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POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE

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POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE. MODELO DE ATENÇÃO E GESTÃO RESPONSABILIDADES DAS TRÊS ESFERAS RELAÇÃO PÚBLICO- PRIVADO POLÍTICA PÚBLICA PERSPECTIVAS REFORMA DO ESTADO MRSB Nelson R. dos Santos - 2011. 1. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA. Atenção Básica Acesso: Dois sentidos

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politica p blica de sa de
POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE
  • MODELO DE ATENÇÃO E GESTÃO
  • RESPONSABILIDADES DAS TRÊS ESFERAS
  • RELAÇÃO PÚBLICO- PRIVADO
  • POLÍTICA PÚBLICA
  • PERSPECTIVAS
  • REFORMA DO ESTADO
  • MRSB
  • Nelson R. dos Santos - 2011
aten o b sica sa de sistema
1ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA
  • Atenção Básica
  • Acesso: Dois sentidos
    • Riscos/prom. – Prot.
    • Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado
    • Agudos – Crônicos - Egressos
  • Adscr. – UBS/Sf – Equipe
  • Cob – Resol. – Porta
  • Orient. Orden. Cuidado
  • Integr./Regionaliz.
  • Univ. – Equid. – Partic.
modelo de aten o
2MODELO DE ATENÇÃO

Necessidades da População

Promoção – Proteção – Recuperação.

Região / Micro – região

Profissionais de Saúde

Política de Pessoal

Prestadores de Serviços

Públicos

Privados Compl.

Fabricantes / Fornecedores

Medicamentos

Equipamentos

slide4
3

Crescimento Estabelecimentos de Saúde

45.000 públ. *1976: 13.133 -> 2005: 77.004 32.004 priv.

* 41.715 Munic. (92,7%)AMS/IBGE – 2005

Crescimento Empregos de Saúde1980 – 2005

slide5
4

Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas1.992 – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS)

slide6
5

% Orçamento para Saúde (Média Municipal)

(Fonte: MS - SIOPS)

% Orçamento para Saúde (Média Estadual)

2007: 10,86%

Estados com 12% ou mais: 11 (17 em 2.009)

Estados entre 9 e 12%: 9

Estados entre 3,5 e 9%: 7 (1 com 5% em 2.009) Orçamento Federal: VNP ano anterior

(Fonte: MS - SIOPS)

slide7
6
  • Produção SUS – 2009
      • - Equipes de Saúde de Família – 28 mil. População coberta: 87 milhões
      • - Cirurgias: 5,4 milhões (Cardíacas: 215 mil, Transplantes: 12 mil)
      • - Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 13,4 milhões

- Procedimentos ambulatoriais: 2,8 bilhões (AB – 1,6)

- Atendimentos odontológicos: 77 milhões

- Seções de radioquimioterapia: 9 milhões

- Seções de hemodiálise: 11 milhões

- Ações de Vigilância Sanitária: 23 milhões

- RX – 66 milhões

- Internações: 11,1 milhões

- Exames laboratoriais: 495 milhões

- Vacinações: 230 milhões

- Partos: 2,1 milhões (Normais)

- Seções de Fisioterapia: 55 milhões

Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS

slide8
7

Variação da % da Receita Corrente da União/PIB

versus

Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União

Fonte: MS – MF

slide9
8

% Gasto Público Saúde no PIB

*Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá

(Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%)

Fonte: MS/MF

slide10
9

Variação do per - capita Federal e do Estadual + Municipal

para o SUS, 1995 - 2004

Fonte: SIOPS/SCTS/MS (Conversão ao dólar médio anual)

slide11
10

% Participação Federal e de Estados + Municípios

no Financiamento Público da Saúde 1980-2006

Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Gilson Carvalho

% Participação na Receita

slide12
Intervenções Político – Administrativas:

1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4)

1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3)

1.996 - CPMF

2.000 – EC-29

2003/2011 - PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%)

- PL 306- VNP + CSS- FUNDEB/ ESTADOS +DRU= + 8,2 bi

sem CSS – FUNDEB/ESTADOS= - 7 bi

Em Andamento:

PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP

11

slide13
12

GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2009

Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS (Estimativas base 2008)

Estudos Gilson Carvalho

*

* 71 em 2.010.

sus e ss cobert e per capitas
SUS e SS: COBERT. E PER- CAPITAS

13

SS

SUS

Fontes: ANS em “ Tributação e Equidade no Brasil” – IPEA, 2010

MF, MPOG em Gilson Carvalho.

slide15
14

% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS

No País:

- Atendimento Ambul. – 7,0%

Exames Complem. – 8,4%

Procedim. Alta Complex. – 11,6%

- Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS)

Internações – 6,7%

Cirúrgicas – 9,0%

-Do total de internações dos afiliados:

15,4% no SUS(19,3% na PMS)

(PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005)

Na Região Metropolitana SP:

- 15% dos afiliados

(IBOPE – 2007/2008)

subis dio p blico sa de suplem
15SUBISÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM.

DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ – 3,86 bi/ 1,96 bi(5,82 bi)-2008

ISENÇÕES HOSP. FIL. – 1,67 bi – 2008

ISENÇÕES IND.FARM. – 2,18 bi – 2008

9,67 (2009: 12,9 bi)

Fonte: RF

CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (Leg. Jud. MP?)

Fed.: 1,9 bi – 2006

BR: 1,8 bi – 2005

Não RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi)

Fonte: MF em “Tributação e Equidade” – IPEA, 2010

FINANC./ INVESTIM. (ANS): 3,4 bi – BNDS, Até 69 mi/ proj. – BID

Fonte: Cardoso, A.A. – Diretor ANS

rela o gastos do ms dedu es e isen es fiscais
16RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*)

2003 – 26,4%

2004 – 27,0%

2005 – 25,7%

2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL

GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/2007

73,6% X 49,9%

Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – “SUS: O Desafio de ser Único”

– 2009 – Valor Econômico de 24. Jan.2011.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS

2002: 1.398.000,00

2006: 8.626.256,00

2010: 12.034.436,00

Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE.

slide18
17

Equipamentos Médicos / 100.000 hab.

(*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL

(AMS/IBGE/2005)

slide19
18

Capacidade Instalada Assistencial

(AMS/IBGE - 2005)

Provisão das Internações

SUS – 70%

Operadoras Priv. – 25%

Gasto direto – 5%

(PNAD/IBGE - 2005)

slide20
19

TERCEIRIZAÇÕES: PARCEIR. X PROMISC.

  • Prestação de Serviços: Conv. E Contr. (LOS)
  • Reconhecim. Incampac./Incompet. Gerenciamento
  • Públi. De Próprios Públi. – ADM. DIR e AUT.
  • - Teto para quadro de pessoal públ. – LRF
  • - Fornecim. priv. de pessoal p/ próprios públi.
  • - Gerencia/priv. de próprios públ.
  • Fund. Priv. – OS – OSCIP
  • - Venda Serv. Públ. no mercado
  • - Regulação Priv. do Gerencia/Priv.
sistemas de sa de modelos
20SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS

* 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto

desenvolvimento do sus
21DESENVOLVIMENTO DO SUS
  • Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal
  • Rumo Inicial Maior: CF e LOS

Princípios e Diretrizes

  • Rumos Adicionais Menores: Estratégias

Realização da Política Pública

Forças/Interesses: sociais e políticos

Negociações/Normas infra-legais

Poder Executivo (Gestores e Conselhos)

estrat gias congruentes cf e los pol tica expl cita
22ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS)(Política Explícita)
  • Fundos de Saúde
  • Ordenação da Descentralização - NOBS
  • Colegiados Interfederativos
  • Direção Única
  • Capacidade de Gestão Descentralizada

De Sistemas

Da Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul.

  • AB Estruturante
  • Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas
  • Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR)
estrat gias incongruentes cf e los pol tica impl cita
23ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)
  • Retração do Financ. Federal
  • Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv.
  • Desregulament. Relação Públ. – Priv.(Remun./prod. – Privat. Ger. Públ/ 2 Portas/Superp. C.C.C. / Precariz. RH/Cartão Saúde/Etc.)
  • Normatividade Fed./Fragm. Repasses
  • Focalização AB
  • Postergação: Reforma do Estado/ Descentr./Democrat./Auton.Gerenc. Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./Controle

Cartão Saúde

estrat gia resultante
24ESTRATÉGIA RESULTANTE
  • Continuidade do Modelo da Oferta
  • Limite da Atenção Básica
  • Caráter Compensatório aos 78%
  • Universalidade: Efetiva – VS, Urg, Vacinas Compensatória: AB, MC, AC
  • Migração da Classe Médica e Trabalhadores
  • Inclusão Social: nesse modelo
  • SUS legal e SUS real (pobre e compensatório aos 78% e complementar aos 22%)
relat rio banco mundial 1 995
25RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995

Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995

(Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS” – Maria Lucia FrizonRizzoto – 2.000)

1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais.

2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para:

2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde.

2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos.

2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados.

2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas.

2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema financeiro.

2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.

slide27
26

POLÍTICAS PÚBLICAS

  • TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo
  • SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS EDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER – SEGUR. PREV. SOC.

PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP.

slide28
27

Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008:

- Tributos às três esferas de governo -----------------------------157

- Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117

(*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00

(**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

% CARGA TRIB./PIB

Brasil: Cresceu de 1995-2008 de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%)

Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9%

Fonte: FSP/Rec. Fed.

emprego p blico no total dos ocupados estudo comparado ipea mar o 2 009
EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOSESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009

28

DINAMARCA – 39,3%

SUÉCIA – 33%

CANADÁ – 19,9%

ESPANHA – 15%

FRANÇA – 14,4%

EEUU – 14,9%

PANAMÁ – 17,8%

URUGUAI – 16,3%

ARGENTINA – 16,2%

BRASIL – 11%

slide30
29

REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS.

% dos tributos/PIB

Bens e Serviços – 17,3%

Folha Salarial – 8,0%

Renda e Patrimônio – 7,9%

25,3%

Bens e Serviços

Folha Salarial

Renda e Patrimônio – Impostos Direitos – Quase 20% da Receita.

Países desenv.: +/- 35%

Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita

% dos tributos na renda familiar

Até 2 SM: 54%

Acima de 30 SM: 29%

Fonte: IPEA - 2008

slide31
30

FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS

( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)

or amento geral da uni o 2010 r 1 414 trilh o
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/2010- R$ 1.414 Trilhão -

31

  • 635 bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.)
            • Prev. Soc. (22,12%)
            • Est./Mun. (9,24%)
            • Saúde (3,9%)
            • Educação. (2,8%)
            • Assistência Social (2,7%)
            • Transporte (0,7%)
            • Segurança (0,5%)
            • Energia (0,04%)
            • Saneamento (0,04%)

Fonte: STN/MF

slide33
32

PERSPECTIVAS

PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988

PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994

PACTO FEDERADO: 2005/2006

A DESMOBILIZAÇÃO: 1990

REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO

MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO

movimento da reforma sanit ria brasileira
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

33

CENÁRIOS

  • 1975 - 84 (9anos)
  • 1985 – 89 (4 anos)
  • 1990  (21 anos)
cen rio 1975 1984
34CENÁRIO 1975 - 1984

Campanhismo/Santas Casas/Previd. Social

Raízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968)

Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONAN

PIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%)

“NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS

HERZOG / MANOEL: 1975

Configuração do MRSB

  • Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA
  • Cursos Curtos (FSP - ENSP)
  • CEBES/1976 – ABRASCO/1979
  • 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S.
  • Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979
  • CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979
  • Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985
  • Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982
  • AIS/1983 – Diretas já: 1983/84
cen rio 1985 1989
35CENÁRIO 1985 - 1989
  • Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85)
  • Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início)
  • 8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986)
  • CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. Saúde
  • SUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores Descentralizados
  • Constituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social

Valores / Relação Soc. – Estado

  • CONASEMS (1989)
  • Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)
cen rio 1990
36CENÁRIO 1990 - 
  • Leis 8080/90 e 8142/90
  • Sub financ. / Retração F
  • Reforma do Est. “SUS”: até 1994
  • “Reforma do Est.” 1995/1997

Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv.

  • EC – 29 (2000)
  • Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07)
  • Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005
  • Pacto / 2006
  • Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª
slide38
SOCIEDADE
  • Processo Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza
      • Apropriação, Acesso, Distribuição
      • Tensões, Conflitos, Valores socioculturais
      • O Poder

37

  • ESTADO
  • Pacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção
      • Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário
      • Hegemonia x contra hegemonia
      • Republicano x Pré-Republicano
      • Constituição: Instituído x Instituinte
  • GOVERNO
  • Delegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit.
  • Leis: Instituído x Instituinte
slide39
38

ESTADO UNITÁRIO

Centralização/Desconcentração/Delegação

Patrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/Corporativismo

Atividades meio e fim: Negócios de Estado

Demandas Sociais

Projeto de Nação – Rel. Ext.

ESTADO FEDERADO

Descentralização/Autonomia/Democratiz./Transferência

Entes Federados – Instituições e Órgãos Públicos

Pacto Federado x Autonomia

Atividades meio e fim: Negócios de Estado

Demandas Sociais

Projeto de Nação – Rel. Ext.

estado unit rio pr ticas federativas estado federativo pr ticas unit rias
ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVASESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS

39

  • Pacto Social: Hegemonia x Contra Hegemonia
  • Brasil: Colônia/Reinado/Império/República
  • (Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19
  • A Saga das Elites
  • Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos
  • 1.945 – 1963 (58/63)
  • 1.964 – 1.984 (1.980)
  • 1.984 (1.980) – 1.989
  • 1.990 –> Ref./Democr. X Ref. 95/97
  • Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc
  • 3º Conf. Nac.
  • MRSB + MMS
reforma do estado
REFORMA DO ESTADO

40

  • Política, Democrática e de Gestão
  • Processo Civilizatório
  • Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc.
  • Redistr. de Renda/Redução da desig.
  • Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers.
  • Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem.
  • Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.)
  • Relações entre os Entes Federados
  • Reforma Tributária
reforma do estado 1 995 1 997
REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997

41

  • ESTADO INTERVENTOR REGULADOR
  • REGUL. RELAÇÕES DE MERC
  • AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORN
  • AGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS
  • “NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO” Edson Nunes
  • ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC.
  • NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP
  • ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR.
  • ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL
slide43
42
  • “Para que os antagonistas, as classes com interesses econômicos opostos não se destruam, a si e à sociedade numa luta estéril, impõe-se a necessidade de um poder que, aparentemente colocado acima da sociedade, possa atenuar o conflito, mantê-lo nos limites da “ordem”, e esse poder nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela e se lhe torna cada vez mais estranho, é o Estado.”
  • “O Estado não é um poder imposto à sociedade do exterior, é pelo contrário um produto da sociedade num estádio determinado do seu desenvolvimento.”

F. Engels, 1.884

Em A Origem da Família, da Propriedade e do Estado.

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