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Painel Metrô & Integração Transporte Público e Inclusão Social Emiliano Standislau Associação Nacional de Transportes P

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Painel Metrô & Integração Transporte Público e Inclusão Social Emiliano Standislau Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte - MDT. TRANSPORTE PÚBLICO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. PROPOSTAS PRIORITÁRIAS.

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Presentation Transcript
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Painel Metrô & Integração

Transporte Público e Inclusão Social

Emiliano Standislau

Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP

Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte - MDT

20 anos - METROREC

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PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

TRANSPORTE PÚBLICO

SERVIÇO PÚBLICO SOCIAL E ESSENCIAL

TRANSPORTE PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS

DESCASO COM O TRANSPORTE PÚBLICO

RESULTADOS PARA A SOCIEDADE E PARA AS CIDADES

HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL

20 anos - METROREC

incentivos ao transporte individual
INCENTIVOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL
  • FINANCIAMENTO PÚBLICO E INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE NOVAS MONTADORAS E À MODERNIZAÇÃO DAS EXISTENTES
  • REDUÇÕES NOS IMPOSTOS SOBRE OS AUTOMÓVEIS
    • VEÍCULOS 1.0 - REDUÇÃO - EXTENDIDA
    • TAXIS - ISENÇÃO
  • SOBREVIDA DE VEÍCULOS OBSOLETOS
    • IPVA REDUZIDO
    • NÃO ADEQUAÇÃO AOS NÍVEIS MÍNIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES
  • INVESTIMENTO EM AVENIDAS, ELEVADOS E TÚNEIS SEM QUALQUER TRATAMENTO PREFERENCIAL PARA O TRANSPORTE COLETIVO

20 anos - METROREC

abandono hist rico do transporte p blico aus ncia de pol ticas p blicas para as cidades
ABANDONO HISTÓRICO DO TRANSPORTE PÚBLICOAUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CIDADES
  • POLÍTICA “RODOVIARISTA” - AS CIDADES PAGARAM A CONTA
  • AUSÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
  • CONSTITUIÇÃO DE 1988
    • SUPRESSÃO DOS RECURSOS CATIVOS
    • TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS - ESTADOS E MUNICÍPIOS
  • TRANSPORTE METROPOLITANO SEM INTEGRAÇÃO MAIOR CUSTO E MENOR QUALIDADE

20 anos - METROREC

abandono hist rico do transporte p blico investimentos reduzidos e pouco eficientes
ABANDONO HISTÓRICO DO TRANSPORTE PÚBLICOINVESTIMENTOS REDUZIDOS E POUCO EFICIENTES
  • LEGISLAÇÃO CONTROLE FISCAL
    • ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUEM FINANCIAMENTOS
  • QUEDA NO VOLUME E NA REGULARIDADE DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
  • RETIRADA DOS BONDES - CONVERSÃO EM AVENIDAS
  • SUCATEAMENTO DOS SISTEMAS DE TRENS METROPOLITANOS
  • “COMPETIÇÃO” ENTRE PROJETOS - FALTA INTEGRAÇÃO

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SITUAÇÃO ATUAL

Fontes: ANTP / Ministério das Cidades / Pesquisa OD – Metrô SP/ SEDU / NTU / ITRANS

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DESEMPENHO DAS VIAGENS

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TRANSPORTE E OS ACIDENTES

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DESCASO COM O TRANSPORTE PÚBLICO

RESULTADOS PARA A SOCIEDADE E PARA AS CIDADES

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CUSTOS GERADOS POR INTERRUPÇÃO DE OBRAS

Total: R$ 2.400 bilhões/ ano

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PERDAS DE DEMANDA PARA AUTOMÓVEIS E CLANDESTINOS
  • CRESCIMENTO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL
  • SURGIMENTO E CRESCIMENTO DO TRANSPORTE CLANDESTINO
    • IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO
    • INSEGURANÇA
    • VIOLÊNCIA
  • PERDA DE DEMANDA NOS ÔNIBUS - CERCA DE 35% ENTRE 1994 E 2004

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PERDAS COM CONGESTIONAMENTOS
  • CIDADE DE SÃO PAULO - O EXEMPLO DO CAOS
    • 1992 - 40 Km DIÁRIOS DE VIAS CONGESTIONADAS. • 1998 - 120 Km COM

PICOS DE MAIS DE 220 Km, MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DO RODÍZIO

    • ÔNIBUS PERDERAM 35% DOS PASSAGEIROS NOS ÚLTIMOS ANOS
    • O TEMPO MÉDIO DA VIAGEM NO TRANSPORTE PÚBLICO É DE 63 MINUTOS
  • SITUAÇÃO SÓ NÃO É PIOR PORQUE A ECONOMIA ESTAGNOU
    • RELAÇÃO DIRETA ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E CIRCULAÇÃO
  • AUMENTO DE CUSTOS OPERACIONAIS
    • MAIS CONGESTIONAMENTOS = MAIS COMBUSTÍVEL + MANUTENÇÃO + HOMENS x HORA

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QUEDA NA QUALIDADE DE VIDA
  • 10 MIL TONELADAS DE POLUENTES GERADAS NOS DIAS ÚTEIS EM SP
  • O TRANSPORTE É O MAIOR RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO DO AR
  • ACIDENTES DE TRÂNSITO - NÚMEROS ANUAIS
    • 40 MIL MORTES POR ANO
    • 350 MIL FERIDOS
    • 120 MIL PESSOAS SE TORNAM DEFICIENTES FÍSICAS

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DESECONOMIAS E PERDA DE COMPETITIVIDADE
  • DESPERDÍCIO ENERGÉTICO
    • UM PASSAGEIRO DE AUTOMÓVEL CONSOME CERCA DE 10 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM PASSAGEIRO DE ÔNIBUS E 25 VEZES MAIS ENERGIA QUE UM DE METRÔ
  • PERDA DE MOBILIDADE = CIDADES INEFICIENTES
    • PERDAS DE TEMPO
    • CUSTO MAIS ELEVADO DO TRANSPORTE
    • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE E PERDA DA ATRATIVIDADE PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE AO NÍVEL INTERNACIONAL - GLOBALIZAÇÃO
  • CIDADE DE SÃO PAULO - 1991 A 1999
    • POPULAÇÃO AUMENTOU EM QUASE 700 MIL HABITANTES (+7,2%)
    • 480 MIL EMPREGOS FORAM REDUZIDOS (-13,9%)
    • REDUÇÃO REAL DO PIB

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EXCLUSÃO SOCIAL
  • LOCAL DE MORADIA x EMPREGABILIDADE
    • MORADIA MENOS DISTANTE = NOVO REQUISITO PARA A SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
  • AUMENTO PROGRESSIVO DO CUSTO DO TRANSPORTE
    • 37 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO CONSEGUEM PAGAR A TARIFA DO TRANSPORTE
    • CUSTO AFETA A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA
    • ESTUDO DA SECETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO CONSTATOU QUE UM EM CADA QUATRO MORADORES DE RUA TEM TRABALHO, MAS NÃO TEM RECURSOS PARA VOLTAR PARA CASA
  • VALE TRANSPORTE
    • ATENDE APENAS O TRABALHADOR FORMAL
  • GRATUIDADES
    • TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO POBRE PARA O MAIS POBRE

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TRANSPORTE PÚBLICO:

SERVIÇO PÚBLICO SOCIAL E ESSENCIAL

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GERA EMPREGOS E RENDA
  • TRANSPORTE PÚBLICO É GRANDE EMPREGADOR
    • A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL GERA

347 MIL EMPREGOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

    • A INDÚSTRIA DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES GERA CERCA DE

140 MIL EMPREGOS EM TODO O BRASIL

    • O TRANSPORTE PÚBLICO GERA

201 MIL EMPREGOS SOMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

  • TRAZ COMPETITIVIDADE ÀS CIDADES
    • GERA EMPREGOS NA ECONOMIA COMO UM TODO

AGENTE DE INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGABILIDADE

  • PERMITE ACESSO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA
    • AO TRABALHO
    • À EDUCAÇÃO
    • À SAÚDE
    • AO LAZER

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exemplos de sucesso no mundo
EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO
  • Ao contrário do Brasil, países de diversas tendências políticas e ideológicas como os EUA, Alemanha, França, Colômbia e China, possuem metrópoles que mantem a qualidade da mobilidade por meio de investimentos dos governos, a fundo perdido, em sistemas estruturadores de transporte público, integrados aos demais modos de transporte. 
  • A solução adotada na Alemanha, na Colômbia e nos EUA, é do transporte individual aportar recursos para o transporte público através de contribuição sobre os combustíveis.

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exemplos de sucesso no mundo1
EXEMPLOS DE SUCESSO NO MUNDO

Considera-se que o Transporte Público é fator de desenvolvimento e inclusão social sendo que os custos operacionais são parcialmente arcados pela sociedade,

CIDADE % Paga pelos Usuários

  • Amsterdã 25%
  • Atenas 27%
  • Bruxelas 33%
  • Frankfurt 45%
  • Paris 33%
  • Roma 10%
  • Estocolmo 34%
  • Viena 40%

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PROPOSTAS

PRIORITÁRIAS

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A) APLICAR OS RECURSOS DE FORMA CONTÍNUA

O Transporte Público Coletivo deve ser efetivamente considerado como serviço essencial e equiparado a educação e a saúde, tanto no que se refere a obrigatoriedade dos investimentos, quanto a prestação dos serviços de forma a atender as necessidades da sociedade.

Os Governos Federal, Estaduais e Municipais devem agir de forma integrada e complementar, buscando a racionalização dos sistemas e sua otimização.

1.    Governo Federal

- Destinar para o Transporte Público Urbano e Metropolitano, 25% dos recursos da CIDE Combustíveis; montante esse a ser administrado pelo Ministério das Cidades.

- Exigir contrapartida local e a efetiva integração entre os modos de transporte. 

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A) APLICAR OS RECURSOS DE FORMA CONTÍNUA

2.    Governos Estaduais 

- Elaborar e implantar projetos compatíveis com os objetivos da Política Nacional, identificando as contrapartidas financeiras do Estado.

- Constituir FUNDOS ESTADUAIS de transporte público coletivo, com recursos orçamentários e os provenientes do IPVA .

3.    Governos Municipais

- Elaborar e implantar projetos compatíveis com os objetivos da Política Nacional e Estadual, identificando as contrapartidas financeiras do Município.

- Constituir FUNDOS MUNICIPAIS de transporte coletivo com recursos provenientes do IPVA, das operações urbanas, das multas, dos estacionamentos em vias centrais e do pedágio urbano, entre outros.

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B) INVESTIR DE MANEIRA OTIMIZADA

OBEDECENDO PRIORIDADES

- Todos os projetos devem ser objeto de Engenharia de Valor e priorizados antes de qualquer alocação de recursos.

- Nos EUA estudos de Engenharia de Valor são obrigatórios em todos os projetos acima de US$ 100 milhões e na Califórnia em todos acima de US$ 25 milhões. Os resultados atingidos de 1996 a 2002 são de uma melhoria média de valor de 20,4%. Ou seja a cada 5 projetos um sai de graça. Além disso a Engenharia de Valor permite a definição objetiva da prioridade dos projetos.

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C) BARATEAR TARIFA PARA INCLUSÃO SOCIAL

O transporte público deve ser entendido como fator de geração de empregos, desenvolvimento e inclusão social. Os benefícios extrapolam a sua operação propriamente dita e tem influência muito mais ampla, beneficiando as empresas, comércio, os governos e a sociedade como um todo

O retorno econômico e social obtido é muito maior do que os investimentos efetivamente efetuados. O Metrô de São Paulo de 1994 a 2002 gerou um resultado líquido acumulado próximo aos R$ 25 bilhões, o que é mais do que suficiente para justificar todo seu investimento.

Assim, entendemos que as seguintes ações devem ser tomadas: 

- Equiparar o Transporte Público aos itens da Cesta Básica para efeito de tributação 

- Desonerar os custos da folha de pagamentos, uma vez que o setor é um dos maiores empregadores, tributando sobre o faturamento e não sobre os salários.

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C) BARATEAR TARIFA PARA INCLUSÃO SOCIAL

- Criar tarifa de energia elétrica específica para a tração utilizada em transporte público, eliminando a sobretaxação decorrente da tarifa horo-sazonal. 

- Vincular gratuidades a fontes específicas para seu custeio e concedê-las aos efetivamente necessitados. 

- Fortalecer o Vale Transporte, uma vez que é um subsídio dirigido ao passageiro que necessita e não ao sistema. Melhorar e ampliar o controle do seu uso, através de sistemas eletrônicos de arrecadação. 

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Obrigado

Emiliano Stanislau Affonso

[email protected]

Tel: (11) 3371-7038 ou 9619-0966

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