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A Europa na política internacional contemporânea

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A Europa na política internacional contemporânea

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  1. A Europa na política internacional contemporânea Arthur Ituassu www.ituassu.com.br

  2. Europa • União Européia • 27 países-membros • 23 línguas oficiais • 500 milhões de habitantes • 30% do PIB nominal global • Em bloco, o maior exportador e importador mundial • Exportações (mercadorias, 2006): 1.455.506 milhões de US$ (WTO) – 16% do total mundial • Importações (mercadorias, 2006): 1.696.874 milhões de US$ (WTO) – 18% do total mundial

  3. Europa

  4. Europa • 2007 GDP nominal (FMI): • Mundo: 54.311.608 m US$ • UE: 16.830.100 m US$ • EUA: 13.843.825 m US$ • JPN: 4.383.762 m US$ • Ger: 3.322.147 m US$ • China: 3.250.827 m US$ • Brasil (10º): 1.313.590 m US$

  5. Europa • Mercado único • Liberdade de movimento de pessoas, bens, serviços, capital • Política comercial comum • Política agrícola comum (PAC) • Política de pesca comum • Política de Desenvolvimento Regional

  6. Europa • Euro, 15 membros, moeda única • 21 membros da UE fazem parte também da Otan • Concluiu a abolição do controle de passaporte entre muitos dos Estados-membros com o acordo de Schengen

  7. Acordo de Schengen 1985-90

  8. Europa • Intergovernamentalismo e supranacionalismo • Em algumas áreas depende de acordos entre os Estados-membros • Em outras, possui agências supranacionais capazes de levar à frente decisões sem a necessidade de acordo entre os Estados-membros

  9. Europa – divisão de poderes • Comissão Européia • Parlamento Europeu • Conselho da União Européia • Conselho Europeu • Corte de Justiça Européia • Banco Central Europeu

  10. Europa • Comissão Européia ou a Comissão das Comunidades Européias • O executivo • Implementa as decisões • General day to day running of the Union • 27 comissários – um por cada Estado-membro • Representantes dos interesses da União e não dos Estados-membros • Gabinete de governo • Um dos 27 é o presidente da Comissão; atual: José Manuel Durão Barroso, escolhido em 2004 para um mandato de 5 anos • O presidente é escolhido pelo Conselho Europeu com a aprovação do Parlamento Europeu

  11. Europa • O Conselho Europeu • The highest political body in the EU • Chefes de Estado ou de governo dos Estados-membros + o presidente da Comissão • Os encontros são dirigidos pelo representante do Estado-membro que ocupa a Presidência do Conselho da União Européia • While the Council has no formal executive or legislative powers, it is an institution that deals with major issues and any decisions made are "a major impetus in defining the general political guidelines of the European Union"

  12. Europa • O Conselho da União Européia • 27 ministros • The Council of the European Union is the principal decision making institution in the European Union (EU) • the exact membership depends upon the topic being discussed, for example; when discussing the agricultural policy the twenty-seven national agriculture ministers form the Council

  13. Europa • The Council does not have a single president in the traditional sense, but the role is rotated between each member state every 6 months (known as the "Presidency"), with the minister from that state then able to set the agenda. Another powerful position is the Secretary General who is also the representative of the Union's foreign policy; atual: Javier Solana

  14. Europa • The High Representative for the Common Foreign and Security Policy is the main co-ordinator of the Common Foreign and Security Policy within the European Union. The position is currently held by Javier Solana and is based in the General Secretariat of the Council of the European Union • In 2004, Solana had been designated to become the EU's Minister for Foreign Affairs for when the European Constitution was to come into force in 2009 but it was not ratified and his position has been renamed under the Treaty of Lisbon.

  15. Europa • The post was introduced by the Treaty of Amsterdam and its holder, together with the national Foreign Minister holding the Presidency of the Council of the European Union, represents the council of Foreign Ministers of the Union. • The Clinton administration claimed in May 2000 that Solana was the fulfilment of Henry Kissinger's desire to have a phone number to talk to Europe (“Who do I call if I want to call Europe?” - Henry Kissinger).

  16. Europa • Parlamento Europeu • O único corpo político da UE diretamente eleito • Junto com o Conselho da União Européia (ministros) forma o braço legislativo bicameral da UE • Parlamento + Conselho da UE: highest legislative body within the Union • 785 MEPs (Members of the European Parliament) • 342 milhões de eleitores em 2004

  17. Europa • Não tem a iniciativa de legislatura como os parlamentos tradicionais • Tem o controle sobre o orçamento da UE desde os anos 1970 • Tem poder de veto sobre a Comissão Européia • Amendment and rejection

  18. Europa • História • Winston Churchill • P.301 • P.322

  19. Europa • 1870-1945 três guerras entre França e Alemanha • 1870-1 Guerra Franco-Prussiana (unificação da Alemanha em torno do rei Guilherme I da Prússia, queda de Napoleão III, o fim do segundo Império Francês, substituído pela Terceira República) • I e II Guerras Mundiais (1914-1945)

  20. Europa • 1951: Comunidade Européia do Aço e do Carvão • Benelux, Alemanha Oc., França e Itália • Controle conjunto das indústrias de carvão e aço, essenciais para a guerra • 1957: Tratado de Roma, duas outras comunidades – Comunidade Econômica Européia (união aduaneira) e Comunidade Européia para a Energia Atômica

  21. Europa • 1967: Merger Treaty, a Comunidade Européia, união das três comunidades • 1973: entrada da Dinamarca, da Irlanda e da Grã-Bretanha (Noruega faz um referendo sobre a entrada que é rejeitada pela população) • Década de 1980: Grécia, Portugal e Espanha

  22. Europa • A partir de 1985: Acordo de Schenegen (abolição do controle de passaporte) • 1993: Tratado de Maastricht, 01/11/1993 • Introdução do termo: União Européia • Estabelece a estrutura de três pilares: a Comunidade Européia, a Política Comum Externa e de Segurança e a Cooperação Policial e Jurídica para o Crime

  23. Europa • No primeiro pilar estão as políticas supranacionais • No segundo e terceiro, nível intergovernamental de cooperação • Tratado de Lisboa: abolir o sistema de pilares • 1995, entrada da Áustria, da Suécia e da Finlândia • From the start of 1999, the euro is now a real currency, and a single monetary policy is introduced under the authority of the ECB. A three-year transition period begins before the introduction of actual euro notes and coins, but legally the national currencies have already ceased to exist.

  24. Europa • Um tratado estabelecendo uma constituição para a UE foi assinado em Roma em 2004, com a intenção de substituir todos os tratados anteriores em um único documento. Rejeição holandesa e francesa. • 2007: Tratado de Lisboa, rejeição irlandesa

  25. Europa • Os 27 membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Rep. Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Grã-Bretanha • Candidatos oficiais: Croácia, Macedônia, Turquia • Potenciais: Albânia, Bósnia, Montenegro, Sérvia, Kosovo

  26. Europa • História da União Monetária • In 1979, the European Council adopted the European Monetary System, known as EMS, which employed an exchange rate mechanism, or ERM, to encourage participating countries to keep the fluctuations of their currency exchange rates within an acceptable band. The permissible limits of the ERM were derived from the European Currency Unit, or ECU, a referential currency calculated from an average of the participating countries' national currencies. In 1988, Jacques Delors, the president of the European Commission, chaired a committee which proposed a three-stage plan to reach full economic union, including the establishment of a European Central Bank and a single currency which would replace any existing national currencies. With each stage, the monetary policies of the participating countries would become more closely entwined, culminating in full convergence in the EMU.

  27. Europa • Plans for the EMU were formalized in provisions within the Maastricht Treaty, which founded the European Union. The Maastricht Treaty was signed in 1992, and subsequently ratified by all of the member states. Some countries approved the treaty by a public vote, while other countries ratified the treaty through a legislative vote. • The Treaty set up the conditions, or "convergence criteria," which each member state in the European Union must meet before it could join the EMU. These conditions for EMU membership were considered necessary because when the member states join the EMU, domestic economic crises in one member state will effect all of the other member states. To participate in the initial formation of the EMU, each member state had to meet the following five convergence criteria by 1998: (1) the national legislation governing the country's financial system had to be compatible with the treaty provisions controlling the European System of Central Banks; (2) the country had to achieve a rate of inflation within 1.5% of the rates in the three participating countries with the lowest rates; (3) the country had to reduce its government deficits to below 3% of its gross national product; (4) the country had to keep its currency exchange rates with the limits defined by the ERM for at least two years; and (5) the country had to keep its interest rates within 2% of the rates in the three participating countries with the lowest rates.

  28. Europa • Eleven of the fifteen European Union member states initially qualified to join the EMU in 1998. Those states were: Austria, Belgium, Finland, France, Germany, Ireland, Italy, Luxembourg, the Netherlands, Portugal, and Spain. • Some analysts have suggested that only by using flexible definitions did Belgium and Italy meet the deficit-related criteria. Two countries, Greece and Sweden, failed to meet the convergence requirements in time to join the EMU in the first round. Sweden failed to satisfy two of the conditions: laws governing Sweden's central bank were not compatible with the Maastricht Treaty and the currency exchange rates in Sweden were not sufficiently stable for the previous two years. Greece failed to meet all of the requirements. • The two remaining members of the European Union, the United Kingdom and Denmark, chose not to join the EMU immediately. Both of these countries made provisions in the Maastricht Treaty that preserved their right not to join the EMU. To ensure stable currency exchange rates among all of the European Union member states, the currencies of those states that did not qualify to join the EMU or that chose not to participate in the EMU initially were linked to the single European currency of the EMU, the euro, by a new currency exchange rate mechanism, known as ERM2.

  29. Europa • # On 1 January 2001, Greece joins the third stage of the EMU. • # The euro notes and coins are introduced in January 2002. • # On 1 January 2007, Slovenia joins the third stage of the EMU. • # On 1 January 2008, Cyprus and Malta join the third stage of the EMU. • # On 1 January 2009, Slovakia is to join the third stage of the EMU.

  30. Europa • Hoje: Fifteen member states of the European Union have entered the third stage and have adopted the euro as their currency. The United Kingdom, Denmark and Sweden have not accepted the third stage and the three EU members still use their own currency today.

  31. Europa • 1º estágio, 1990: livre movimentação financeira e de capitais; cooperação entre os banco centrais; livre uso da ECU (European Currency Union); incremento da convergência econômica • 2º estágio, 1994: independência dos bancos centrais com o intuito de constituir o Sistema Europeu de Bancos Centrais; banimento de empréstimos desses bancos aos governos nacionais

  32. Europa • 3º estágio: câmbios fixos • Introdução do euro • Condução de uma política monetária única pelo Banco Central Europeu (Frankfurt)

  33. Europa • O problema das aposentadorias • Hoje o número de italianos, segundo a BBC, com mais de 60 anos é equivalente a 42% da população empregada; em 2020 serão 53% • A não ser que o governo coloque em ordem rapidamente as contas relativas às aposentadorias, os jovens que entram no mercado de trabalho hoje terão que contribuir com 127% dos seus salários pelos próximos 15 anos para ter os mesmo benefícios que hoje tem um aposentado italiano

  34. Europa • A França tem hoje um dos mais baixos índices de trabalhadores em relação à população, com apenas 41% da população adulta trabalhando • Extremely few workers in the 55-65 age group still employed

  35. Europa • FMI (setembro de 2006): a proporção de aposentados em relação aos trabalhadores na Europa vai dobrar e chegar a 54% em 2050, de 4 trabalhadores para 2 trabalhadores para cada aposentado • Brookings Institution: a idade média na Europa vai se elevar de 37.7 em 2003 para 52.3 em 2050 (EUA em 2050: 35.4)

  36. Europa • OCDE: apenas 39% dos europeus entre 55 e 65 anos trabalham • Comitê Europeu de Política Econômica e a Comissão Européia divulgaram um relatório em 2006 que afirma que a população em idade de trabalho na UE vai cair em 48 milhões, 16%, entre 2010 e 2050, enquanto a população idosa vai aumentar em 58 milhões, 77%.

  37. Europa • Política Agrícola Comum (PAC) • 1962, origem, França • Nas negociações sobre a criação do Mercado Comum, a França insistiu para que fosse criado um sistema de subsídios agrícolas como necessário a sua aceitação ao livre comércio de bens industriais • Taxação sobre os produtos agrícolas importados e subsídios aos exportados

  38. Europa • O orçamento da PAC gira em torno de 45% do orçamento da UE (46% em 2005) • Soma-se aí o custo alto dos alimentos causado pela prática • França, o maior recebedor (caindo) 22% em 2004 • Alemanha, Itália, Espanha entre 12% e 15%

  39. Europa – Orçamento da UE

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  42. Europa • Polônia 2,5 milhões de fazendeiros • Potencial recebedor no futuro • Novos membros recebem apenas 25% do que deveriam, do estipulado para receber • 80% dos fundos vão para 20% dos fazendeiros europeus • 40% dos fazendeiros dividem 8% dos recursos

  43. Europa • Mecanismos originais: price support e export subsidies • A partir de 1992, desmonte do mecanismo de price support em direção ao financiamento direto • Apenas 5% da pop. da UE trabalha na agricultura • O setor gera apenas 1.6% do PIB da UE

  44. Europa • Os subsídios pagos pela UE reduzem o custo da produção de trigo em 30% a 35%, do açúcar em 60% a 65% • Estados Unidos, milho: até 35%; algodão: até 20% • França recebeu 12 bilhões de dólares em ajuda da PAC em 2007

  45. Europa • Supporters of the CAP say it guarantees the survival of rural communities - where more than half of EU citizens live - and preserves the traditional appearance of the countryside.They add that most developed countries provide financial support to farmers, and that without a common policy some EU countries would provide more than others, leading to pressure for trade barriers to be reintroduced.The importance of farming to the national economy varies from one EU country to another. In Poland, 18% of the population works in agriculture, compared with less than 2% in the UK and Belgium. In Greece, agriculture accounts for more than 5% of GDP, whereas in Sweden the figure is just 0.6%.

  46. Europa • Economist: France and Germany are demanding that foreign competitors must apply EU rules on hygiene, animal welfare and labour laws, or face high import tariffs. Defenders of this “community preference” claim to be working for consumers. But that is unconvincing. If food were genuinely unfit for consumption, it should be banned, not taxed at the point of entry to make it expensive.

  47. Europa • Tratado de Lisboa • Approved by parliament: Austria, Bulgaria, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Malta, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Slovenia, UK • Defeated by referendum: Irish Republic • Challenges: Legal objections in Czech Republic • No firm date: Belgium, Cyprus, Netherlands, Italy, Spain, Sweden

  48. Europa • It contains many of the changes the constitution attempted to introduce, for example: • A politician chosen to be president of the European Council for two-and-a-half years, replacing the current system where countries take turns at being president for six months • A new post combining the jobs of the existing foreign affairs supremo, Javier Solana, and the external affairs commissioner, Benita Ferrero-Waldner, to give the EU more clout on the world stage • A smaller European Commission, with fewer commissioners than there are member states, from 2014 • A redistribution of voting weights between the member states, phased in between 2014 and 2017 - qualified majority voting based on a "double majority" of 55% of member states, accounting for 65% of the EU's population • New powers for the European Commission, European Parliament and European Court of Justice, for example in the field of justice and home affairs • Removal of national vetoes in a number of areas.

  49. Europa • Sarkozy • Agricultura • Defesa • Meio ambiente • Imigração

  50. Europa • Aumentar gastos de defesa, média do bloco 1,31% • Força com 60 mil soldados, com capacidade de intervenção rápida