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Exploração, Escambos e Feitorias Envio de expedições costeiras.

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AQUINO, Rubens Santos Leão de. (et.al). Sociedade Brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 2 edição. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 95-182. Exploração, Escambos e Feitorias Envio de expedições costeiras.

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AQUINO, Rubens Santos Leão de. (et.al). Sociedade Brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 2 edição. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 95-182.

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Exploração, Escambos e Feitorias

  • Envio de expedições costeiras.
  • Objetivos: explorar e conhecer os segredos do novo território; reconhecer o território (apropriação de suas riquezas materiais e os gentios); proteger território contra os franceses e espanhóis e, por fim, delimitar com clareza as etapas da ocupação da região.
  • Pau-Brasil – principal interesse desse início da colonização. Produto muito apreciado na Europa.
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Feitorias = espécie de armazéns sofisticados para armazenar as mercadorias, em especial o pau-brasil Ocupados por mercadorias que serviam como ponte e como “tradutores” dos nativos e os contatos com a Coroa. Feitoria de Cabo Frio (concessão transferida para Itamaracá-PE) e São Vicente foram as duas principais feitorias do litoral brasileiro.

  • 1504 – Construção da primeira feitoria na Baia de Guanabara.
  • 1530-1532: última expedição, de Martim Afonso de Sousa. Objetivos: garantir a posse portuguesa das terras, expulsar os barcos e feitorias francesas do litoral, ampliar o conhecimento cartográfico português, e iniciar o povoamento através da fundação da Vila de São Vicente. A partir daqui a Coroa começa a estruturar um projeto de colonização. Encerramento da etapa pré-colonial.
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2. Capitanias Hereditárias

  • Pacto Colonial = garantia do monopólio metropolitano sobre o mercado colonial. Colônia como mero apêndice dos interesses metropolitanos. Cabia à Colônia = produzir as mercadorias com larga aceitação no mercado europeu e vendê-las somente à sua metrópole. Os comerciantes reinóis eram os responsáveis por essa transação comercial por meio da Carta Régia de Concessão.
  • Sistema Colonial = Capitanias Hereditárias, Colônias de Exploração e Colônias de Povoamento (tripé).
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Capitanias Hereditárias = um sistema administrativo. Uma nova modalidade de exploração. Foram distribuídos 15 lotes desiguais entre 12 donatários. Estes, eram componentes da corte lusa, representantes da pequena nobreza e outros de inclinação burguesa. Sistema descentralizado.

  • Cartas de Doação e Cartas de Forais = documentos que institucionalizaram os donatários e, conseqüentemente, as capitanias hereditárias. A Carta de Foral constituía ao donatário um eterno tributário da Coroa Portuguesa. Foram os documentos que estabeleceram os primeiros vínculos jurídicos entre Colônia e Metrópole.
  • Sesmarias = grandes lotes de terras que deram origem à formação de latifúndios, atividade lucrativa para a Coroa e para o Donatário. Atividade da monocultura e poucas/escassas culturas de subsistência.
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Colônias de Exploração = clima tropical (favoreceu cultivo de produtos agrícolas não encontrados na Europa);o que gerou extensa atividade agro-exportadora. E, ainda, o predomínio de ricas regiões mineradoras de ouro e prata.

  • Colônias de Povoamento = áreas de clima similar ao europeu, o que inviabilizou a estruturação de uma atividade econômica lucrativa em larga escala.

Algumas atribuições dos Donatários

  • Participação em alguns privilégios fiscais da Coroa; monopólio sobre engenhos e escravos (índios e negros africanos) e comando militar e representação da alta e baixa justiça.
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Alguns deveres dos Donatários

  • Obrigatoriedade de respeitar o quinto em relação aos materiais preciosos e determinados produtos (pau-brasil, drogas e especiarias) e desenvolver, ao máximo, economicamente a capitania com atividade produtiva ininterrupta, com a utilização de mão de obra nativa e negra africana.

Mão de obra escrava

(nativos e negros africanos)

  • Quanto aos nativos = já estavam em terras coloniais, conheciam as riquezas e perigos das terras, custo inicial pequeno para a Coroa. Despertou interesses dos jesuítas na catequização e no trabalho das terras da igreja; passando, assim, para o negro africano o segundo momento da escravidão no Brasil.
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Quanto aos negros africanos = tráfico negreiro representava aumento de lucro. Possibilidade de acúmulo de capital para a burguesia. Houve, por outro lado, a brutal diminuição (por força física ou por doenças trazidas com e pelos colonos) da população indígena e a dificuldade de captura de índios no interior.

  • Cabina, Benguela, Angola e Luanda = principais portos de embarque de africanos de negros.
  • Recife, Salvador, Belém, São Luis e Rio de Janeiro = principais portos de desembarque de negros africanos.
  • Aproveitados mais no setor rural do que no setor urbano, os escravos africanos no Brasil. Quando aproveitados no setor urbano, eram chamados de escravos de ganho.
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3. Governos Gerais

  • 1549-1553 = Tomé de Sousa
  • 1553-1558 = Duarte da Costa
  • 1558-1572 = Mem de Sá

Características

  • Governo centralizado.
  • Forma encontrada pela Coroa Portuguesa de reafirmar, frente as outras nações européias, sua soberania sobre terras americanas.
  • Um redirecionamento administrativo por conta de esperanças de encontrar metais preciosos, a exemplos dos espanhóis e, também, por conta da má administração de alguns donatários em suas respectivas capitanias.
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Hierarquia = Governador Geral, Capitão-Mor (defesa), Provedor-Mor (tributos) e Ouvidor-Mor (justiça). Tinham seus próprios regimentos com suas atribuições específicas.

  • Fortalecimento da ação dos Jesuítas.
  • Com a instauração dos Governos Gerais, abriu-se caminhos, introduziu-se o gado nas terras sertão adentro com a criação de principais áreas da pecuária, como por exemplo, Bahia e Pernambuco.
  • Os governadores gerais inibiam e expulsavam quaisquer outros colonos que não fossem portugueses das colônias ibéricas. Eram responsáveis, também, pela guarda (defesa) da colônia.
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Câmaras Municipais ou Câmara dos Vereadores

  • Formada por um Juiz Presidente ou Juiz Ordinário (representante local), ou Juiz de Fora (representante real, mandado pelo Rei, exclusivamente), Vereadores e um Procurador;
  • Câmara representava os interesses das elites locais e portuguesas.

Funções das Câmaras Municipais

  • Abastecimento de gêneros comestíveis (farinha e carne, principalmente);
  • Regulamentação do pequeno comércio ou comércio local (fiscalizando licenças de vendedores, quitandeiras e feirantes, etc.);
  • Organização das festas religiosas e expedições para capturar índios;
  • Construção e conservação das ruas, chafarizes, caminhos e pontes;
  • Regulamentação dos locais para despejo de lixo e distribuição de terras e fiscalização da construção de edifícios.