Dr. Flavio Ortigao (D-2566)

1. A Conjuntura Politica, a Transparencia, Combate a Corrupcao e Formacao para a Qualidade da Politica Dr. Ortigao, Candidato a Deputado Federal DEM-RJ 2566

2. Ciclista Participou do Movimento Estudantil Contra a Ditadura Formado em Bioquimica e Biotecnologia Doutor em Quimica Macromolecular Empresario de Biotecnologia (Ulm, Londres, Huntsville) Dr. Flavio Ortigao (D-2566)

3. Objetivos • Discutir a Conjuntura Politica • Discutir a Qualidade da Politica • Discutir a importancia da Formacao Politica • Discutir a importancia da Transparencia • Discutir como assegurar a Qualidade da Politica

4. Conjuntura Politica • Aumento da volatividade eleitoral • Decaimento da Identificacao Partidaria • Decaimento da Importancia da “Politica como sempre se fez” • Aumento da dificuldade dos eleitores de distinguir as propostas dos diferentes partidos Fonte: Extraido de Diferentes documentos de Cesar Maia

5. A resposta dos Partidos • Reorganizacao (mais centralizacao, mais profissionalismo) • Recrutar tipos diferentes de candidatos • Focar em novas questoes • Focar no processo da Politica, fazendo imparcialidade, transparencia, competencia o diferencial

6. Historico sobre TQM • O Gerenciamento de Qualidade nasceu durante a Segunda Grande Guerra pela necessidade das Forcas Armadas Americanas em diminuir o numero de erros na producao de equipamento • Qualidade de Governo eh um conceito relativamente novo

7. O Que e’ Qualidade? • O grau com que um produto ou servico satisfaz o desejo do cliente • ISO9000: greu com que um conjunto de caracteristicas inerentes preenchem o requerimento. O requerimento e’ definido como uma necessidade ou o que se expera • Crosby: Conformidade com o requerido • Sigma 6: # de defeito por 27 milhoes oportunidade

8. Elementos-chaves do Gerenciamento de Qualidade • Responsabilidade dos Gestores – Garantindo que os principais gestores mostrem comprometimento com o sistema de qualidade e o desenvolvam segundo as necessidades dos clientes e os objetivos do negocio • Gerenciamento de Recursos – Garantindo que as pessoas, infraestrutura e ambiente de trabalho necessarios para implementar e aprimora os sistemas de qualidade estejam a postos • Realisacao do Produto – entregando o que os clientes querem, de olho em areas como processo de vendas, design e desenvolvimento, compras, atividades de producao ou prestacao de servico • Medicao, analise e aprimoramento – controlar se voce conseguiu satisfazer os clientes atravez de realizar outras medicoes da efetividade do seu sistema

9. Empresa Cria uma operacao mais efetiva e eficiente Aumenta a satisfacao e a retencao de clientes Reduz as auditorias Melhora o Marketing Melhora a motivacao dos empregados, a consciencia e a moral Promove o comercio exterior Aumenta o Lucro Reduz os gastos e aumenta a produtividade Politica Cria uma operacao mais efetiva e eficiente Aumenta a satisfacao e a retencao de eleitores Reduz escandalos Melhora o Marketing Melhora a motivacao dos militantes, a consciencia e a etica Promove a participacao da sociedade Reduz os gastos e aumenta a produtividade Vantagens da implementacao de Gerenciamento de Qualidade na Empresa e na Politica

10. Como implementar um SQ • Analise seu negocio atravez de desmembra-los em areas chaves. Essas tendem ser as que sao crucial a satisfacao dos clientes. Os principais gestores devem determinar as necessidades do negocio e planejar o sistema ao redor desta. • Planifique seu metodo atravez da decisao dos recursos que serao necessarios e discussao da efetividade dos processos e pessoal existente • Decida se novos processos sao necessarios e comunique ao pessoal – providencie treinamento se necessario • Controle o andamento dos processos atravez da nomeacao de alguem para ser responsavel pelo sistema e assegure que os procedimentos adequados sejam seguidos. Alvos devem ser postos para como cada processo contribui para o sucesso dos objetivos do negocio • Faca revisao quando necessario e continue revendo-os com regularidade • Documente e produza o Manual de Qualidade

11. Analise de Causa-Efeito Processo Politico Institucionais Impunidade Eleicoes Partidos Ruins Trabalho Legislativo Camaras Ruins Opacidade Representatividade Falta de Controle A Politica esta desacreditada e nao funciona Eleitores Ruins Corporativismo Corrupcao Fisiologismo Falta Etica Patrimonialismo Politicos Ruins Humanas Ideologias

12. Qualidade na Politica Transparencia Propostade Lei Desejo dos Eleitores PROMETIDO Votacao Sancionamento Discussao Revisao ENTREGADO Efetividade

13. O Eleitor no Centro da Politica

14. Falta de Transparencia Impunidade Corrupcao Fisiologismo Controle Corporativismo Patrimonialismo Representatividade Legislativo Educacao Politica Etica Politicos ruins Eleitores ruins Partidos ruins Camaras ruins Eleicoes Dois tipos de problemas emergem

15. Transparencia vs. corrupcao • Transparencia eh o codigo de conduta politica baseado na prestacao de contas, no livre acesso as informacoes governamentais e no combate a corrupcao • Corrupcao eh o abuso do poder publico, infringindo o imperativo da imparcialidade, para obter vantagens pessoais

16. Eh a causa da pobreza e miseria Eh uma barreira ao desenvolvimento Eh a causa da Injustica e desigualdade Impede a democracia e o dominio da Lei Distorce o comercio e mercado Impede a Seguranca Publica Impede a sustentabilidade Impede o exercicio da cidadania A corrupcao eh ruim para todos

17. Persepcao da Corrupcao

18. Licoes da Persepcao da Corrupcao • Onde estao os paises avancados? • Onde estao os paises atrasados? • Onde estao os paises Democraticos? • Onde estao os totalitarios? • Onde estao os paises com melhores IDH? • Onde estao os paises com piores IDH?

19. Os mais serios obstaculos ao desenvolvimento empresarial no Brasil Serv. Publicos & Infrastrutura Sistema jud. inadequado Ma distribuicao de renda Burocracia para Eximport Falta de Palnejamento Excesso de Eleicoes Alta carga tributaria Coleta de Impostos Licitacoes Publicas Seguranca Publica Baixa Qualificacao Leis Trabalistas Corrupcao Educacao Fonte: Kroll Risk Consulting, N=4000

20. Custo da Corrupcao no Brasil Tabela 1 Simulação do impacto da corrupção (CPI) sobre o PIB per capita* do Brasil, 1975-2005 Nota: *Expresso, em todos os casos, em dólares constantes do ano de 2000 em paridade do poder de compra (PPC).

21. Corrupcao Politica • Financiamento do partido e das campanhas politicas • Fluxo de dinheiro ilegal das empresas para a politica (caixa2) • Impunidade • Compra de Votos (mensalao) • Etica parlamentar • Fraude eleitoral

22. Como combater a corrupcao efetivamente? • Etica da Imparcialidade • Transparencia • Acontabilidade/Responsabilizacao • Educacao

23. Propostas Democratas • Sem ética – que quer dizer moralidade, integridade, compromisso com a verdade e respeito — nada feito. (Ética é a melhor vacina contra a corrupção, o roubo e a mentira e deve ser exigida como princípio em todos os atos políticos)  • Reentronizar o conceito de ética na prática política brasileira, recuperando-a do equívoco a que foi lançada pelo golpe petista (A Fundação Liberdade e Cidadania, criada para dar suporte ideológico às atividades dos DEMOCRATAS, estabeleceu como prioridade a promoção da ética)   • O compromisso ético vai além do respeito aos dinheiros públicos e implica na fidelidade às promessas eleitorais — que devem ser compridas tais como foram enunciadas nas campanha para conquistar votos – e aos pactos com outros partidos, baseados em idéias e programas e não em cargos, na base do toma-lá-dá-cá . (Justamente o contrário dos métodos adotados pelo Governo Lula para arregimentar sua famosa “base” no Congresso)   • “Coligações”, “coalizões”, “frentes”, “composições”, “acordos” entre partidos e candidatos devem ser antecedidos, obrigatoriamente, pela revelação clara, e por escrito, das motivações e compromissos assumidos nessas composições. (Os DEMOCRATAS pretendem fundar um novo estilo de fazer alianças na política brasileira: assumem o compromisso ético de não fazer coligações, apoiar candidatos, ou assumir contrapartidas de pactos para receber apoios sem torná-los público de forma clara e transparente) • A corrupção não deve ser considerada uma fatalidade, nem deve ser tolerada. Essa história de nivelar todo mundo — “ atire a primeira pedra quem não for corrupto na política” — é argumento de corrupto cínico. (Corrupção não é fraqueza humana, para ser tolerada, é crime intencional, para ser condenado)  • Parlamentar ou detentor de qualquer mandato ou comissão pública conquistada em nome do partido tem compromisso ético de respeitar e solidarizar-se com os princípios e orientações partidárias. (Deve ser expulso do partido, se desonrar, negar ou trair tais princípios e orientações)

24. Qualidade de Governo Fonte: Rothstein & Teorell, Quanlidade de Governo: Teoria das Instituicoes de Governo Imparciais, Lund, Suecia • QdG eh o exercicio imparcial da autoridade publica. • Democracia, que refere ao acesso ao poder publico, eh uma condicao necessaria mas nao suficiente da QdG • A razao sendo que se QdG fosse simplesmente igual a democracia, a importancia de como o poder eh exercido ficaria de fora.

25. As duas dimensoes da relacao do Governo com os cidados • Acesso • Igualdade (Democracia) • Exercicio do Poder • Imparcialidade Definicao de Imparcialidade Quando na implementacao de Leis e Politicas, os agentes do governo nao deverao considerar NADA sobre o cidadao/caso que nao esteja de antemao estipulado na politica e na lei Fonte: Strömberg, Håkan. 2000. Allmän Förvaltningsrätt. Malmö: Liber.

26. Esferas da Imparcialidade

27. Conclusoes • Formacao Politica • Valores Eticos • Transparencia • Gerenciamento voltado a Resultado • Cumprimento das Promessas feita aos Eleitores Esses serao os principios basicos da minha atuacao Politica.