UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia de Mello Berti MEDICINA LEGAL Independência – 26/06/08. Medicina legal. O que é?

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UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

Professor: Dejalma Cremonese

Acadêmica: Patricia de Mello Berti

MEDICINA LEGAL

Independência – 26/06/08


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • O que é?

  • conjunto de conhecimentos médicos e para-médicos, onde se utiliza dos conhecimentos técnico-científicos das ciências que colaboram com a Medicina (física, biologia, química...);

  • serve como um meio de esclarecer a atuação da Justiça no meio social;

  •  ajuda a elaborar leis relacionadas com seu estudo, coopera na execução das leis existentes e interpreta meios legais de significação médica.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

Do latim, medicina é a arte ou ciência de evitar, curar ou atenuar a doença, sistema medicinal, aquilo que remedeia um mal, socorro, auxílio.

No Brasil, os peritos médico legistas, que são os peritos oficiais, atuam conforme o previsto no código de processo penal (art.275-281)

Os peritos investigam o caso e dão o seu parecer através de um Laudo.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

LAUDO:

documento que permite aos periciandos (seus portadores) reivindicar seus direitos nas variadas formas do Direito (Penal, Cível, Administrativo, Trabalhista, etc.).


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Perícia médica é a área de atuação de todos os especialistas médicos.

  • Embora seja mais conhecida por examinar cadáveres, 75% dos exames são feitos em pessoas vivas e vítimas de violência (agressões física e sexual ou acidentes).


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

Por volta de 1942, o professor e mestre Flamínio Fávero citou em sua obra maior duas tendências da Medicina Legal, e acrescentou ainda que ela é a única especialidade exclusivamente pericial.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • TENDÊNCIAS:

  • Restritiva; ciência individualizada, onde cada especialidade deve ter sua própria perícia.

  • Ex. um caso ortopédico deveria ser periciado e avaliado por um ortopedista.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Ampliativa; há assuntos exclusivos para médicos legistas. Perícia e Avaliação do dano são suas tarefas.

  • Ex. uma prótese deve ser colocada por quem entenda do assunto, mas avaliar o dano corporal proveniente de uma má técnica da cirurgia é tarefa do médico legista.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

Para não haver confusão:

Hoje quem deve avaliar as lesões em uma pessoa é o Médico Legista.

Medicina Legal (Perícia): não importando a área (cível, trabalhista, penal...) é um procedimento complexo que inclui uma consulta, mas seu objetivo é chegar ao diagnóstico para dar então um Laudo.

Medicina Assistencial (Consulta): ato médico que visa chegar a um diagnóstico para efetuar um tratamento (clínico ou cirúrgico).


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Sobre perícia, pode-se dizer ainda que:

  • Visa restabelecer a verdade dos fatos;

  • Esclarece ás autoridades do Direito o significado e as conseqüências clínicas do diagnóstico realizado;

  • Complexa e multidisciplinar;

  • Seu procedimento exige formação não apenas na especialidade, mas também em outras áreas, como segue a lista abaixo:


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Traumatologia; para descrever e interpretar lesões do aparelho locomotor (fraturas, artroses, hematomas...)

  • Ortopedia; para calcular, usando a trigonometria, os graus das incapacidades

  • Ginecologia; para descrever e interpretar as lesões do aparelho reprodutivo (ato libidinoso, conjunção carnal, doenças venéreas...)


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Clínica Médica; para descrever e interpretar uma reação alérgica proveniente de um medicamento ou drogas

  • Radiologia; para descrever o trajeto de um projétil no corpo humano

  • Patologia; para saber diferenciar, ao fazer uma necropsia, um enfarto de uma embolia gasosa em um mergulhador


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Angiologia; para reconhecer uma necrose causada em alpinista

  • Toxicologia; para avaliar se um indivíduo está drogado

  • Antropologia; para identificar uma ossada


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Biologia; para avaliar o tempo de morte, avaliando uma fauna local

  • Infortunística; para avaliar o nexo causal com doenças do trabalho

  • Psiquiatria; para diagnosticar uma tortura ou uma incapacidade mental


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Direito; para descrever as lesões de forma que os juízes possam tipificar o crime

  • Pesquisa; para definir que lesões sejam identificadas,mesmo sem referencia na literatura e permite associá-las a agressor.

  • Ex. de pesquisa: no caso Isabela foi preciso muita pesquisa e ainda assim não foi definido ao certo o(s) culpado(s) do crime.


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Medicina legal atual e do futuro RIO GRANDE DO SUL

  • O campo pericial dispõe de um relativo progresso.

  •  Esse progresso deve-se graças à:

  • incorporação de novas técnicas;

  • avanço da ciência;

  • contribuição multiprofissional

  •  leva em conta a preocupação de alguns setores públicos de criar, recuperar e aparelhar os laboratórios das instituições especializadas e reciclar o pessoal técnico.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

No Brasil, o campo experimental ainda é fraco, possuindo poucos focos de pesquisa nos centros acadêmicos de pós-graduação.

Falta ainda a criação de cursos médicos e jurídicos especializados, pois muitos não têm a qualificação e intimidade necessária com a área.


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Medicina legal RIO GRANDE DO SUL

  • Pude concluir que, a Medicina Legal, ou mesmo Perícia, é a constituição da prova judicial ou do registro científico de patologias.

  • E de que o Perito especializado presta assistência técnica em perícias judiciais e extra-judiciais.


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Fontes: RIO GRANDE DO SUL

  • http://www.pbnet.com.br/openline/gvfranca/artigo 19.html

  • http://www.geocities.com/HotSprings/Villa/1696/atlas.html

  • http://www.guiatur.com.br/img/mapa_brasil.jpg

  • http://www.medicina-legal.org.br

  •  http://www.mundodastribos.com/ultimas-noticias-do-caso-isabela-nardoni.html


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Fontes RIO GRANDE DO SUL:

http:/www.dji.com.br/dicionario/medicina_legal.htmhttp://www.angelfire.com/ak/medicinalegal/index.htmlhttp://abml-medicinalegal.org.br/artigos/especialidade.pdf

Aquaviva, Marcus Cláudio. Vademecum universitário de direito 2005. – 9. Ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: editora jurídica brasileira, 2005. pg. 448


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Fontes: RIO GRANDE DO SUL

http://www.cban.com.br/alergia/mecanismos.html

http://aromalandia.com.br/origem_do_homem.htm

http://www.fo.usp.br/lido/patoartegeral/patoartenec2.htm

http://www.geocities.com/hotsprings/villa/9907/anatomia.html

http://www.igp.rs.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35