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Pós-graduação no Brasil: pressupostos, cenário, perspectivas

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XI Simpósio da ANPEPP Florianópolis, maio de 2006. Pós-graduação no Brasil: pressupostos, cenário, perspectivas. Oswaldo H. Yamamoto Representante da Área da Psicologia - CAPES. Proposta. Constatação: crescimento e vigor do SNPG → questionamentos diversos

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XI Simpósio da ANPEPP

Florianópolis, maio de 2006

Pós-graduação no Brasil:

pressupostos, cenário, perspectivas

Oswaldo H. Yamamoto

Representante da Área da Psicologia - CAPES

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Proposta
  • Constatação: crescimento e vigor do SNPG → questionamentos diversos
  • Partir da lógica da constituição do SNPG e discutir perspectivas (PNPG 2005-2010)
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Demanda para a Pós-Graduação: titulação (IES)

Fonte: INEP/Cadastro de Docentes, 2005

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Relação matrícula-titulação (IES)

Fonte: INEP/Cadastro de Docentes, 2005

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Questionamentos…
  • Crescimento insuficiente
  • Financiamento precário (bolsas, fomento)
  • Insuficiência de quadros docentes
  • Questões vinculadas à avaliação (modelo único para áreas distintas, subjetividade, ênfase na produção…)

Fonte: CAPES, 2004

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Construção do sistema
  • Estatuto das Universidades Brasileiras (1931): sistema de cátedras, ensino e pesquisas como prerrogativas do catedrático, formação de caráter tutorial
  • Parecer Sucupira (Parecer CFE 977/1965): pós-graduação reconhecida como nível forma de ensino; diferenciação mestrado/doutorado; modelo flexível
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I PNPG (1975-1979)
  • Ênfase: formação de docentes, pesquisadores e profissionais para o projeto de desenvolvimento nacional (II PND)
  • Combate à expansão espontânea → estruturação do sistema e indução (PICD; bolsas)
  • Currículos longos; pesquisa em momento posterior; teses e dissertações demoradas
  • Início do processo de avaliação (1976)
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II PNPG (1982-1985)
  • Ênfase: qualificar o sistema → avaliação
  • Aprimoramento do sistema de coleta de dados; instituição da comissão de especialistas; avaliação por pares; visitas in loco; consulta às entidades para indicação de representante…
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III PNPG (1986-1989)
  • Ênfase: pesquisa (I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República → “autonomia nacional – independência científica e tecnológica para o próximo século” → formação de cientistas como condição
  • Mudança de paradigma do sistema de ensino superior: da formação de profissionais para a formação de pesquisadores
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IV PNPG (…)
  • Diversas versões; proposto e não implementado
  • Aspectos contemplados: expansão do sistema; diversificação do modelo de pós-graduação; mudanças no processo de avaliação; inserção internacional…
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CAPES (1996-1997):

novo paradigma de avaliação

  • Concretiza a lógica do III PNPG: mudança da centralidade da docência para a pesquisa
  • Valorização da produção científica
  • Programas no lugar de cursos
  • Estruturação a partir de Linhas de Pesquisa (organicidade linhas –projetos-disciplinas)
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas

Crescimento eqüânime do sistema para atender demandas múltiplas

  • Estabilidade e indução
  • Estratégias para a melhoria do sistema (equacionar problema das assimetrias) → programas estratégicos específicos; articulação com agências, governos dos estados; setor empresarial; participação da PG nos fundos setoriais; definição de tipologias regionais
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas
  • Financiamento e sustentabilidade (parcerias União-Estados; Fundos Setoriais; Lei de Inovação; FAPS; intercâmbios internacionais; nova matriz orçamentária – Ministérios, Estados e Setor Empresarial)
  • Novos modelos: objetivos do sistema
    • Fortalecimento das bases científica, tecnológica e de inovação
    • Formação de docentes para todos os níveis
    • Formação de quadros para mercados não-acadêmicos
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas
  • Novos modelos: objetivos do sistema
    • Sistema mais dinâmico → incorporação de novos indicadores no processo de avaliação
    • Valorização da IC e iniciativas que incentivem produção científica e tecnológica
    • Operacionalização de redes de cooperação interinstitucional (otimização de recursos e nucleação) (PROCAD; PQI)
    • EAD (qualificação da educação básica)
    • Formação de RH para empresas estatais e ONGs
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas
  • Políticas de cooperação internacional
    • Ampliação do modelo de cooperação interinstitucional (pesquisa, bolsas sanduíche, estágios docentes)
    • Intensificação do intercâmbio (compartilhamento de orientação)
    • Apoio a estágios de pós-doutoramento
    • Ampliação de intercâmbio de estudantes de gradução visando ingresso na PG
    • Estímulo a estabelecimento de parcerias e redes no cone sul
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas
  • Avaliação e qualidade
    • Preservação do sistema nacional de avaliação de qualidade (certificação e fomento)
    • Manutenção da periodicidade da avaliação
    • Consideração do impacto e da relevância na fronteira do conhecimento (visibilidade e contribuição intrínseca)
    • Avaliação da produção tecnológica – impacto e relevância para setor econômico, industrial e social
    • Incentivo à inovação → aumento de valor agregado
    • Avaliação expresse indicadores relativos à expressão científica e social
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PNPG 2005-2010: diretrizes e propostas
  • Avaliação e qualidade
    • Identificação (pela avaliação) de problemas relevantes para indução
    • Indução para orientação de formação de RH e pesquisa para fronteiras do conhecimento e prioridades estratégicas do país
    • Diversificação da avaliação para possibilidar análise de diferentes modelos de pós-graduação
    • Introdução de processos de avaliação qualitativa para produtos subavaliados (livros, patentes)
    • Maior transparência do sistema
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PNPG 2005-2010: cenários
  • Três cenários, conforme diferentes padrões de orçamentação
    • Cenário 1: crescimento exponencial na taxa observada em 1987-2003
    • Cenário 3: crescimento linear taxa 1996-2003
    • Cenário 2: média geométrica
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PNPG 2005-2010: orçamento
  • Bolsas e fomento: acréscimo de 1,66 bilhões em seis anos (formação de 16 mil doutores e 45 mil mestres em 2010)
  • Crescimento do corpo docente: 1,6 bilhões de todas as agências (patamar doutor/população da Coréia de dez anos atrás…)
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Perspectivas da PG: temas para reflexão
  • Observação: sintonia das características do SNPG com os preceitos legais
  • Questão: o que está ocorrendo/ocorrerá com o SNPG tendo em vista o PNPG 2005-2010 ?
  • Quais implicações para a Psicologia ?
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Crescimento do sistema e desequilíbrio regional
  • PG presente em todas as UF (Psicologia: 16 UFs)
  • Programas especiais: PROCAD; PRODOC; MINTER/DINTER; Acelera Amazônia
  • Nucleação e solidariedade dos Programas de excelência
  • Mestrado Profissional e novas modalidades
  • Democratizar acesso sem prejuízo de qualidade (‘Processo de Bolonha’)
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Presença da Psicologia nas UFs (2006)

UFs com PG/Psicologia:RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, MS, GO, DF, BA, PE, PB, RN, CE, PA

UFs sem PG/Psicologia:MT, TO, SE, AL, PI, MA, AM, AC, RO, RR, AP

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A questão do financiamento
  • Reforma e expansão do sistema privado?
  • Lei de Inovação Industrial/ênfase no desenvolvimento industrial (significado)
  • Parcerias
  • Vinculação ao Orçamento da União
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Avaliação…
  • Ênfase na pesquisa/ênfase na docência (formas; egressos)
  • Avaliação de outros produtos (livros…)
  • Avaliar propostas inovadoras ou a estabilidade dos Programas ?
  • O ‘padrão médio’ e a uniformização do sistema
  • A questão do impacto (científico; social)
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Produção intelectual
  • Valorizar quantidade sem banalizar a produção
  • Avaliar qualidade → melhores produções ?
  • Grupos de Pesquisa e valorização do trabalho cooperativo: é possível pensar em novos modelos de teses e dissertações ?
  • Os limites da internacionalização da produção e a questão dos Programas de excelência
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