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Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ? João Paulo Ribeiro Capobianco

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Conferência Internacional 2006 – Empresas e Responsabilidade Social Instituto Ethos São Paulo, junho de 2006. Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ? João Paulo Ribeiro Capobianco Secretário de Biodiversidade e Florestas Ministério do Meio Ambiente.

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Presentation Transcript
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Conferência Internacional 2006 – Empresas e Responsabilidade SocialInstituto EthosSão Paulo, junho de 2006

Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ?

João Paulo Ribeiro Capobianco

Secretário de Biodiversidade e Florestas

Ministério do Meio Ambiente

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GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003

Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

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Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal

Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004

DIRETRIZES ADOTADAS

Setor Florestal

e Extrativista

Valorização da Floresta

Integração

de Ações

Setor

Agropecuário

Priorizar o Melhor Uso das

Áreas Desmatadas

Regras Claras

Participação

Sociedade

Ordenamento Fundiário e Territorial

Transporte

Energia

Planejamento Estratégico da

Infra-estrutura

Eficiência e

Eficácia

Monitoramento e Controle Ambiental

monitoramento e controle ambiental
Monitoramento e Controle Ambiental
  • democratização do acesso aos dados oficiais
  • produção de informação em tempo real
  • co-responsabilidade de estados e municípios
  • redução do poder discricionário do agente fiscalizador
  • valorização e capacitação do agente fiscalizador
  • combate à corrupção e impunidade
  • integração entre órgãos públicos (federais, estaduais e municipais)
  • ações de inteligência e investigação para combate ao crime organizado
ordenamento territorial e fundi rio
Ordenamento Territorial e Fundiário
  • destinação das terras públicas:
    • reconhecimento de terras indígenas e quilombolas
    • usos comunitários sustentáveis
    • proteção ambiental
    • reforma agrária voltada para as características regionas (PAFs, PDSs, PAEs)
    • usos empresariais sustentáveis
  • combate à grilagem
  • titulação a quem tem direito (justiça no campo) observada a legislação ambiental
  • criação de “barreiras verdes” com formação de corredores biológicos e mosaicos de UCs de usos diversos
  • planejamento socioambiental ex ante de obras de infra-estrutura
valoriza o da floresta
Valorização da Floresta
  • combate ao “dumping ambiental”
  • estabilidade legal/institucional (ambiente seguro para empresas/estrativistas:
    • regras claras
    • acesso à floresta garantida no longo prazo
    • acesso ao crétido
    • apoio tecnológico
    • infraestrutura (energia. comunicação e transporte)
    • extensão florestal
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Processamento INPE: detecção dos novos desmatamentos

Disseminação Internet

DETER: estrutura

Base do Desmatamento anos anteriores

Imagem MODIS mais atual possível

Projeto PRODES

Estação recepção

Cuiabá/MT

Fiscalização: sala situação IBAMA e outras instituições

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Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento Fundiário:

  • Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos de 60 mil CCIRs
  • Definição de novos parâmetros para a titulação de terras públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e pacífica.
  • Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)
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Mudança na estrutura fundiária da Amazônia

  • Criação de 176 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
  • Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
  • Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais);
  • Inibição de 60 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e
  • Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 15 mil km2 na BR 319.
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Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)

* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

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Fomentoàs Atividades Econômicas Sustentáveis:

  • Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
  • Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
  • Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)
  • Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
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-31%

-37%

-15%

-25%

-27%

-16%

HISTÓRICO PRODES

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UCs da ALAP – BR163

* Áreas em km2

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* Áreas em km2

BR 163 - PA

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* Áreas em km2

BR 163 - MT

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* Áreas em km2

BR 230 – Pará

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AM

MT

BR 230 – Amazonas

Leste

* Áreas em km2

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Calha Norte do

Baixo Amazonas

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Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)

* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

distrito florestal br 163

Distrito Florestal Sustentável da BR163

Distrito Florestal BR 163

Área Total:

16 milhões de ha

Área de Manejo:

5 milhões de ha

distrito florestal sustent vel
Distrito Florestal Sustentável
  • Região onde a estratégia de desenvolvimento promoverá o uso sustentável dos produtos e serviços da floresta.
    • Política de Manejo dos Recursos Naturais
    • Política Fundiária e Agrária
    • Política Industrial
    • Política Energética
    • Política de Ciência e Tecnologia
    • Política de Educação e Formação
distrito florestal sustent vel da br163 situa o potencial
Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação potencial
  • Produção Florestal
    • 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora (hoje 1,6 milhões)
    • 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para energia
    • Potencial de 200 a 800 MW
    • Frutos, resinas, cascas, óleos etc.
  • Empregos diretos – 100 mil (hoje 18 mil)
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Considerações finais

  • O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ampliou a presença do Estado na região
  • O desmatamento na Amazônia apresenta indícios consistentes de queda
  • A redução observada deve-se principalmente às medidas de ordenamento fundiário e comando e controle
  • A redução permanente do desmatamento depende das ações estruturantes previstas no Plano para implantar um novo modelo de desenvolvimento na região