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Instituto Totum. Programas de Auto-Regulamentação. QUEM É O INSTITUTO TOTUM. Organismo de certificação registrado no INMETRO (OCS 0038). Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) Consultoria Estratégica em Mudanças Climáticas e Projetos MDL Fundação SOS Mata Atlântica

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Presentation Transcript
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Instituto Totum

Programas de Auto-Regulamentação

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QUEM É O INSTITUTO TOTUM

Organismo de certificação registrado no INMETRO (OCS 0038)

  • Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
    • Consultoria Estratégica em Mudanças Climáticas e Projetos MDL
  • Fundação SOS Mata Atlântica
    • Selo para Empresas Zero Carbono
  • CEMIG (DJSI)
    • Energias limpas e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
  • PROBARE– Auto-Regulamentação no Setor de Telemarketing
  • ABIC
    • Selo de Pureza
    • PQC – Programa da Qualidade do Café
    • Cafés Sustentáveis do Brasil (PCS)
  • Arcelor – Mittal Group (CST)
    • Desenvolvimento de Projetos de Créditos de Carbono e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
  • Associação 4C – Parceiro Oficial Brasil
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Conceitos do Programa de Auto-Regulamentação

  • Surge para sanar um problema / necessidade do setor
  • Escrito em conjunto:
    • Entidade certificadora entra com o know-how sobre programas de certificação e auto-regulamentação
    • Grupo técnico eleito pela Associação fornece os requisitos e conhecimento técnico do setor
  • Associação é detentora do Selo. Entidade Certificadora faz o gerenciamento, garantindo imparcialidade e isenção de conflito de interesses.
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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Surgiu no final da década de 70, no ambiente do regime militar, quando o setor de propaganda vislumbrou a possibilidade de intervenção da censura nas atividades do segmento de negócio.

Caso isso fosse concretizado, nenhum anúncio poderia ser veiculado sem que antes recebesse um carimbo “De Acordo” ou algo parecido pelo órgão censor. Como se adiantar a esta exigência e “blindar” o setor?

O CONAR é uma ONG encarregada de fazer valer o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária:

- não há censura; mas o próprio setor executa a fiscalização;

- caso haja irregularidade, o caso é levado ao Conselho, e sua decisão é acatada por todos.

Até hoje o CONAR já instaurou mais de 7 mil processos éticos.

Fazem parte do CONAR agências de publicidade, empresas anunciantes e veículos de comunicação.

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Setor Financeiro

No final da década de 90, os movimentos do terceiro setor decidiram dar foco não somente às empresas que poluem ou que não fornecem boas condições de trabalho aos empregados ou prejudicam a comunidade, mas também aos bancos que financiam empreendimentos não sustentáveis.

As instituições financeiras aportam recursos em empreendimentos no mundo inteiro, sendo bem complicado atuarem conforme regras específicas de cada país.

Como garantir que os bancos não emprestem recursos a empresas não sustentáveis e que eles possam dar resposta adequada à sociedade, sem que sejam criadas Leis que possam restringir os negócios?

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Em junho de 2003 o International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial que fornece financiamentos a projetos da iniciativa privada, criou uma série de exigências, conhecida como "Princípios do Equador".

São diretrizes socioambientais que precisam ser utilizadas pelas instituições financeiras que vão fornecer financiamentos acima de US$50 milhões às empresas. Adesão é voluntária.

Financiamento do Empreendimento $$$$

Garantia de boas práticas sociais e ambientais?

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Em 1988 foi concluída uma pesquisa de hábitos do consumidor brasileiro de café demonstrando que 67% dos brasileiros acreditavam que "café puro era apenas o exportado - o de consumo interno, infelizmente, era sempre fraudado".

As fraudes, na época, englobavam cerca de 50% do mercado. O Selo criado para resgatar a credibilidade do produto, a partir de um Programa de Autofiscalização.

Quando o programa foi lançado, 319 empresas representando 463 marcas, eram responsáveis pela industrialização de 330 mil sacas/mês, já faziam parte do programa. Hoje, o programa conta com a participação de 500 empresas, com mais de 1000 marcas sendo comercializadas e que representam 480 mil sacas/mês.

Em 2010 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou o Regulamento Técnico do Café, com o objetivo de fiscalizar as marcas de café presentes nos supermercados. Todos os requisitos e orientações do Regulamento Técnico estão 100% baseados nos conceitos do Selo de Pureza e Selo de Qualidade do Café, da ABIC.

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Associações que congregam as empresas de “Call Center”.

  • Atividades de Call Center envolvem centrais de atendimento próprias, centrais de atendimento terceirizadas para vários serviços, como atendimento ao cliente, SAC, centrais de emergência, cobrança, etc. É um dos maiores setores empregadores do Brasil, principalmente no primeiro emprego.
  • O Problema:
  • Várias empresas atuando de maneira não condizente com as boas práticas: ligações aos domingos, ligações em horários inconvenientes, ligações seqüenciadas, ameaças ao interlocutor (cobrança), uso de listas sem autorização, etc.
  • Projetos de Lei no Congresso que ameaçavam o Setor
  • Perda de confiança dos consumidores
  • Clientes não sabem contratar
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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Associações que congregam as empresas de “Call Center”.

O PROBARE foi criado com a finalidade de autorregulamentar o setor, de modo a blindar o segmento contra iniciativas de regulamentação externas, que poderiam minar a lucratividade do negócio.

Infelizmente, o Programa criado em 2005 não conseguiu decolar e não impediu a regulamentação do setor, por meio das atuais regras de “callcenter”, ou Lei do SAC (DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008).

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

O Selo Paulista da Diversidade foi instituído pelo Decreto n. 52.080, de 22/8/2007, e entrou em prática em 2009.

O Selo tem como objetivo o reconhecimento público às organizações públicas, privadas e da sociedade civil, localizadas no Estado de São Paulo, que desenvolvam ou se comprometam a desenvolver programas, projetos e ações de promoção e valorização da diversidade em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

Empresas são auditadas por certificadoras credenciadas pelo Governo, conforme requisitos contidos no Regulamento Técnico do Selo.

Em 2009, 25 empresas receberam o Selo Paulista da Diversidade Categoria “Adesão” (compromissos com as práticas da diversidade).

Em 2010, outras empresas receberão o Selo Paulista da Diversidade Categoria “Pleno” (auditorias pelas certificadoras, com evidências de práticas efetivas em relação à diversidade).

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Principais requisitos do Selo:

- possuir uma política interna de valorização da diversidade e não-discriminação aprovada pela Direção, e que envolva aspectos como: étnico-racial, gênero, idade, pessoa com deficiência, orientação sexual;

- essa política deve estar disponível a todos os funcionários, ser informada no momento da contratação e divulgada periodicamente nas comunicações internas;

- empresa deve possuir uma área, departamento ou pessoa formalmente responsável para tratar do tema valorização da diversidade;

- possuir uma avaliação de suas práticas de gestão da diversidade com base em diagnóstico censitário envolvendo questões étnico/raciais ou gênero ou idade ou pessoas com deficiência;

- possuir um diagnóstico das práticas de gestão da diversidade, planos de ação e metas, descrevendo: áreas onde pretende atuar na promoção da diversidade, plano de ação para a implementação e tempo previsto para a adequação; 

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Exemplos de Programas de Auto-Regulamentação

Principais requisitos do Selo:

  • - promover atividades de treinamento e capacitação para as equipes de atendimento a fim de evitar discriminação, promover a equidade e melhorar o atendimento externo;
  • - possuir estrutura de Ouvidoria para tratar e responder às preocupações de empregados e outras partes interessadas em relação à diversidade;
  • - possuir estrutura física ou planos de adequação favorecendo a acessibilidade, de acordo com a legislação em vigor (existem sites de internet que podem ser “lidos” por pessoas cegas, bastando para isso seguir alguns padrões de acessibilidade não muito complexos – muitas empresas desconhecem isso!)
  • análise crítica das ações de publicidade e propaganda, evitando ações discriminatórias e fortalecendo a diversidade e a equidade na sociedade.
  • desenvolvimento de produtos específicos para a diversidade, quando aplicável.
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Objetivos junto à ABRELIVROS

  • Objetivo junto à ABRELIVROS é de estudar a possibilidade de criação de um programa de auto-regulamentação, a fim de promover o conceito e prática da diversidade nos livros didáticos.
  • Não se espera que o trabalho do autor seja restringido, mas orientado para novos conceitos com os quais não possui tanto conhecimento.
  • Se houver interesse, programa será criado em conjunto:

Auto- Regulamentação

+

+

Know-how

do setor

‘DONA’ do Selo!

Conceitos de

Certificação

Questões da

Diversidade

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OBRIGADA!

CELINA ALMEIDA

INSTITUTO TOTUM

55 11 3372-9574

calmeida@institutototum.com.br