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III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE

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III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE. A EJA no PNE: avaliação, desafios e perspectivas Maria Clara Di Pierro FEUSP. Contexto de elaboração do PNE 2001-2010 (Lei 10172). Discursos valorizam EJA...

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iii semin rio de educa o brasileira simp sio 11 analfabetismo eja e pne

III Seminário de Educação BrasileiraSimpósio 11:Analfabetismo, EJA e PNE

A EJA no PNE:

avaliação, desafios e perspectivas

Maria Clara Di Pierro

FEUSP

contexto de elabora o do pne 2001 2010 lei 10172
Contexto de elaboração do PNE 2001-2010 (Lei 10172)
  • Discursos valorizam EJA...
    • Iniciativa de Educação para Todos fixa metas de reduzir analfabetismo à metade e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos
    • LDB 9394 reafirma direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação básica
    • Confintea V proclama aprendizagem ao longo da vida como direito humano e chave para a cidadania ativa
  • Políticas nacionais marginalizam EJA...
    • Veto à consideração da EJA no FUNDEF
    • Alfabetização Solidária posiciona alfabetização de adultos no campo da filantropia
    • Recomeço focaliza recursos nos estados e municípios de baixo IDH
a eja no pne 2001 2010
A EJA no PNE 2001-2010

Destaques dentre as 26 metas:

  • Erradicar o analfabetismo em dez anos
  • Em 5 anos assegurar oferta de séries iniciais do Ensino Fundamental para 50% dos que têm menos de 4 anos de estudos
  • Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do Ensino Fundamental para todos que têm menos de 8 anos de estudos
  • Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento no Ensino Médio
  • Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em presídios e estabelecimentos para adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa em regime fechado.
reorienta es das pol ticas nos governos lula 2003 2010
Reorientações das políticas nos governos Lula (2003-2010)
  • Mais atenção ao campo da EJA:
    • Criação da SECAD e da CNAEJA
    • Institucionalização da EJA na política de educação básica:
      • Financiamento: FUNDEB e PDDE
      • Alimentação, transporte, livro didático
  • Indução federal por meio de programas pré modelados
    • Brasil Alfabetizado, ProJovem, Pronera, Proeja
  • Certa ênfase na certificação
    • Encceja, Certific

Teto de 10%

Fator de

ponderação 0,8

brasil analfabetismo e escolaridade da popula o com 15 anos ou mais 2001 08
Brasil: Analfabetismo e escolaridade da população com 15 anos ou mais (2001/08)

Fontes IBGE. Observatório da Equidade <http://www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade>;

PNAD/IBGE, citado em Relatório de Gestão da DEJA/SECAD/MEC 2009.

brasil evolu o da demanda e das matr culas no ensino fundamental da eja 2001 2006
Brasil: Evolução da demanda e das matrículasno Ensino Fundamental da EJA (2001-2006)

Fontes: IBGE; MEC/INEP. EdudataBrasil.

brasil evolu o das matr culas em eja por etapa 2001 2009
Brasil: Evolução das matrículas em EJA por etapa (2001/2009)

Fonte: Censo Escolar MEC/INEP

indica es da conae para a eja no pne 2011 2020
Indicações da CONAE para a EJA no PNE 2011/2020
  • Encarar alfabetização como prioridade nacional
  • Considerar indicadores da EJA no ordenamento da colaboração entre as esferas de governo
  • Consolidar políticas de provisão de alfabetização, educação básica e formação profissional de qualidade com equidade (territorial, de etnia, gênero e geração)
    • Ampliar cursos gratuitos do Sistema S
  • Eliminação de teto de gastos e tratamento isonômico no financiamento da educação básica
  • Emprego de docentes licenciados, formação continuada e incentivos para permanência dos docentes na modalidade
  • Dez páginas no Eixo VI sobre diversos assuntos
  • Novo tópico sobre pessoas privadas de liberdade
desafios s pol ticas e aos planos
Desafios às políticas e aos planos
  • Retomar debate sobre relações entre desenvolvimento, justiça social e educação, para superar visões setoriais e metas erradicadoras que ignoram as estruturas que produzem exclusão educacional
  • Modificar as condições de mobilização da demanda social por educação na vida adulta, considerando tanto a disponibilidade, acessibilidade e adequação dos serviços quanto a ampliação dos horizontes de mudança social
  • Adotar uma visão ampliada de alfabetização e educação básica, zelando pelo contínuo de estudos (inclusive a educação profissional) e ampliação do acesso à cultura letrada (inclusive as TICs)
  • Ampliar o financiamento, a começar pela equiparação do fator de ponderação do FUNDEB
  • Profissionalizar a docência e adotar mecanismos fortes de indução à formação inicial e continuada dos educadores
  • Aperfeiçoar o regime de colaboração e a coordenação intergovernamental, democratizando a indução federal e conferindo atenção ao papel dos estados face aos pequenos municípios
a eja no pl 8035 e emendas da campanha nacional pelo direito educa o
A EJA no PL 8035 e emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
  • Erradicação do analfabetismo e superação das desigualdades educacionais constam das diretrizes
  • Meta 8 prevê elevação da escolaridade da população jovem (18 a 24 anos), mediante correção de fluxo, ensino profissional e EJA, com certificação em exames.
  • Meta 9 prevê elevação da taxa de alfabetização a 93,5% até 2015, e reduzir em 50% o analfabetismo funcional, mediante chamada pública, oferta de alfabetização e educação básica e realização periódica de exames de alfabetização.
  • Meta 10 prevê que 25% da EJA seja integrada à educação profissional (inclusive em modalidade a distância e com apoio de escolas sindicais) para o que se prevê melhoria da rede física, desenvolvimento curricular, produção de material didático, capacitação de educadores e assistência ao estudante.

Emenda propõe 60%

Emenda supressiva

Emendas aditivas: incentivo $ aos entes que ampliarem oferta; assistência estudantil (óculos, transporte e creche); apoio à inovação; valorização do profissional com dedicação exclusiva; educação prisional.