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Era Vargas. 1930 - 1945. Governo Provisório. 1930 - 1934. Revolução de 30 Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial.

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era vargas

Era Vargas

1930 - 1945

governo provis rio3
Revolução de 30

Junta pacificadora:

Tasso Fragoso

Isaías Noronha

Mena Barreto

poder para Getúlio Vargas

Forças na Revolução de 30:

Tenentes

Oligarquias Regionais

Camadas Urbanas

Burguesia Industrial

Governo Provisório
governo provis rio4
Decreto 19.398 Getúlio Vargas

Lei Orgânica:

# Dissolução do Congresso Nacional

# Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais

# Interventores nos Estados (Menos MG)

Forças Políticas:

# Oligarquias tradicionais (perda do poder)

# Tenentes (fascismo)

# Militares Legalistas

(manutenção da ordem)

Tenentes: Poder ditatorial

medidas econômicas nacionalistas

X

Oligarquias Regionais: Realização de eleições

(volta ao poder)

Empréstimos estrangeiros (crise 29)

Medidas de Caráter Social:

# Ministério Educação e Saúde

# Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Governo Provisório
governo provis rio5
Problemas Econômicos:

Queda nos valores do café

Diminuição do comércio exterior

Desvalorização da moeda

Ação do Governo para resolver a crise econômica:

Valorização do café

Conselho Nacional do café

Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes

Compra pelo governo de 17.500.000 sacas

Queima de 78.217.000 sacas

(1931-1944)

Medidas:

20% da Produção a preços simbólicos

Impostos sobre novos cafezais

Imposto para saca exportada

Fim do Liberalismo clássico

Intervencionismo Estatal na economia

Governo Provisório
governo provis rio6
Populismo manipulação das massas trabalhadoras

Legislação Trabalhista:

Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho

2/3 empregados brasileiros

Sindicatos

Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança

Proteção às grávidas

Jornada de 08 horas/dia

D.S.R

Salário Mínimo

Férias

Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa

Governo Provisório
governo provis rio7
Revolução Constitucionalista (1932)

Causas:

Marginalização política da Oligarquia Paulista

Dificuldades econômicas

Descontentamento do P.D. (São Paulo)

Descontentamento popular

Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo)

Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador

Nova Constituição e Eleições

M.M.D.C. (23/05/1932)

Características:

Revanchista

Constitucionalista

Separatista

09/07/1932  Eclode a Revolução

Governo Provisório
governo provis rio8
Líderes:

Civis: Pedro de Toledo e

Francisco Morato

Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)

Apoio inicial de Minas, que não se concretizou

03 meses de luta

FIESP  produção de armas insuficiente

Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar

Conseqüências:

Fracasso militar

Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição

Governo Provisório
governo provis rio9
Assembléia Constituinte (1933):

214 deputados estaduais

40 deputados sindicais

16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana

Constituição de 1934:

Inspirada na Constituição Alemã de Weimar

Federalismo

Presidencialismo

Liberal e Centralizadora

Independência dos 03 poderes

03 poderes com ênfase para o executivo

Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos

Voto Feminino

Extingue-se a Vice-Presidência

Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente

Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado

Justiça do trabalho

Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país

Propriedade nacional do subsolo

Medidas nacionalistas e estatizantes

Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos)

Mandado de Segurança

Incorporação da Legislação Trabalhista

17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros

Início do Governo Constitucional

Governo Provisório
governo constitucional11
17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta

Crise Econômica fruto de 29:

Aumento do desemprego

Diminuição dos salários

Miséria, fome, conflitos sociais

Lutas políticas internacionais:

Fascismo (e Nazismo)

X

Comunismo

Clima político de Polarização Ideológica

Governo Constitucional
governo constitucional12
Ação Integralista Brasileira (AIB):

Movimento de extrema direita

Estado Corporativo

Governo Ditatorial

Nacionalismo Exagerado

“Deus, Pátria, Família”

Camisas Verdes (Anauê)

Anticomunista

Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias

Plínio Salgado

(manifesto a Nação Brasileira)

Governo Constitucional
governo constitucional13
Aliança Nacional Libertadora (ANL):

Movimento de esquerda

Terceira Internacional (Komintern)

Comunismo Soviético

Partido Comunista Brasileiro

Democracia (governo popular)

Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras)

Proteção a pequenos e médios proprietários

Antifascismo

Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados)

Luís Carlos Prestes

Governo Constitucional
governo constitucional14
Reação contra frente popular:

Lei de Segurança Nacional

11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial

Intentona Comunista (23/11/1935):

Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial

Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)

Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)

Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)

Repressão rápida e eficaz do Governo

Prisões

(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)

Estado de Sítio (Ditadura)

Governo Constitucional
governo constitucional15
Sucessão Presidencial:

Armando Sales de Oliveira:

oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados

José Américo de Almeida:

Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas

Plínio Salgado: Apoiado pela AIB

Vargas apóia José Américo

(mas quer continuar no poder)

Precisa do apoio dos militares (GOLPE)

Góes Monteiro

Eurico Gaspar Dutra

Governo Constitucional
governo constitucional16
Golpe de 1937:

Plano Cohen:

nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país

Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares

Congresso decreta Estado de Guerra

Poderes ditatoriais para o Presidente

Intervenção nos Estados

Continuísmo de Vargas aparece

como “Salvação Nacional”

10/11/1937:

Fechamento do Congresso

Golpe de Estado

Governo Constitucional
estado novo

Estado Novo

1937 - 1945

estado novo18
Medidas para implantação do

Estado Novo:

Comandos militares substituídos.

Governos Estaduais: Interventores

Nova Constituição Outorgada

Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)

Características do Novo Período:

Identificação da Nação com o líder

Centralização

(político-administrativa)

Fim da autonomia dos Partidos Políticos

Censura (DIP)

Princípios fascistas, mas o

Regime era Vargas

Estado Novo

Casa de Pedra - Itatiaia

estado novo19
Constituição de 1937 (“Polaca”)

Francisco Campos (“Chico Ciência”)

10/11/1937:

Outorgada a Constituição

Fascismo e Nacionalismo

(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)

Centralização no Executivo

Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais)

Intervenção do Estado

(campo político, social e econômico)

Fim dos direitos individuais e de greve

Corporativismo

(eliminar independência sindical)

Censura (DIP)

Pena de morte (golpe integralista)

Eleições indiretas

Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937)

Conselho Nacional (Senado)

Parlamento Nacional

(Câmara dos Deputados)

Mandato Presidencial: 06 anos

Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)

Estado Novo
estado novo20
Golpe Integralista 1938:

Inconformados com a dissolução da AIB

Líderes:

Belmiro Valverde

Severo Fournier

11/05/1938  civis, marinheiros e fuzileiros navais

Ataque ao Palácio da Guanabara

Ataque ao Ministério da Marinha

Repressão do Governo

Fim do movimento

Exílio dos líderes

Estado Novo
estado novo21
Administração do Estado Novo:

DASP

(Departamento Administrativo do Serviço Público)

Aparelho burocrático

Racionalizar e Modernizar a Administração Pública

Recrutamento do funcionalismo

Desenvolvimento Técnico

Concursos públicos

DIP

(Departamento de Imprensa e Propaganda)

Controle e repressão

Censura (Meios de Comunicação)

Controle ideológico

“evitar perigo comunista”

Propaganda do Presidente

(“Pai dos Pobres”)

Hora do Brasil

Jornal: A Noite

Estado Novo
estado novo22
Administração do Estado Novo:

Polícia Secreta:

Filinto Müller

Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo

Violência, tortura, desaparecimentos.

“Evitar indivíduos nocivos à ordem pública”

Trabalhismo:

Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)

Corporativismo e Peleguismo

Justiça do Trabalho

Salário Mínimo (1942)

Proibição de greves

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943)

Imposto Sindical (Gov. gerencia)

Estado Novo
estado novo23
Economia do Estado Novo:

Imigrantes + Fim da Escravidão:

# aumento de mão-de-obra

# aumento do M. Consumidor

Monocultura Exportadora em Crise

1ª Guerra Mundial:

Estímulo à Indústria

Crise de 29:

# Crise do Café

# Novo estímulo à Indústria

Valorização do Café:

# “Principal Produto de Exportação”

# Novos empréstimos e Queima

# Adiamento da catástrofe final

Desenvolvimento Industrial:

# Auxílio com a da 2ª G. Mundial

# Capital Estatal + Privado

Estado Novo
estado novo24
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939)

Estímulo a Diversificação da Produção

Política cambial protecionista

Incentivos fiscais e tributários

Sistema de créditos (Banco Brasil)

Criada a SUMOC

Reforma monetária (Cruzeiro)

Criação de Empregos pelo Governo

Empresas Estatais:

# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)

# Fábrica Nacional de Motores (FNM)

# Cia Nacional de Álcalis (CNA)

# Vale do Rio Doce

Conselho Nacional do Petróleo

Educação:

# Reforma do Ensino (1942)

# Criação do Senai

Estado Novo
estado novo25
Cangaço:

Fatores:

# Crise dos coronéis no NE

# Miséria e Fome

Características:

# Banditismo Social

# Terror no interior do NE

# Interesses do Bando

# Cangaceiros X Volante (Polícia)

Antônio Silvino (1914)

Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938)

Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938)

Corisco (até 1940)

Estado Novo
estado novo26
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):

Início da Guerra:

# Neutralidade

# mas proximidade com o Eixo

Matéria - Prima, Alimento, Vestuário

Pressão Norte-Americana:

# Bases Estratégicas (NE)

# Patrulhamento no Atlântico

# Abastecimento p/ o N da África

Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)

“Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra

Declaração de Guerra (21/08/1942)

“A Cobra vai Fumar”

Estado Novo
estado novo28
1944: Itália

FEB (“Pracinhas”)

23.334 soldados

Mascarenhas de Moraes

Incorporação ao 5º Exército

Norte-Americano

Canção do Expedicionário

Monte Castelo, Montese, Porreta,

Pistóia (Cemitério)

Conseqüências:

Estímulo á Industrialização

Reservas Monetárias (US$ 709 bi)

Crise das Idéias Fascistas

Crise do Estado Novo

Redemocratização

Estado Novo
estado novo29
Redemocratização

1943 – Manifesto dos Mineiros

Brasil na Guerra:

# Ao lado das Democracias

# Contra os Regimes Totalitários

Convocação das Novas Eleições

Anistia aos presos políticos

Formação dos Partidos Políticos:

PSD, UDN, PTB, PSB, PCB

Queremismo

Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)

Fim do Estado Novo

Estado Novo