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Carlos Artexes Simões Coordenador Geral do Ensino Médio DCOCEB/SEB/MEC 23 e 24 de junho 2008

Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e ações Seminário “Balanço e perspectivas do Ensino médio no Brasil”. Carlos Artexes Simões Coordenador Geral do Ensino Médio DCOCEB/SEB/MEC 23 e 24 de junho 2008 São Paulo.

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Carlos Artexes Simões Coordenador Geral do Ensino Médio DCOCEB/SEB/MEC 23 e 24 de junho 2008

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  1. Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e açõesSeminário “Balanço e perspectivas do Ensino médio no Brasil” Carlos Artexes Simões Coordenador Geral do Ensino Médio DCOCEB/SEB/MEC 23 e 24 de junho 2008 São Paulo

  2. “Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da educação básica que vai do nascimento, com as creches, passa pela educação infantil, o ensino fundamental e se completa com a conclusão do ensino médio por volta dos dezessete anos, é uma educação de caráter desinteressado que, além do conhecimento da natureza e da cultura envolve as formas estéticas, a apreciação das coisas e das pessoas pelo que elas são em si mesmas, sem outro objetivo senão o de relacionar-se com elas.” (Saviani, 2000)

  3. Sumário • INTRODUÇÃO • OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOS • O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) • PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL” • CONCLUSÃO

  4. OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOS

  5. Indicadores quantitativos do Ensino médio - O atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%. (População estudantil na faixa / População da faixa),   - A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%. (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos)  - A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%. (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino médio / População de 15 a 17 anos) Fonte: PNAD/IBGE

  6. Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)

  7. 12.000.000 10.000.000 8.000.000 Matrícula 6.000.000 População 4.000.000 2.000.000 0 2000 2001 200 2003 2004 2005 População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005 Fonte: IBGE/INEP

  8. Evolução das matrículas no ensino médio Brasil-Fonte: MEC/INEP

  9. Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006)

  10. Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Faixa Etária, em 29/3/2006

  11. Matrículas ensino médio diurno X noturno

  12. Desigualdade educacional e social • Percentual de concluintes do ensino fundamental com mais de 15 em torno de 70%. • Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a 17 anos, em 2005, era de 51,9%. • Distorção idade série no ensino médio, na rede pública, em 2005, era de 51,1%. • 70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda familiar per capita até 1 S.M.

  13. Desigualdade educacional e social - Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,2% das vagas no ensino médio. - Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos. - Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, em 2006). - Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% estavam matriculados, em 2006, no ensino médio. Fonte: INEP/MEC PNAD/IBGE

  14. Desigualdade educacional e social Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão: 9,6% Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007. 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664 matrículas Matrículas EJA Médio (2006) 1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial) Matrículas do ensino médio integrado (2006) 86.319 matrículas

  15. Desigualdade educacional e social - População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos) - Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005 Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5% Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6% Não economicamente ativo na escola: 64,5% Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%

  16. ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO

  17. MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) • Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990) • Cúpula Mundial pelas Crianças (1990) • Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) • Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993) • Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994) • Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995) • Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)

  18. MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA • Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Internacional de Educação para Todos (1996) • Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997) • Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil (1997) • Cúpula Mundial de Educação (2000) • "8 Metas do Milênio" (2000)

  19. MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL • Constituição da República Federativa do Brasil (1988) • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) • Plano Nacional de Educação - PNE (2001) • Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE (2007)

  20. MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL • Lei 9394/96 • Decreto 2.208/97 • Parecer 15/98 e Resolução 3/98 DCN do Ensino Médio • Parecer 16/99 e Resolução 4/99 DCN da Educação profissional de nível técnico • Decreto 5.154/04 • Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154 • ?

  21. PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIO . Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando ciência, tecnologia, trabalho e cultura; . Integração entre ciência e tecnologia como determinante da integração entre educação básica e profissional; . Integração entre conhecimento científico e conhecimento tácito, entre teoria e ação; . O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e objetivação do conhecimento)

  22. PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIO . A realidade, os processos, só são conhecidos quando criados, reproduzidos no pensamento, adquirindo significado através da relação sujeito/objeto; . O aluno é o protagonista do seu próprio conhecimento: organizar múltiplas atividades . A prática não fala por si mesma: os fatos ou fenômenos, para serem compreendidos, precisam do trabalho intelectual.

  23. IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTA • Educação e trabalho: diferentes lutas e interdependências • Dualismo estrutural na educação e dualismo social • Concepção de trabalho: Ontológico e histórico • Escola unitária e politecnia • Unidade e diversidade no ensino médio

  24. IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTA . Etapa final da Educação Básica . Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e trabalhador) . Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu . Falsa dicotomia: propedêutico e profissional . Formação integral, Educação integral e Ensino médio integrado

  25. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

  26. PROPOSTAS ESTRUTURANTES (Articulação, expansão e financiamento) . Plano de Metas do Compromisso de todos com a educação . Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB) . Plano de Ações Articuladas (PAR) . Brasil Profissionalizado .Cidades-polos (Expansão da rede federal de Educação profissional) . FUNBED

  27. Atuação com Professores . Guia de Tecnologias . Iniciação a docência . Nova Capes . PRODOCÊNCIA . Universidade Aberta do Brasil (UAB)

  28. Programas complementares do PDE . PROINFO . Inclusão digital . Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE) . Incentivo a Ciência . Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio . Estágio no ensino médio . PDE Escola (gestão educacional)

  29. PROPOSTA “ENSINO MÉDIO NACIONAL”

  30. FINALIDADES • Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de ensino médio com coordenação nacional do MEC; • Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de colaboração entre a união, estados e municípios; • Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do currículo do ensino médio; • Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio; • Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 anos, e adultos; • Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.

  31. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - Concepção e identidade do ensino médio (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no Campo e EJA) - Reestruturação Curricular (ciência, cultura e trabalho) - Valorização dos profissionais da educação - Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas juvenis - Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados - Expandir a oferta do ensino médio federal. Centralidade da Escola, do Professor e do aluno

  32. ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio)

  33. ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL

  34. “...PEDAGOGIA DA CABEÇA, DO CORAÇÃO E DAS MÃOS...” PESTALOZZI

  35. Carlos Artexes Simões Coordenador Geral de Ensino Médio        COEM/DCOCEB/SEB/MEC        Telefone: (61) 2104-8813   Email: carlos.simoes@mec.gov.br

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