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3º Painel O PAC chegará lá? Existe capacidade de planejamento e execução de investimentos de infraestrutura?. Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos São Paulo, setembro de 2011. 8 o Fórum de Economia – Fundação Getúlio Vargas. Sumário. I.

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Presentation Transcript
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3º Painel

O PAC chegará lá?

Existe capacidade de planejamento e execução de investimentos de infraestrutura?

Maria Lúcia de Oliveira Falcón

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

São Paulo, setembro de 2011

8o Fórum de Economia – Fundação Getúlio Vargas

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Sumário

I

Plano Mais Brasil

Carteira de Investimentos em Infraestrutura

II

Financiamento dos Investimentos

III

evolu o do planejamento governamental
Evolução do Planejamento Governamental
  • Governo Militar: Planos Nacionais e Grandes Obras;
  • Décadas 80-90: crise econômica e fiscal do país;
  • Estabilização Econômica:
    • Baixa capacidade de investimento do Estado e superávit primário;
    • Ordenamento jurídico focado no controle prévio do gasto;
    • Diminuição do número de servidores públicos;
    • Resultado: Redução da capacidade do Estado de planejar e executar Políticas Públicas;
  • A retomada: PPI e PAC I
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Governo Lula:

Mudança no modelo de desenvolvimento

  • Esforço fiscal com geração de superávits;
  • Promoção das exportações;
  • Redução do estoque da dívida externa, elevação das notas nas avaliações de rating e aumento das reservas;
  • Controle da inflação;
  • Alongamento do perfil da dívida pública;
  • Foco no mercado interno com diminuição da pobreza e da desigualdade: políticas coordenadas de renda mínima e valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar;
  • Aumento da oferta de crédito e elevação da taxa de investimento da economia.
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Mudanças

Metodológicas

PAC

Carreiras de

Engenharia

e Planejamento

Mudanças

Metodológicas

PPA

Capacidade do Estado

de Planejar e Investir

Monitoramento

Política de RH

Capacidade Fiscal

de Investimento

servidores civis ativos da administra o federal 1991 2010
Servidores Civis Ativos da Administração Federal (1991-2010)

Reposição da força de trabalho com aumento da escolaridade e reforço de carreiras em áreas estratégicas (advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo e regulação)

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, SRH/MPOG. Elaboração IPEA

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Carreiras de Engenharia – Contratações Administração Pública Direta e Autarquias

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH – Junho 2011. Elaboração: SPI/MP

pac dota es para estudos e projetos r 2 bilh es em estudos e projetos em 5 anos
PAC - Dotações para estudos e projetosR$ 2 bilhões em estudos e projetos em 5 anos

Fonte: Orçamento Fiscal da União – Elaboração SPI/MPOG

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ESTRUTURA DO PPA 2012 - 2015

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

VISÃO DE FUTURO

VALORES

MACRODESAFIOS

PROGRAMAS

Valor Global e Indicadores

Órgão executor, Meta Global e Regionalizada

OBJETIVOS

Identifica as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias, não orçamentárias, institucionais e normativas

INICIATIVAS

LOAs

Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas no orçamento

AÇÕES

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Dimensão Estratégica

Plano Mais Brasil

Cenário Econômico

Cenário Social

Cenário Ambiental

Cenário Regional

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Cenário Econômico

Reservas Internacionais (US$ Bilhões)

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Solidez contra movimentos especulativos contra a moeda

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Cenário Econômico

Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)

Fonte:(*) Estimativa do Ministério da Fazenda - Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda – PAC 2 – 1a. Balanço - 2011

Investimentos Privados são cruciais para a manutenção da taxa de crescimento

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Cenário Social

A Oportunidade do Bônus Demográfico

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.

Manutenção do crescimento econômico + políticas educacionais, de inclusão social e produtiva,

voltadas à população mais jovem = trabalho, ocupação e produtividade.

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Cenário Social

Redução da Desigualdade e Pobreza

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.

Expansão da classe média

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Cenário Ambiental

  • DESAFIO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA:
  • Desenvolvimento de uma agricultura produtiva e sustentável;
  • Manutenção e expansão da matriz energética de base renovável;
  • Aproveitamento econômico sustentável dos ativos ambientais com inclusão social;
  • Gestão dos recursos hídricos para garantia da oferta de água;
  • Saneamento ambiental: Universalização do acesso a água e gestão dos resíduos sólidos;
  • Mudanças climáticas: Ações estratégicas para redução das vulnerabilidades;
  • Matriz de transporte diversificada e ambientalmente limpa.
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CENÁRIO AMBIENTAL – MATRIZ DE ENERGIA LIMPA

Manutenção da matriz com base renovável: estímulo ao aumento do uso de energia eólica, maior utilização do bagaço de cana-de-açúcar para fins energéticos e o aproveitamento sustentável do potencial hidrelétrico do País, com destaque para a Região Norte.

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Cenário Ambiental

Emissões de gases de efeito estufa - metas de redução

Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2010.

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Cenário Regional

Taxa de Crescimento Anual de Ocupações Formais por Microrregião 2004/2010

Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: SPI/MP

Maior equilíbrio regional da economia e maior articulação entre dinâmicas produtivas locais e a

Educação profissional e superior

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EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE 2003

Em U$ 1,00

Em R$ 1,00

Reajuste de 13,6%

A partir da Lei nº 12.382, de 25/02/2011, o reajuste do salário mínimo corresponde ao INPC acumulado acrescido do crescimento real do PIB de 2 anos anteriores. Em 2010, o crescimento real do PIB foi de 7,5% e o INPC previsto para 2011 é de 5,7%, indicando um reajuste para 2012 de 13,6%.

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Instrumentos de Planejamento

Políticas Públicas

PROSEFER

Plano Aeroviário Nacional

Programa Nacional de Dragagem

Plano Nacional de Viação

Plano Hidroviário Estratégico

PNLT 2007 - 2025

PNLP 2012 - 2029

UNASUL 2012 - 2022

PPA 2012-2015

PAC 2 – 2011-2014

LOAs ANUAIS

2015

2007

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Investimentos em Infraestrutura Previstos: R$ 1,2 trilhão

Fonte: PPA 2012-2015 – Elaboração: SPI/MP

(*) Energia: inclui os programas Energia Elétrica e Combustíveis

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Matriz de Transporte de Carga

PNLT: reconfiguração da matriz – redução de custos logísticos com sustentabilidade ambiental

Fonte: Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) – Sumário Executivo, 2009

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Investimentos em Infraestrutura

Ferroviário e Aquaviário: integração dos modais

Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

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Investimentos em Infraestrutura

Energia: maior diversidade de fontes

Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

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Investimentos em Infraestrutura:

Portuária e Aeroportuária

Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

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Investimentos em Infraestrutura

Grandes Eventos: Mobilidade Urbana

Fonte: PPA 2012-2015. Elaboração: SPI/MP

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Minha Casa, Minha Vida

  • Objetivos
  • Ampliação das oportunidades de acesso
  • das famílias de baixa renda à casa própria
  • Mais empregos e renda por meio do aumento
  • de investimentos na construção civil
  • Metas
  • Dois milhões de moradias
  • Recursos previstos: R$ 131,2 bilhões

Destaque para a participação da iniciativa privada

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5,4

3,9

+38%

2,5

+58%

PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS

Evolução do volume de recursos dos PPAs

* Valores corrigidos pelo IPCA jul/2011.

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PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS

Fontes dos recursos

R$ trilhões

* Renúncia Fiscal, Plano de Dispêndios Globais das Estatais, Fundos, Agências Oficiais de Crédito e Parcerias com o Setor Privado

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PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS

Participação em valor

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Investimentos Estrangeiros e Transações Correntes

(US$ Bilhões – acumulado 12 meses)

Fonte:Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda, Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Classificação “grau de investimento”: captação de recursos de longo prazo em melhores condições

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Dívida Externa Bruta e Líquida (% do PIB)

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

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Obrigada!

lucia.falcon@planejamento.gov.br