REUNIÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DER LESTE 1 - 07/10/2010

1. REUNIÃO DE SECRETÁRIOS (AS)DER LESTE 1 - 07/10/2010 INSCRIÇÃO DE DOCENTES - 2011 1 - Na Unidade Escolar (Docentes com vínculo habilitado) a) Titulares de Cargo Concursados (novembro) b) Titulares de Cargo - Estáveis (Constituição de 1988) c) Titulares de Cargo - Categoria F (LC N 1.010/2007) d) Contratados Categorias L e) Docentes Categoria O 2 - Na Diretoria de Ensino a) Docentes Sem vínculo b) Candidatos à Contratação

2. 3 - Campos de Atuação - Os interessados poderão fazer até três inscrições - uma para cada Campo de Atuação: • Classe Comum (Ciclo I do Ensino Fundamental) • Educação Especial (SAPES) • Aulas (Ciclo II do Ensino Fundamental - Ensino Médio) • Na unidade escolar os docentes farão a inscrição no campo de atuação do vínculo. • Readaptados - Os docentes readaptados devem fazer a inscrição e a prova do processo seletivo. • No ato da Inscrição na Unidade Escolar o Docente - OFA poderá solicitar que sua inscrição seja enviada para outra Diretoria de Ensino.

3. 4 - HABILITAÇÃO X QUALIFICAÇÃO Habilitação • Direito de lecionar determinadas disciplinas em decorrência de conclusão de Curso de Licenciatura Plena. (Quadro de Habilitações no site da Diretoria). • Quando a Licenciatura Plena é decorrente de Programas Especiais de Formação Pedagógica, o docente deve apresentar o Certificado do PEFP + Diploma de Bacharel + Histórico do Bacharelado Qualificação / Disc Correlatas - Os portadores de diploma de nível superior, que tenham no histórico do curso, pelo menos 160 horas de determinada disciplina, serão qualificados nessa disciplina, que será denominada disciplina correlata. As Qualificações podem ser • Decorrentes do Histórico da Licenciatura Plena. • Decorrentes do Histórico do Bacharelado / Técnologia • Para apurar as 160 horas devemos desconsiderar os componentes que são comuns aos diversos cursos de licenciatura: Filosofia da Educação, História da Educação, Sociologia da Educação, Didática, Psicologia da Educação, etc.

4. 5 - PAEC / PAEF / JATI PAEC / PAEF • Antes de efetuar a inscrição no JATI, as UES deverão verificar os dados que constam no PAEC / PAEF, fazendo as atualizações e correções necessárias no cadastro dos Professores. JATI • Feitas as correções e inclusões no PAEC / PAEF, e de posse dos documentos, chamar o interessado e efetuar a inscrição. • Nome da mãe do professor e um endereço de e-mail serão obrigatórios para a inscrição. O e-mail deve ser do interessado. • A INSCRIÇÃO PARA A PROVA SERÁ FEITA NO JATI.

5. 6 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO HABILITADOS a) Obrigatorios • Diploma Registrado para os que concluiram a Licenciatura Plena, Licenciatura Curta, Normal Superior ou do Magistério até 2008. • Certificado de Conclusão da Licenciatura Plena, Licenciatura Curta, Normal Superior ou do Magistério para os que concluiram em 2009 e 2010. • Histórico escolar • Documentos Pessoais - RG e CPF b) Optativos - • Anexo I - CTA 2011 • Diploma de Meste Registrado • Diploma de Doutor Registrado • Certificados de Aprovação em Concurso Público no Campo de Atuação. • Cópia do IR 2010 comprovando os dependentes

6. 7 - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NÃO HABILITADOS a) Obrigatorios para os Bacharéis e ou Tecnólogos • Diploma do Curso de Bacharelado e ou de Tecnologia para os que concluiram até 2008. • Certificado de Conclusão do Curso de Bacharelado e ou de Tecnologia para os que concluiram em 2009 e 2010. • Histórico escolar • Documentos Pessoais - RG e CPF + DOC OPTATIVOS b) Obrigatorios para os Estudantes de Licenciatura Plena • Declaração de matrícula para 2010, expedida após 15/09/2010, pela Instituição de Ensino Superior contendo: Nome do Curso, Habilitações, Início do Curso, Previsão para o Término do Curso. (A declaração deverá estar assinada pelo responsável e conter o carimbo da instituição) • Histórico Escolar • Documentos Pessoais - RG e CPF + DOC OPTATIVOS

7. 8 - HABILITADOS POR CAMPO DE ATUAÇÃO a) Classe Comum • Portador de Diploma de Habilitação Especifica para o Magistério - HEM • Portador de Diploma de Curso Normal • Portador de Diploma de Curso Normal Superior ou de Curso de Lic Plena em Pedagogia com Habilitação nas séries / anos iniciais do Ensino Fundamental b) Educação Especial • Portador de Diploma de Curso Normal Superior ou de Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na Área da Deficiência (DA/DV/DM) C) Aulas • Portador de Diploma de Lic Plena • Portador de Diploma de Lic Curta - Somente para o Ciclo II • Portador de Lic Plena obtida através de Programas Especiais de Formação Pedagógica (uma única disciplina)

8. 9 - CATEGORIA Fou P- SEM HABILITAÇÃO - CAMPO AULAS* • PORT DE LIC PLENA EM PEDAGOGIA COM HAB NAS MAT PED - Não possue habilitação em nenhuma das disciplinas das matrizes curriculares. Neste caso, como disciplina especifica utilizaremos DISCIPLINA 8400 E HABILITAÇÃO 132 NA PRIMEIRA TELA DO SISTEMA. NESTE CASO O PROFESSOR FARÁ PROVA DE CLASSE COMUM. b) PORT DE LIC PLENA EM PSICOLOGIA • - Todos os habilitados em Psicologia que apresentarem no mínimo 160 horas, em disciplinas correlatas, identificadas em seu Histórico Escolar farão inscrição na tela de disciplinas correlatas e Prova em uma das Disciplinas Correlatas. • - Para os docentes Categoria P e F, que não apresentem disciplinas correlatas, serão inscritos em Psicologia (Curso 376.1 – Disciplina 3000 – Habilitação – 108) na primeira tela, como disciplina Especifica, e farão a Prova em Psicologia • Para os Prof com Habilitação em Psicologia, que apresentem Disciplinas correlatas, é obrigatória a inscrição nessas disciplinas, assim como efetuar a Prova em uma delas.

9. C - BACHARÉIS / TECNÓLOGOS- Verificar se no histórico do curso consta 160 horas de uma determinada disciplina. Se houver qualificá-la como disciplina correlata do Bacharelado. Se não, não faz inscrição. d) ESTUDANTES - Declaração de matrícula para 2010, expedida após 15/09/2010, pela IES contendo: Nome do Curso, Habilitações, Início do Curso, Previsão para o Término do Curso. (A declaração deverá estar assinada pelo responsável e conter o carimbo da instituição) + Histórico Escolar. Se não, não faz inscrição.

10. 10 - DOCENTES COM VÍNCULO X PROBLEMAS NO JATI Pode acontecer da inscrição de um docente com vínculo apresentar problemas no JATI (a escola não consegue fazer a inscrição). Nesse caso, a Unidade irá receber todos os documentos necessários do professor e fazer a pré-inscrição do mesmo no site da Diretoria. O secretário(a) ou o Diretor(a) trará para a Comissão os documentos necessários, dentro do período de inscrição.  A Comissão fará a inscrição no JATI. 11 - DOCENTES COM VÍNCULO EM UM CAMPO QUE PRETENDEM FAZER INSCRIÇÃO EM OUTRO CAMPO DE ATUAÇÃO. Nesse caso, o docente deverá efetuar sua pré-inscrição no site e entregar os documentos necessários na Diretoria de Ensino, para fazer sua inscrição. 

11. 12 - PROVAS X DOCENTES CATEGORIA F / P  Haverá uma prova para cada Campo de Atuação • Classe Comum • E uma Prova para os Campos de Atuação Aulas/Educação Especial Os Docentes Categorias F(L.C. Nº 1.010/2007) e P(C.F. 1988) Aprovados (nota igual ou superior a 40) no Processo Seletivo de 2009, ou que obtiveram Média Superior a 50% na prova de Promoção, não precisam fazer a prova do Processo Seletivo de 2010. Os Docentes Categorias F(L.C Nº 1.010/2007) e P(C.F. 1988) Reprovados (nota inferior a 40) ou que não realizaram a prova em 2009, inclusive aqueles que para obterem os 40 pontos utilizaram tempo de serviço, deverão fazer as provas de 2010. Chamar a atenção dos Professores para esse fato Não basta estar na lista dos classificados - tem que ter acertado 50% da prova.

12. 13 - PROVAS X DOCENTES CATEGORIA L / O Para os Docentes Categoria L, Categoria O e os Candidatos a Contratação, a Prova de 2010 é obrigatória, independentemente dos resultados obtidos em 2009. 14 - PROVAS X OBSERVAÇÕES IMPORTANTE a) Para o Campo de Atuação Aulas e ou Educação Especial o docente fará uma única prova. A nota obtida nessa prova será considerada para todas as disciplinas em que estiver inscrito, mesmo que de áreas diferentes e para a Educação Especial. b) O Docente deverá indicar uma das disciplinas ou área da deficiência em que é habilitado ou qualificado para fazer a prova.

13. 15 – ESTUDANTES CATEGORIA F • Os inscritos na condição de Estudantes, serão excluídos do processo, caso não apresentem o Certificado de Conclusão do Curso (Original e Cópia) e o respectivo Histórico Escolar (original e cópia) ou a Declaração de Matrícula para 2011, no período de 10/01 a 21/01/2011. • Estudantes farão inscrição e prova somente na disciplina específica da Lic Plena.

14. 16 - Classificação Os interessados serão classificados, em cada campo de atuação, em ordem decrescente do total de pontos obtidos através da somatória: Tempo de Serviço + Títulos + Nota da Prova. A Classificação será publicada pelo DRHU no site http://www.educacao.sp.gov.br. 17 - Ensino Religioso Os portadores de Diploma de Licenciatura Plena em História, Filosofia ou Ciências Sociais, além das disciplinas decorrentes de suas licenciaturas, serão inscritos para as aulas de Ensino Religioso. 18 - PROJETOS DA PASTA - Haverá inscrição em separado para os Projetos da Pasta, em período a ser definido pela Diretoria de Ensino • Centro de Línguas • Escola da Família

15. 19 - Necessidades Especiais Ao candidato com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que no ato da inscrição declare essa situação e apresente Laudo de Deficiente expedido pelo SUS. Os docentes que já efetuaram inscrição nessa condição, em anos anteriores, estão dispensados de apresentar novo Laudo de Deficiente. A escola deverá: a) Verificar se o laudo está no prontuário do Professor. b) Encaminhar Ofício para a Comissão, com os dados do interessado, para que a inscrição, na condição de portador de necessidades especiais, seja validada. 20 – DOCENTES COM MAIS DE UM CURSO DE LIC PLENA Lançar as disciplinas da segunda ou terceira licenciatura como disciplinas de outras licenciaturas no PAEC/PAEF/JATI

16. ANEXO I – CTA 2011 • Tempo de Serviço – Data Base 30/06/2010. • Descontos = Adicional Tempo de Serviço. • Um anexo para cada Campo de Atuação. • Mudanças – Se ocorrer será no peso de cada item. O JATI fará a correção automaticamente. • Certificados de Aprovação em Concurso Público: Vale o fornecido pelo DRHU através da Internet, inclusive o que está em andamento. • Professor com mais de um Certificado de Aprovação, em disciplinas diferentes. Contam todos os certificados para o mesmo Campo de Atuação. • Mestrado / Doutorado – Tem que guardar estreita relação com as disciplinas ou as classes a serem atribuídas.

17. ERROS MAIS FREQUENTES NO ANEXO I • Misturar os Campos de Atuação • Misturar Tempo de Cargo com Tempo na Função. • Tempo de Cargo – Do dia do Exercício até 30/06/2010. • Tempo na Função – Do dia do Exercício até 30/06/2010. • Se foi titular e se exonerou, o tempo desse cargo não conta em outro cargo e não conta na função. Conta apenas no Magistério. • Tempo de Serviço na Unidade Escolar - A confusão ocorre principalmente quando o Docente foi designado. Em outra UE (não conta). Na própria UE (conta). Em Órgãos da Pasta (conta). • Aposentados – Não conta o tempo utilizado para a aposentadoria em nenhum dos campos. • Ausência da Assinatura do Professor e do Diretor da Escola.

18. ANEXO I – TITULARES DE CARGO CONCURSADOS. Os Critérios são os mesmos. PEB I (Classe Comum) Com Inscrição em Outro Campo de Atuação para Carga Suplementar(Aulas) Dois Anexos I distintos. Um para cada Campo de Atuação – inseridos na mesma inscrição.

19. LIC PLENA EM LETRAS com habilitação em Português + uma outra Língua. ALÉM DA INSCRIÇÃO NA TELA DE DISCIPLINAS ESPECÍFICA E NÃO ESPECÍFICA, A OUTRA LÍNGUA DEVERÁ SER LANÇADA NO SISTEMA NA TELA DE DISCIPLINAS CORRELATAS. (INGLÊS / ESPANHOL / FRANCÊS / ITALIANO / ALEMÃO / JAPONÊS).

20. OBS • ARTES – A DISCIPLINA PASSA A TER O CÓDIGO 1813 • INSCRIÇÕES DIGITADAS NO SISTEMA - ATÉ 20/10/2010. • CONSULTAS PELOS PROF – A PARTIR DE 13/10/2010 NO SITE DA SEE • SOLICITAR CORREÇÕES – DE 13 A 29/10/2010 • EFETIVAR AS CORREÇÕES ATÉ 30/10/2010 • PAEF – HAVERÁ UM LINK PARA ALTERAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO • NÃO ESQUECER DOS DOCENTES QUE ESTÃO AFASTADOS A QUALQUER TÍTULO (LIC MÉDICA / GESTANTE / PCP / ETC)