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Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Web. Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt. Tópicos. O Cadastro em Portugal Serviços Web do IGP Cadastro Cartografia SiNErGIC Visão Implementação. Portugal. Terra: 92.000 Km 2 Mar: 1.714.800 Km 2 População: 10.000.000 hab.
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Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Web Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt
Tópicos • O Cadastro em Portugal • Serviços Web do IGP • Cadastro • Cartografia • SiNErGIC • Visão • Implementação
Portugal • Terra: 92.000 Km2 • Mar: 1.714.800 Km2 • População: 10.000.000 hab. • 308 Municípios • + 4.000 Freguesias
O Cadastro em Portugal • Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica • Decreto-Lei nº 12.451/26, 27 de Outubro • Fiscal • Rural • Cadastro Predial • Decreto-Lei nº 172/95, 18 de Julho • Jurídico • Urbano & Rural • SiNErGIC • Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio • Jurídico + Urbano & Rural • Sistema de Informação
Situação Actual • 90.000 Km2 • 10.000.000 habitantes • 308 municípios • + 4.000 freguesias
O Cadastro Hoje • Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica • 50% da área • 2 milhões de parcelas • Cadastro Predial • 1,5 % da área • Nunca entrou em vigor • Trabalho por executar (estimativa) • Rural: 10 milhões • Urban: 6 milhões
Serviços Web do IGP • Cadastro • Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica • Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) • Cartografia • Ortofotocartografia • Cartografia topográfica • Cartografia temática • Standards • ISO • OGC
Strategy&Imagery • Visualisation • Webservices • OGC • Topographic • Thematic mapas.igeo.pt
SiNErGICSistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral • Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 • Assegurar a identificação unívoca dos prédios • Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir • Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais • Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto • Registo predial acompanhado de um suporte gráfico • Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública • Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas • Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio • Regime experimental
IDHRa Inexistência de estrutura predial única … Situação actual • “Cadastros Temáticos” • Compatibilidades restritas • Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade • Duplicação de informação, recursos e investimento
Calendarização • Infra-estrutura em 2008 • Conteúdos a partir de 2009 • Implementação global em 10 anos
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