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Parto Normal versus Cesariana. O Papel do Estado e das Agências Reguladoras. HUPE/UERJ Agosto 2006. Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Criada pela Lei 9961 de 28/01/2000

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Presentation Transcript
parto normal versus cesariana

Parto Normal versus Cesariana

O Papel do Estado e das Agências Reguladoras

HUPE/UERJ

Agosto 2006

ag ncia nacional de sa de suplementar ans
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Criada pela Lei 9961 de 28/01/2000

  • Autarquia vinculada ao MS com “atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde” (Art. 1o)
  • “A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.” (Art. 3o)
regula o em sa de suplementar novo momento
Regulação em Saúde Suplementar - Novo Momento
  • Antes: REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA como centro da regulação.
  • Hoje: ATENÇÃO À SAÚDE como dimensão prioritária do processo regulatório.
atores sociais e os campos econ mico e da sa de na sa de suplementar
Campo econômico

Operadoras como Intermediadoras econômicas

Prestador como Produtor de procedimentos

Consumidor

Campo da Produção da Saúde qualificado

Operadora como gestora de saúde

Prestador como cuidador

Cidadão com consciência sanitária

Atores sociais e os campos econômico e da saúde na Saúde Suplementar

Campo Econômico e Campo da Produção da Saúde

Órgão Regulador

ans alguns movimentos em dire o regula o assistencial
ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
  • Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar;
  • Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde;
  • Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e que observem os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade;
  • Buscar maior integração da agenda da ANS com o Ministério da Saúde.
  • Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de encontro dos diversos interesses do setor.
qualifica o da sa de suplementar
Qualificação da Saúde Suplementar

A análise da qualidade das operadoras é feita por meio de quatro dimensões,com pesos diferenciados:

  • Atenção à saúde (50%);
  • Econômico-financeira (30%);
  • Estrutura e operação (10%);
  • Satisfação do beneficiário (10%).
programa de qualifica o aten o sa de
Programa de QualificaçãoAtenção à Saúde

Linhas de cuidado :

  • Saúde materno-neonatal;
  • Saúde bucal;
  • Cuidado aos pacientes portadores de transtornos cardiovasculares; e
  • Cuidado aos pacientes portadores de transtornos neoplásicos.
programa de qualifica o aten o sa de8
Programa de Qualificação -Atenção à Saúde-

Indicadores Materno Neonatais Avaliados

1. Taxa de Prematuridade;

2. Taxa de Natimortalidade;

3. Proporção de cesarianas

4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e Puerpério;

5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Infecciosos no Puerpério;

6. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Hemorrágicos no Período da Gravidez, Parto e Puerpério

7. Taxa de Internação por Gravidez Terminada em Aborto.

slide9

Informações Materno Neonatais-Alguns resultados

Informações Materno Neonatais enviadas pelas operadoras médico-hospitalares em 2005 :

Fonte: SIP/ANS – Processamento em 06/2006 –

parto ces reo
PARTO CESÁREO

Distribuição da Proporção de Parto Cesáreo no Mundo

propor o de cesarianas dados nacionais
Proporção de CesarianasDados Nacionais

Proporção de Cesarianas: Gráfico comparativo entre dados nacionais e do Setor Suplementar

Fonte: Dados do SINASC – DATASUS/SINASC

Dados da Saúde Suplementar – SIP/ANS

taxa de prematuridade parto normal x cesariana
Taxa de Prematuridade:Parto normal X Cesariana

Prematuridade por tipo de parto segundo Região. Brasil 1999-2004

Fonte: SINASC/SVS

h limites recomend veis para a propor o de cesarianas
Há Limites Recomendáveis para a Proporção de Cesarianas?
  • Taxa ideal em torno de 7% (Francome et al, 1993);
  • Taxa ideal em torno de 14% (Pettiti, 1985) e aceitável até 18%, jamais > 20%;
  • Taxa até 10%, não superior a 15% - recomendação da OMS (1985);
  • Taxa razoável não deve ser menor do que 15%, nem maior do que 25% (Freitas et al 2006);
  • Taxa de 40% - primeiro limite estabelecido pelo MS em 1998, com limites de aceitabilidade decrescentes a cada semestre.
cesariana an lise do cen rio atual
CesarianaAnálise do Cenário Atual

Cesarianas desnecessárias:

Medo do parto/ medo da dor

Medo de lesão fetal

Medo de lesão genital/ disfunção sexual

Experiências anteriores traumáticas

Modificações culturais – tecnologia como bem de consumo

Relação médico/paciente assimétrica – não exercício da autonomia feminina

Motivos da mulher/família

cesariana an lise do cen rio atual15
CesarianaAnálise do Cenário Atual

Cesarianas desnecessárias:

Aumento da medicalização da sociedade

Capacitação insuficiente para assistência ao parto normal distócico

Maior domínio da técnica de cirurgia cesariana

Estrutura hospitalar desfavorável para acompanhamento do trabalho de parto

Conveniência

Utilização indiscriminada de métodos de monitorização fetal intraparto

Pouca valorização da autonomia da mulher/família na tomada de decisão sobre o parto

Motivos do médico

cesariana cirurgia eletiva ou de emerg ncia
Cesariana Cirurgia Eletiva ou de Emergência?

Prevalece em nosso meio a tendência em considerar a cesariana como cirurgia eletiva.

Mas é necessário ponderar que:

  • Cesarianas são procedimentos cirúrgicos idealizados e praticados visando o alívio de condições maternas ou fetais, quando há riscos para a mãe, o feto, ou ambos, durante o trabalho de parto e, em algumas situações específicas, fora dele .
  • Há indicações absolutas e relativas.
  • Não são procedimentos isentos de complicações, tanto para a mãe, quanto para o bebê.
potenciais complica es
Potenciais Complicações
  • Para a Mãe: Lacerações acidentais, hemorragias, infecções puerperais, embolia pulmonar, íleo paralítico, reações indesejáveis à anestesia. Pode influenciar futuras gestações
  • Para o Bebê: freqüência maior de síndrome de angústia respiratória e prematuridade iatrogênica
  • Para os dois: interfere com o estabelecimento do vínculo e com a instalação da amamentação
  • Para o hospital: maior consumo de recursos hospitalares = custos
  • Para a sociedade: custos financeiros e sociais
indica o de cesariana quest es ticas
Indicação de CesarianaQuestões Éticas

Pode a mulher optar pela cesariana sem indicação clínica

?

Pode o médico realizar um procedimento cirúrgico sem um critério clínico preciso

Pode o médico optar por uma cesariana eletiva a despeito da preferência expressa pela mulher/família pelo parto normal

princ pios ticos em obstetr cia
Princípios Éticos em Obstetrícia

Considerar os princípios de autonomia, beneficiência e não maleficiência na tomada de decisão sobre o tipo de parto

Buscando

Respeitar a autonomia da mulher na tomada de decisões sobre a sua saúde; associar a responsabilização com a capacitação permanente dos profissionais que atuam na assistência ao parto, com vistas a maximizar os benefícios e minimizar os riscos, reduzindo os efeitos adversos ou indesejáveis das ações diagnósticas ou terapêuticas

vis o materna sobre tipo de parto quest es para reflex o
Visão Materna sobre Tipo de PartoQuestões para Reflexão

“ Mulheres submetidas tanto ao parto vaginal quanto à cesárea expressaram um desejo marcante pelo parto vaginal em gestações subsequentes”

Complicações maternas associadas ao tipo de parto em hospital universitário

Roseli Mieko Yamamoto Nomura, Eliane Aparecida Alves e Marcelo Zugaib

Clínica Obst. Hosp. Clín. da Fac. de Med. da Univ. de São Paulo.

vis o materna sobre tipo de parto quest es para reflex o21
Visão Materna sobre Tipo de PartoQuestões para Reflexão

“O conceito de que a principal causa do aumento da taxa de cesárea é o respeito ao desejo das mulheres, por parte dos médicos, não tem sustentação na opinião declarada pelas mulheres. Uma melhor comunicação entre médicos e mulheres grávidas talvez possa contribuir para a melhoria da situação atual.”

Opinião da mulheres e médicos brasileiros sobre a preferência pela via de parto

Anibal Faúndes, Carla Simônea de Pádua, Maria José Duarte Ossis, José Guilherme Secatti, Maria Helena de Sousa

Centro de Pesq. Materno Infantis de Campinas – Dept. de Pesq. Materno Infantis de Campinas, SP.

estrat gias para redu o de ces reas desnecess rias
Estratégias para Redução de Cesáreas Desnecessárias
  • Para os obstetras
    • Evitar a primeira cesárea - a iteratividade é a indicação mais freqüente de cesariana, 30% das indicações. (Penn, 2001);
    • Adotar a prática do parto vaginal após a 1a cesárea - os riscos de ruptura uterina são baixos e há maior morbidez materna associada à cesariana de repetição. (Freitas et al, 2006);
    • Buscar habilitação em procedimentos como versão externa, parto normal em apresentação pélvica, manobras para distócias, etc;
    • Optar pelo parto vaginal na presença de gestação gemelar, com o primeiro feto em apresentação cefálica e na ausência de contra-indicações;
    • Evitar a internação precoce, adotar uma atitude expectante e estimular uma postura ativa da mulher durante o trabalho de parto, reduzindo intervenções.
estrat gias para redu o de ces reas desnecess rias23
Estratégias para Redução de Cesáreas Desnecessárias
  • Para os hospitais
    • Organizar o espaço físico de forma a contemplar quartos PPP/PP, espaço para deambulação, participação do acompanhante, etc;
    • Organizar equipes integradas, que trabalhem em esquema de plantão, para assistência ao parto;
    • Incentivar o uso do partograma e desenvolver protocolos clínicos para orientação das decisões em situações de distócias;
    • Monitorar as taxas e indicações de partos cirúrgicos;
    • Implantar o sistema de ‘Segunda Opinião’ para confirmação das indicações de cesarianas;
    • Organizar reuniões clínicas para discussão de casos e condutas;
    • Integrar enfermeiras obstétricas e doulas na atenção ao trabalho de parto e parto.
estrat gias para redu o de ces reas desnecess rias24
Estratégias para Redução de Cesáreas Desnecessárias
  • Para as operadoras
    • Monitorar as taxas dos estabelecimentos hospitalares credenciados;
    • Solicitar esclarecimentos quando houver desvio do esperado;
    • Organizar eventos de capacitação de profissional em atenção ao parto vaginal humanizado e baseado em evidências;
    • Promover ações de acompanhamento das beneficiárias durante a gestação, parto e puerpério, tais como: grupo de gestantes, visita domiciliar, atendimento em sistemas de call center;
    • Dar incentivos aos prestadores que fomentem ações que favoreçam o parto normal e reduzam as taxas de cesarianas desnecessárias.
plano de a o algumas propostas
Plano de Ação – Algumas Propostas
  • Sensibilização de todos os atores da saúde suplementar com a proposta de redução da proporção de partos cesáreos: operadoras de planos privados de saúde, prestadores, profissionais de saúde e usuários - Encontro com especialistas em fevereiro/2006;
  • Ampla divulgação de material para apoio à proposta de redução da proporção de parto cesáreo em operadoras e prestadores;
  • Participação em eventos para discussão ampla sobre o tema com especialistas nacionais e internacionais – REHUNA, OPAS e MS;
  • Estímulo a experiências indutoras de redução da proporção de parto cesáreo e iniciativas para melhoria da assistência materno-neonatal.
plano de a o algumas propostas26
Plano de Ação – Algumas Propostas
  • Desenvolvimento de estudos e revisões da literatura – subsídio para o ponto de vista teórico-científico de discussão e formas de intervenção no problema;
  • Elaboração de capacitação para profissionais da área –multiplicadores de nova prática de intervenção que valorize o parto normal e implemente protocolos com indicações de parto cesáreo;
  • Realização de Seminário com experiências internacionais
  • Implementação de ampla campanha de mídia - capitaneada pelo Ministério da Saúde buscando a reversão da atual situação difundindo a idéia de que “o normal é ter parto normal”.
o caminho
O CAMINHO
  • Reconhecer o problema – desmistificar o discurso
  • Entender seu contexto não para justificá-lo mas para construir estratégias para modificá-lo
  • Construir com paciência e persistência um novo paradigma
      • CULTURAL
      • MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA
      • CUIDADO EM SAÚDE – QUE TENHA A MULHER COMO PROTAGONISTA E NÃO APENAS COADJUVANTE

Encontro para Redução de Cesarianas na Saúde Suplementar

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Karla Santa Cruz Coelho

Gerente Geral da ANS

(21) 2105 0429

Email: karla.coelho@ans.gov.br