NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA
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NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA. Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ nfe@sefaz.es.gov.br. Nota Fiscal Eletrônica Emissões em Contingência.

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Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA

Gerência Fiscal

Subgerência de Programação Fiscal

Setor de NF-e/SPE/SUFIS-PRO

http://internet.sefaz.es.gov.br/

@ nfe@sefaz.es.gov.br


Nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência

Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência,

nos termos do artigo 543-L do RICMS.

A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções:

  • FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar)

  • DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)

  • SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência – Ambiente Nacional)

    “É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão normal”.


Nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia1

Nota Fiscal EletrônicaEmissões em Contingência


Preparando para emiss o de nfe conting ncia fs da

Preparando para emissão de NFeContingência FS-DA

Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes de

Formulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça

contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual.

(acesse https://www1.fazenda.gov.br/confaz/ no menu “Publicações” em seguida “Formulários de Segurança - Empresas Credenciadas”).

Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados.

Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico:

(http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php)

Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual.

O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda poderá utilizá-lo.

Siga os próximos passos:


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Após iniciar o software emissor de NF-e,

selecione a opção Contingência FS-DA.

Justifique a emissão da

NF-e em contingência.

Informe

data e hora.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

1º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Validar.

2º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em

Ok.

3º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Assinar.

4º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.

Clique em Selecionar.

5º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Imprimir DANFE. da empresa.

Imprima o DANFE em duas vias do

Formulário de Segurança. Uma via do FS-DA ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto

(Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES).

6º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas. da empresa.

7º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Pesquisar. da empresa.

8º passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

ATENÇÃO: da empresa.

Observe que a situação da NF-e

está como assinada, ainda

precisa ser autorizada pela SEFAZ.

Após solução dos problemas técnicos

que motivaram a emissão em contingência,

transmita o mesmo arquivo

para autorização, no

prazo máximo de 168 horas

contado da emissão da NF-e

(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).

Envie o arquivo XML da NF-e autorizada

ao destinatário e transportador

(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).

Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.

Assine a solicitação

(certificado digital).

Selecione a NF-e emitida em contingência FS-DA.

9º (último) passo

Emissão de NF-e em Contingência

FS-DA


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Preparando para emissão de NF-e Contingência DPEC da empresa.

Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet,

através do software emissor de NF-e ou

pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).

Siga os próximos passos:


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Após iniciar o software emissor de NF-e, da empresa.

selecione a opção Contingência via DPEC.

Informe

data e hora.

Justifique a emissão da

NF-e em contingência.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

1º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Validar. da empresa.

2º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em da empresa.

Ok.

3º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Assinar. da empresa.

4º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.

Clique em Selecionar.

5º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em da empresa.

Gerar DPEC.

6º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.

Clique em Selecionar.

7º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Agora que sua NF-e DPEC já foi gerada, falta transmiti-la para a Receita Federal do Brasil e obter o protocolo DPEC.

Clique em Visualizar DPECs.

8º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

DPECs Gerados.

Clique em Transmitir

e assine a solicitação

(certificado digital).

9º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Durante a transmissão, irá surgir o quadro e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

Enviando DPEC(s) para a Receita Federal.

Concluído o recebimento da DPEC pela Receita Federal do Brasil, clique em Fecharpara transferir a NF-e para o quadro

DPECs autorizados.

10º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Selecione a NF-e no quadro e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

DPECs autorizados.

Clique em Detalhar.

11º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Está pronta sua NF-e emitida em contingência DPEC, e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em selecione-a no campo indicado.

Clique em Imprimir DANFE para dar trânsito à mercadoria.

O DANFE deverá ser impresso em duas vias, uma via ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los

pelo prazo decadencial do imposto

(Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES).

O DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.

12º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas. e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

13º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Pesquisar. e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

14º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

ATENÇÃO: e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

Observe que a situação da NF-e

está como assinada, ainda

precisa ser autorizada pela SEFAZ.

Após solução dos problemas técnicos

que motivaram a emissão em contingência,

transmita o mesmo arquivo

para autorização, no

prazo máximo de 168 horas

contado da emissão da NF-e

(Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES).

Envie o arquivo XML da NF-e autorizada

ao destinatário e transportador

(Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES).

Selecione a NF-e emitida em contingência via DPEC.

Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.

Assine a solicitação

(certificado digital).

15º (último) passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Gerando DPEC através do portal da NF-e e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

Caso não exista nenhuma conexão com a Internet, outra opção é gerar a NF-e DPEC até o 3º passo

(Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar),

clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa

(pen drive, CD, DVD ou HD portátil).

Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br).

É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde será feito o upload para a Receita Federal do Brasil.

Siga os próximos passos:


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

Exportar.

4º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Marque a opção e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em

Arquivo XML.

Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador.

Clique em Localizar e selecione a mídia.

Clique em Exportar

para salvar o arquivo XML da NF-e DPEC na mídia externa.

5º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Em localidade fora da empresa, insira a mídia, com o arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador.

Acesse (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=uploadDPEC&tipoConteudo=YIi+H8VETH0=) e

clique em Serviços e Realizar Upload DPEC.

6º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Procurar. arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador.

7º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Clique em Continuar e arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador.

assine a solicitação (certificado digital).

Aguarde alguns instantes, até o retorno do arquivo NF-e DPEC com o protocolo da Receita Federal do Brasil. Salve-o na mídia externa.

Selecione a NF-e DPEC na mídia externa.

Clique em Abrir.

8º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Retornando à empresa, após reiniciar o software emissor de NF-e,

clique em Sistema, depois,

Importar arquivos.

9º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador e localize o arquivo XML com o protocolo DPEC salvo.

10º passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Após localizá-lo na mídia externa, o arquivo da NF-e DPEC aparecerá no campo Arquivos XML.

Marque no local indicado.

ATENÇÃO:

Após importação do arquivo XML,

siga conforme passos 13º, 14º e 15º

do procedimento anterior.

Clique em

Importar.

11º (último) passo

Emissão de NF-e em Contingência

DPEC


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Consulta da NF-e DPEC aparecerá no campo Arquivos XML.

pelo destinatário

O destinatário deverá verificar a autenticidade do documento recebido (NF-e DPEC), acessando o portal nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=)

ou através do próprio software emissor de NF-e, caso possua.

Siga os próximos passos:


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida, basta acessar o portal da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw=).

Clique em Serviços, Consultar DPEC e informe o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou

a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).

Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo portal


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.

Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).

Consulta de NF-e em Contingência DPEC pelo software emissor


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Preparando para emissão de NF-e Contingência SVC-AN contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.

A SVC-AN é liberada somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SVC-AN. Assim, se a autorização da NF-e estiver impossibilitada pelo modo normal, por problema técnico no autorizador (SEFAZ/ES), a SVC-AN passará a estar disponível para utilização.

Não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo (SVC-AN) de emissão da NF-e.

Para emissão no modo SVC-AN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e.

Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SVC-AN, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.

Siga o próximo passo:


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Justifique a emissão da contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.

NF-e em contingência.

Após iniciar o software emissor de NF-e,

selecione a opção Contingência SVC-AN

Informe

data e hora.

ATENÇÃO:

Informe os demais campos da NF-e como na emissão normal.

A autorização da NF-e em contingência SVC-AN é feita no momento da emissão,

como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior,

e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.

Emissão de NF-e em Contingência

SVC-AN


Nf e nota fiscal eletr nica emiss es em conting ncia

Fim contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.

Gerência Fiscal

Subgerência de Programação Fiscal

Setor de NF-e/SPE/SUPOF

http://internet.sefaz.es.gov.br/

@ nfe@sefaz.es.gov.br