FLUXOGRAMA – CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO (*)

1. FLUXOGRAMA – CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO (*) ARQUIVA O PROCESSO, TEMPORARIAMENTE, ATÉ A COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO E, AO SEU ENCERRAMENTO, ARQUIVA-O DEFINITIVAMENTE EMITE RA (assina-a) DETERMINA VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DO SERVIDOR INDICADO AO ADIANTAMENTO VERIFICA A APTIDÃO DO SERVIDOR INDICADO AO ADIANTAMENTO - acessa o SICOF e neste obtém -se a Informação - E ENCAMINHA A RA PARA FORMALIZAR PROCESSO, SE AQUELE CONSTATADO APTO À RESPONSABILIDADE SERVIDOR INAPTO À RESPONSABILIDADE PELO ADIANTAMENTO ARQUIVA A RA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO ADIANTAMENTO - assina a RA - POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA GERAL AUTUA E MUMERA O EXPEDIENTE (RA) E ENCAMINHA O PROCESSO À DIRETORIA ADMINISTRATIVA NÃO-AUTORIZA ARQUIVA-SE O PROCESSO ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO PARA O SECRETÁRIO AUTORIZAR A CONCESSÃO APRECIA O PLEITO E DECIDE PROCEDE À INCLUSÃO DA C/C DO RESPONSÁVEL ABRE C/C ESPECÍFICA PARA MOVEMENTAÇÃO DO ADIANTAMENTO CONCESSÃO AUTORIZADA CADASTRA O INSTRUMENTO NO SIGAP, EMPENHA A DESPESA E IMPRIME A NE CONCEDE O ADIANTAMENTO (AUTORIZA O PAGAMENTO) CONFIRMA ADIANTAMENTO (ASSINA A RA), EMITE OBE, ORIENTA RESPONSÁVEL E EXERCE CONTROLE ENTREGA AO RESPONSÁVEL UMA VIA DA RA, DA NE, DA OBE E FORMULÁRIO CA L E G E N D A REQUISITANTE / UNIDADE ADMINISTRATIVA SUPERINTENDENTE / DIRETOR ARQUIVO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIFIN SECRETÁRIO DIRETOR GERAL (*) para os casos de despesas miúdas e de viagem

2. FLUXOGRAMA – COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO (*) APRESENTA, DENTRO DE 30 DIAS DO TÉRMINO DA APLICAÇÃO, A COMPROVAÇÃO DO NUMERÁRIO RECEBIDO RECEBE, PROTOCOLA (autua e numera) E ENCAMINHA O PROCESSO A UNIDADE INDICADA (D A) RECEBE O PROCESSO CONFERE-O E ENCAMINHA PARA PRÉ-LIQUIDAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA (regularização) PROCEDE À ANALISE VERIFICANDO A REGULARIDADE DA COMPROVAÇÃO, APÓS O QUE ENCAMINA O PROCESSO PARA A ACEITAÇÃO DAS CONTAS E, QUANDO FOR O CASO, OFICIA O RESPONSÁVEL PARA SANEAR INSUFICIÊNCIAS PROCEDE À BAIXA NA CONTA ADIANTAMENTO CONCEDIDO E ARQUIVA O RESPECTIVO PROCESSO GLOSAM AS DESPESAS INCONSISTENTES, DAR CIÊNCIA AO ORDENADOR E PROCEDE O ALCANCE NÃO SE SANEIAM AS INCOSISTÊNCIAS APONTADAS NA ANÁLISE, TAMPOUCO AS DA DESPESA REJEITADA PELO ORDENADOR APURA RESPONSABILIDADE ORDENADOR DA DESPESA DELIBERA PELA ACEITAÇÃO DAS CONTAS OU, SE FOR O CASO, PELA REJEIÇÃO DELAS - INSTAURANDO INQUÉRITO - ANULANDO ENPENHO - AE - INSCREVANDO EM CONTA - ENVIANDO INQ. ADM. AO TCE L E G E N D A RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO PROTOCOLO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIFIN DIRETORIA ADMINISTRATIVA / SUDET/ SESOL (*) para os casos de despesas miúdas e de viagem