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CURSO DE MEDICINA LEGAL. PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-RJ MESTRE E DOUTORANDO EM MEDICINA PELA UERJ . MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN MEDICINA LEGAL HÉLIO GOMES FREITAS BASTOS. MEDICINA LEGAL ROBERTO BLANCO. ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA.

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curso de medicina legal

CURSO DE MEDICINA LEGAL

PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA

PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-RJ

MESTRE E DOUTORANDO EM MEDICINA PELA UERJ

orienta o bibliogr fica
MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN

MEDICINA LEGAL HÉLIO GOMES

FREITAS BASTOS

MEDICINA LEGAL

ROBERTO BLANCO

ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
sinonimia da medicina legal
SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL
  • MEDICINA JUDICIÁRIA
  • BIOLOGIA LEGAL
  • ANTROPOLOGIA JURÍDICA
  • MEDICINA DOS TRIBUNAIS
  • JURISPRUDÊNCIA MÉDICA
rela es da medicina legal com o direito
RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO
  • DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio, Tribunal do Júri.
  • DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação de Vínculo Genético.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas.
divis es da medicina legal
DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL
  • Antropologia Forense
  • Psicologia Judiciária
  • Sexologia Forense
  • Traumatologia
  • Asfixiologia
  • Toxicologia
  • Tanatologia
peritos e per cias
PERITOS E PERÍCIAS
  • Código de Processo Civil

Artigos 145 à 147 e 420 à 439

  • Código de Processo Penal

Artigos 158 à 184

peritos
PERITOS
  • Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 .
  • Peritos Oficiais – os exames de corpo de delito serão feitos por DOIS peritos oficiais (artigo 159 do C.P.P )
peritos1
PERITOS
  • Peritos Oficiais são aqueles cujo a nomeação para o cargo decorre de aprovação em Concurso Público , tem Fé Pública .
peritos2
PERITOS
  • Peritos ad hoc ( não oficiais ) – em determinadas localidades não há peritos oficiais para atenderem às perícias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas pessoas , idôneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitação na área a que se destina a perícia .
corpo de delito
CORPO DE DELITO
  • DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO
fun o dos peritos
FUNÇÃO DOS PERITOS

Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formação superior em medicina

Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas (o cadáver é coisa )

documentos m dico legais
DOCUMENTOS MÉDICO- LEGAIS
  • ATESTADOS- São os documentos mais elementares e resumem-se na “ declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas conseqüências”.
  • Oficiosos-Quando fazem provas ou justificativas mais simples, como na ausência à aulas ou à provas.
atestados
ATESTADOS
  • ADMINISTRATIVOS – Quando para o serviço público, para efeitos de licenças , aposentadorias ou abono de faltas .
  • JUDICIÁRIOS – Para interesse da administração da Justiça .
relat rios
RELATÓRIOS
  • É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica afim de responder à a solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito . Se esse relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, chama-se laudo
partes de um laudo
PARTES DE UM LAUDO
  • Preâmbulo
  • Quesitos
  • Histórico
  • Descrição
  • Discussão
  • Conclusão
  • Resposta aos Quesitos
d vidas no laudo
DÚVIDAS NO LAUDO
  • Consulta Médico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos.
  • Parecer Médico –Legal- A resposta dada à consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos próprios peritos que elaboraram o auto de exame em questão , ou até mesmo por outros peritos.
concurso p blico para delegado de pol cia 2002
Concurso Público para Delegado de Polícia - 2002
  • A declaração de óbito tem a função de encerrar a vida civil das pessoas naturais. Deve ser preenchida pelo médico assistente sempre que não se trate de morte violenta ou suspeita.Mas o médico não está obrigado a firmar declaração nos casos de :
concurso p blico para delegado de pol cia 20021
Concurso Público para Delegado de Polícia - 2002
  • natimortos;
  • concepto com menos de 1000gr;
  • causa de morte indeterminada;
  • prematuros;
  • cadáver não identificado;