrentes na área objeto da intervenção;

  • Oferta de serviços de infraestrutura no entorno do empreendimento.


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO


Prazos l.jpg
PRAZOS SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

12 MESES PARA CONSTRUÇÃO

03 MESES PARA LEGALIZAÇÃO


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PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO

  • Após a conclusão da obra, legalização e liberação dos recursos do empreendimento, a construtora permance como responsável pela guarda e conservação do imóvel pelo prazo de 60 dias.


De 0 a 3 sm l.jpg

96 UH R$ 4,069.60,0 SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO

Contratações em Curitiba – PMCMV 28/08/09

DE 0 A 3 SM

DE 3 A 06 SM

  • 416 UH R$ 33.403.320,00

OPERAÇÕES INDIVIDUAIS

  • 150 UH R$ 11.258.129,46