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Instituto Brasileiro de Atuária Comissão de Normas Técnicas Norma Atuarial nº. 1 Assembléia Técnica 28 de setembro de 2007. Comissão de Normas Técnicas Aline Paz, MIBA Cláudia Campestrini Pinto, MIBA João Batista da Costa Pinto, MIBA Rita Pasqual Anzolin, MIBA Wilma Torres, MIBA

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slide1

Instituto Brasileiro de Atuária

Comissão de Normas Técnicas

Norma Atuarial nº. 1

Assembléia Técnica

28 de setembro de 2007

slide2
Comissão de Normas Técnicas

Aline Paz, MIBA

Cláudia Campestrini Pinto, MIBA

João Batista da Costa Pinto, MIBA

Rita Pasqual Anzolin, MIBA

Wilma Torres, MIBA

Ouvinte: Anderson Gomes Ferreira da Silva (Sócio Estudante)

agenda
Agenda
  • Pontos para Reflexão
  • Experiência Internacional
  • Histórico
  • Norma Atuarial nº. 1
  • Próximos Passos

Anexo A – Material para Consulta

Anexo B – Detalhamento da Norma

pontos para reflex o
Pontos para Reflexão
  • Definição de padrões mínimos ou apenas uma orientação de como devemos proceder?
  • Única norma para definição de hipóteses demográficas, não-econômicas e econômicas?
experi ncia internacional
Experiência Internacional
  • ASB – Actuarial Standards Board
    • ASOP (Actuarial Standards of Practice)
      • Instituído para os atuários utilizarem em serviços atuariais nos Estados Unidos
      • Há várias normas, dentre as quais uma para hipóteses econômicas (ASOP 27) e uma para hipóteses demográficas e não-econômicas (ASOP 35)
experi ncia internacional1
Experiência Internacional
  • IAA – International Actuarial Association
    • IASP (International Actuarial Standards of Practice)
      • Começou em 2003 com orientações para cálculos de programas da Previdência Social da Europa
      • Depois, foram divulgadas normas com orientações para cálculos segundo as regras do IFRS (International Financial Reporting Standard)
      • Ainda não há uma separação detalhada de normas como nas ASOPs
hist rico
Histórico
  • Solicitação da Diretoria do IBA
  • O esboço da Norma Atuarial nº. 1 foi apresentado no Congresso do IBA, realizado em Jun/2007
  • Está em audiência pública desde Jul/2007
hist rico1
Histórico
  • Sugestões Recebidas
    • Watson Wyatt (6/9/2207)
      • Analisadas na reunião da Comissão de Normas Técnicas de 19/9/2007 e já incorporadas nessa apresentação
    • Comissão de Atuária da Abrapp (26/9/2007) e Gama Consultoria (27/9/2007)
      • A serem analisadas na próxima reunião Comissão de Normas Técnicas em Outubro/2007
norma atuarial n 1
Norma Atuarial nº. 1
  • Objetivo
    • Orientação aos atuários quando da seleção de hipóteses demográficas e outras não-econômicas para mensuração de obrigações de um plano de benefícios
norma atuarial n 11
Norma Atuarial nº. 1
  • Algumas Hipóteses Demográficas
    • Aposentadoria
    • Mortalidade
    • Rotatividade
    • Invalidez
norma atuarial n 12
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese
    • Identificação de tipos de Hipóteses
    • Consideração sobre o conjunto de Hipóteses pertinentes
    • Consideração sobre a especificidade da Hipótese
    • Seleção da Hipótese
    • Verificação da aderência da Hipótese
norma atuarial n 13
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas sobre a Hipótese
    • Análise das peculiaridades de cada Hipótese
    • Características do grupo de participantes que está sendo avaliado
    • Informações ou estudos disponíveis sobre a Hipótese em questão
norma atuarial n 14
Norma Atuarial nº. 1
  • Outras Considerações
    • Consistência da Hipótese
    • Materialidade
    • Efetividade do custo
    • Conhecimento do atuário
norma atuarial n 15
Norma Atuarial nº. 1
  • Disposições Gerais
    • Divulgação das Hipóteses
    • Justificativa das Hipóteses
    • Responsabilidade do Atuário
    • Desvio da Norma
  • Validade da Norma Atuarial nº. 1
    • Avaliações atuariais referentes ao exercício de 2008
pr ximos passos
Próximos Passos
  • Recebimento de sugestões sobre a Norma Atuarial nº. 1 até o dia 20/10/2007
  • Finalização da nova versão até 31/10/2007
  • Apresentação da nova versão para a Diretoria do IBA até 31/10/2007
    • Divulgação pela Diretoria no site do IBA em novembro/2007
  • Realização de uma Assembléia Técnica, em novembro/2007, para discussão e aprovação da Norma
slide16

Anexo A

Material para Consulta

material para consulta
Material para Consulta
  • ASB
    • http://www.actuarialstandardsboard.org/asops.htm
  • IAA
    • http://www.actuaries.org/index.cfm?lang=EN&DSP=STANDARDS&ACT=CURRENT
    • http://www.actuaries.org/index.cfm?LANG=EN&DSP=STANDARDS&ACT=MEMBER_STANDARDS
slide18

Anexo B

Detalhamento da Norma

norma atuarial n 16
Norma Atuarial nº. 1
  • Data Efetiva
    • Este padrão entrará em vigor para as avaliações atuariais referentes ao exercício de 2008.
norma atuarial n 17
Norma Atuarial nº. 1
  • Formato de Hipótese
    • A forma na qual uma Hipótese demográfica particular vai ser usada ou expressada
  • Conjunto de Hipóteses
    • Possíveis opções que o atuário pode usar para uma Hipótese específica
norma atuarial n 18
Norma Atuarial nº. 1
  • Data Base x Data da Avaliação
    • As datas podem ser distintas, desde que no intervalo entre uma e outra não ocorram mudanças significativas na base cadastral
  • Periodicidade de Avaliação
    • A cada 12 meses ou na ocorrência de fato relevante
norma atuarial n 19
Norma Atuarial nº. 1
  • Avaliação
    • Análise técnica paraselecionar Hipóteses fundamentadas.
    • Seleção de Hipóteses demográficas aderentes
      • Características particulares do plano de benefício e a massa de participantes, objeto da avaliação.
    • Hipótese aderente
      • Adequada à massa
      • Não deve produzir ganhos ou perdas atuariais cumulativos ao longo do tempo
norma atuarial n 110
Norma Atuarial nº. 1
  • Avaliação
    • Para uma determinada avaliação, o atuário deve estar capacitado a identificar duas ou mais Hipóteses aderentes para a mesma contingência.
      • Neste caso, o atuário pode apresentar os impactos de cada aplicação e recomendar a alternativa mais adequada, em função da análise efetuada.
norma atuarial n 111
Norma Atuarial nº. 1
  • Tipos de Hipóteses demográficas
    • Aposentadoria
    • Mortalidade
    • Rotatividade
    • Invalidez
    • Morbidez
    • Composição familiar: percentual de casados, idade do cônjuge, quantidade e idade de filhos
norma atuarial n 112
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Identificação de Tipos de Hipóteses
    • Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses Pertinentes
    • Consideração sobre a Especificidade da Hipótese
    • Seleção das Hipóteses
    • Avaliação da Utilização das Hipóteses
norma atuarial n 113
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Identificação de Tipos de Hipóteses
      • O propósito e a natureza da aplicação da hipótese
      • A avaliação do impacto provocado nos valores das obrigações do plano e no valor do benefício
      • As características da obrigação a ser avaliada
      • A consistência de cada hipótese
norma atuarial n 114
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses Pertinentes
      • Estudos ou tábuas publicadas baseados em experiências de quaisquer populações consideradas representativas para o grupo avaliado;
      • Informações relevantes do próprio plano de benefícios avaliado ou experiência do patrocinador;
      • Tendências gerais pertinentes ao tipo de Hipótese demográfica em questão.
norma atuarial n 115
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Consideração sobre a Especificidade da Hipótese
      • O grau no qual a Hipótese pode afetar os resultados;
      • A disponibilidade de tábuas, dados, ou informação pertinente para a Hipótese que está sendo selecionada;
      • O tamanho da população coberta.
norma atuarial n 116
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Seleção das Hipóteses
      • O propósito e a natureza do cálculo
      • Qualquer característica do modelo do plano ou mudança que possa influenciar a Hipótese
      • Experiência apropriada do plano avaliado e outras fontes pertinentes
      • Fatores pertinentes conhecidos pelo atuário
      • Experiências específicas do grupo coberto ou outros grupos com características semelhantes
norma atuarial n 117
Norma Atuarial nº. 1
  • Processo de Seleção de Hipótese Demográfica
    • Avaliação da Utilização das Hipóteses
      • A Hipótese deve estar adequada ao risco que está sendo avaliado
      • Não se deve antecipar ou postergar a utilização de uma Hipótese, com o intuito de gerar ganhos ou perdas atuariais cumulativas sobre o período de avaliação
norma atuarial n 118
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Hipótese de Aposentadoria
      • o modelo do plano, onde incentivos específicos podem influenciar quando os participantes se aposentam;
      • a data de aposentadoria da previdência social, se aplicável;
      • a disponibilidade de outros programas de benefício pós-aposentadoria do empregador
norma atuarial n 119
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Hipótese de Rotatividade
      • Fatores específicos do empregador ou relacionados ao trabalho como ocupação, políticas de recursos humanos, ambiente de trabalho, condições de periculosidade e localização do emprego
norma atuarial n 120
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Hipótese de Mortalidade
      • A possibilidade de utilização de probabilidades de mortalidade distintas antes e depois da aposentadoria
      • A probabilidade de melhoria da mortalidade no futuro
      • O uso de probabilidade de mortalidade distinta para os vivos inválidos
      • O uso de tábuas de mortalidade distintas para diferentes subgrupos
norma atuarial n 121
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Hipótese de Invalidez
      • As condições de elegibilidade do plano para benefício de invalidez
      • O potencial para recuperação, em caso que efetivamente se comprove
      • O uso de probabilidades distintas para diferentes subgrupos
norma atuarial n 122
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Hipótese de Morbidez
      • A possibilidade de uso de probabilidade de morbidez distinta para subgrupos de um mesmo plano
      • A probabilidade de crescimento da morbidez no futuro
      • A probabilidade da não recuperação da morbidez
norma atuarial n 123
Norma Atuarial nº. 1
  • Considerações Específicas
    • Composição Familiar
      • A experiência do grupo quanto à probabilidade do cônjuge ter idade distinta da do participante;
      • A probabilidade de existência de cônjuge;
      • A modelagem do plano;
      • Em caso de utilização de estimativas de número de filhos para uma determinada idade, considerar o ajuste estatístico a fim de se evitar que para as idades mais jovens não se contemple nenhum grupo de beneficiários desta natureza
norma atuarial n 124
Norma Atuarial nº. 1
  • Consistência das Hipóteses Demográficas
    • Cada Hipótese demográfica deverá ser consistente com as outras Hipóteses utilizadas pelo atuário
norma atuarial n 125
Norma Atuarial nº. 1
  • Hipótese Pré-definida
    • Quando uma Hipótese é pré-definida, o atuário é obrigado a usá-la como padrão mínimo.
    • Todas as Hipóteses que não sejam pré-definidas devem seguir esta Norma.
    • A seleção de uma Hipótese demográfica que não satisfaça esta Norma para compensar o efeito de uma ou mais Hipóteses pré-definidas é um desvio para o qual se aplica a exigência prevista no item “Disposições Gerais” da Norma
norma atuarial n 126
Norma Atuarial nº. 1
  • Revisão das Hipóteses
    • A cada data de avaliação, o atuário deverá considerar se as Hipóteses selecionadas continuam sendo aderentes.
norma atuarial n 127
Norma Atuarial nº. 1
  • Outras considerações
    • Materialidade
      • Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e materialidade
    • Efetividade do Custo
      • Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e efetividade de custo
    • Base de Conhecimento
      • Conhecimento do atuário sobre eventos que impactem os resultados
norma atuarial n 128
Norma Atuarial nº. 1
  • Disposições Gerais
    • Divulgação das Hipóteses
      • A divulgação das hipóteses demográficas utilizadas na avaliação atuarial deverá ser apresentada no parecer atuarial.
    • Justificativa das Hipóteses
      • Para cada Hipótese aplicada ou não na avaliação atuarial, o atuário deverá detalhar ou justificar sua respectiva utilização, inclusive alertando sobre possíveis impactos futuros.
norma atuarial n 129
Norma Atuarial nº. 1
  • Disposições Gerais
    • Responsabilidade do Atuário
      • O atuário é responsável pela recomendação das hipóteses demográficas, com os respectivos estudos de aderência, inclusive aquelas que dependam da política de recursos humanos do Patrocinador, necessitando da aprovação formal da Entidade e do Patrocinador para utilização das hipóteses selecionadas.
    • Desvio da Norma
      • O atuário deve justificar quaisquer procedimentos que se afastem das definições desta Norma.