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Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico

44ª Assembleia Nacional - ASSEMAE. Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico. Rogério de Paula Tavares Diretor Executivo Infraestrutura e Saneamento. Uberlândia/MG, 06/05/2014. Agenda. Cenário Linhas de Financiamento Considerações sobre o Setor. Agenda.

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Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico

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Presentation Transcript

  1. 44ª Assembleia Nacional - ASSEMAE Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico Rogério de Paula Tavares Diretor Executivo Infraestrutura e Saneamento Uberlândia/MG, 06/05/2014

  2. Agenda • Cenário • Linhas de Financiamento • Considerações sobre o Setor

  3. Agenda • Cenário • Linhas de Financiamento • Considerações sobre o Setor

  4. Áreas de Atuação

  5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE CONTRATAÇÕES E DESEMBOLSOS EM INFRA E SANEAMENTO 2003 A 2014 POSIÇÂO 31/03/2014, SIAPF 21/04/2014 Nota: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.

  6. Posição: abril/2014

  7. Observação: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação. Posição: abril/2014

  8. Posição: abril/2014

  9. Posição: abril/2014

  10. Posição: abril/2014

  11. Posição: abril/2014

  12. Posição: abril/2014

  13. Agenda • Cenário • Linhas de Financiamento • Considerações sobre o Setor

  14. Saneamento Para Todos - Participantes • Setor Público: • Estados, Municípios, Distrito Federal; • Concessionários de serviços públicos de capital público desde que sejam empresas estatais não dependentes.

  15. Saneamento Para Todos - Participantes • Setor Privado: • Concessionário ou Sub-concessionário privado de serviços públicos de saneamento básico, organizados na forma de SPE (inclusive nas PPP’s); • Empresas privadas organizadas na forma de SPE para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição; • Locação de Ativos; • As indústrias ou as empresas privadas por elas contratadas, para implantar sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário

  16. Programa Saneamento Para Todos

  17. Saneamento Para Todos – Condições Operacionais

  18. Saneamento Para Todos – Acesso aos Recursos • Setor Privado: Processo Seletivo continuado • Setor Público: Depende de publicação de calendário pelo MCidades

  19. FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento • Objetivo: Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao Setor Público e ao Setor Privado • Fonte de Recursos: • CAIXA (recursos próprios, aportes, captação no mercado nacional e internacional).

  20. FINISA

  21. FINISA – Condições Gerais • A operação deverá contemplar as condições do recurso captado, com as seguintes características: • Prazo Total do Financiamento: máximo de 20 anos; • Prazo de Carência: máximo de 5 anos; • Prazo de Amortização: máximo de 17 anos; • Taxa de juros: custo financeiro (indexador) + custo de captação + remuneração CAIXA; • Custo da captação: definido conforme a fonte de recursos; • Remuneração CAIXA: conforme a precificação, limitada a 2,5% a.a.; • Indexadores/composição da taxa: IPCA ou TJLP ou CDI ou US$, conforme condições de captação de recursos.

  22. FDNE, FDA e FDCO • Financiamento para empresas públicas não-dependentes e empresas privadas • Destinação: implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos de infraestrutura e saneamento na região de atuação de sua Superintendência

  23. FDNE, FDA e FDCO • LIMITES • Financiamento de até 60% do investimento total ou até 80% do investimento fixo • Alocação de recursos próprios correspondendo, no mínimo, a 20% dos investimentos totais previstos no projeto

  24. FDNE, FDA e FDCO • TAXA DE JUROS • Taxa efetiva de juros de 6% a 7.5% a.a, conforme prioridade do projeto definida pela SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da aprovação • PRAZOS • Carência: até 01 ano após a data prevista no contrato para o projeto entrar em operação, havendo capitalização de juros durante o período de carência. • Amortização: Até 20 anos (semestral)

  25. Agenda • Cenário • Linhas de Financiamento • Considerações sobre o Setor

  26. CONSIDERAÇÕES • A velocidade da aprovação do financiamento é proporcional a qualidade dos projetos apresentados; da mesma forma, a efetivação do investimento no prazo previsto contratualmente. • A universalização do atendimento de água e esgoto até 2030 é dependente de grandes investimentos anuais (algo próximo de R$ 20 bilhões) associados à eficiência na gestão dos serviços. • A utilização de modelos de parceria com o setor privado, combinada com a alocação de recursos não onerosos para o atendimento às áreas mais carentes pode contribuir de forma significativa na universalização dos serviços.

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