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Reestruturação do Incra. Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT. Macroprocessos. São dois os Macroprocessos do Incra: Ordenamento da Estrutura Fundiária.

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reestrutura o do incra

Reestruturação do Incra

Pré-proposta – junho de 2010

DE/GT

macroprocessos
Macroprocessos
  • São dois os Macroprocessos do Incra:
    • Ordenamento da Estrutura Fundiária.
      • Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas.
    • Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
      • Processos de criação, implantação, supervisão e desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
macroprocessos1
Macroprocessos

Ordenamento da Estrutura Fundiária

Criação, Implantação e Desenvolvimento de PAs

Áreas Destinadas para a Reforma Agrária

Imóveis e Posses Rurais

Famílias de Trabalhadores Rurais

Legenda:

Macroprocesso ou Processo

Produto de Entrada

Produto de Saída

rela o entre macroprocessos1
Relação entre Macroprocessos
  • Condição “sinequanon”
    • Os macroprocessos são profundamente relacionados:
      • A criação, implantação e desenvolvimento de Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária.
    • Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.
rela o entre macroprocessos2
Relação entre Macroprocessos
  • Reconhecida a relação entre os processos e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho.
    • Processo de Trabalho: conjunto de atividades logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.
rela o entre macroprocessos3
Relação entre Macroprocessos
  • Uma vez endereçadas estas responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.
rela o entre macroprocessos e estrutura atual
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT

Obtenção de Terras

  • Sub-processos:
  • Planejamento da Obtenção
  • Vistoria
  • Avaliação e Perícia
  • Destinação de Áreas para PAs
  • Competências:
  • Não (SR???)
  • Sim
  • Sim
  • Sim

Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).

rela o entre macroprocessos e estrutura atual1
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT

DD

Seleção de Famílias

  • Sub-processos:
  • Inscrição e Cadastro de Candidatos
  • Inclusão de Cadastrados em Ações de Segurança Alimentar e Cidadania
  • Seleção para RB
  • Homologação
  • Supervisão do Uso dos Lotes
  • Substituição
  • Titulação
  • Competências:
  • Sim
  • Não
  • Sim
  • Sim
  • Não
  • Sim
  • Não
  • Competências:
  • Não
  • Sim
  • Não
  • Sim
  • Sim
  • Sim(?)
  • Não

Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.

rela o entre macroprocessos e estrutura atual2
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT

DD

Criação e Implantação de PAs

  • Sub-processos:
  • Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP
  • Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA
  • Parcelamento com Registro
  • Implantação: Créditos e Infraestrutura
  • Competências:
  • Sim
  • Não
  • Não
  • Não
  • Competências:
  • Não
  • Sim
  • Sim e Não
  • (Demarcação/DF)
  • Sim

Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).

rela o entre macroprocessos e estrutura atual3
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DF

SRs

Comunidades Quilombolas

  • Sub-processos:
  • RTID
  • Obtenção de Imóveis
  • Demarcação e Titulação
  • Competências:
  • Sim
  • Sim
  • Sim
  • Competências:
  • Não
  • Não
  • Não

A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.

rela o entre macroprocessos e estrutura atual4
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DD

DT

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

  • Competências:
  • Não
  • Não
  • Não
  • Não
  • Não
  • Não
  • Competências:
  • Sim
  • Sim
  • Sim
  • Sim
  • Sim
  • Sim
  • Sub-processos:
  • Pronaf
  • Assistência Técnica
  • Capacitação de Assentados
  • Investimentos Produtivos
  • Articulação com Serviços Complementares
  • Avaliação e Consolidação

A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.

cadastro de im veis rurais
Cadastro de Imóveis Rurais

Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral

Cadastro de Imóveis Rurais

Certificação de Imóveis Rurais

Imóveis e Posses Rurais

Imóvel ou Posse Rural Cadastrados

Imóvel ou Posse Rural Atualizado

Imóvel Rural Certificado

Posse Indevida Caracterizada

Imóvel ou Posse Fiscalizado

  • Sub-processos:
  • Atualização Cadastral
  • Fiscalização Cadastral
  • Certificação de Imóveis Rurais
  • Certidões (aposentadoria, CCIRs, etc.)
fiscaliza o da fun o social e obten o im veis
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais

Fiscalização da Função Social

S

Cumpre FS

Destinação para PA

Imóveis Rurais

Imóvel com FSP Atestada

Imóvel Destinado para RA

N

Obtenção de Terras

Destinação para Quilombo

  • Sub-processos:
  • Planejamento
  • Fiscalização da Função Social
  • Obtenção (Avaliação, Compra e Desapropriação)
  • Destinação (Móveis e Terras Públicas)

Imóvel Destinado para Quilombo

Imóveis Rurais Sem FSP Negada

Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas

gest o de terras p blicas e regulariza o fundi ria
Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária

Regularização Fundiária

Posse Legítima Caracterizada e Titulada

Gestão de Terras Públicas

Comunidades Quilombolas

Território Quilombola Demarcado e Titulado

Terras Públicas

Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas

Destinação de Terras Públicas

  • Sub-processos:
  • Discriminação e Arrecadação de Terras Públicas
  • Regularização Fundiária e Retomada de TP
  • Identificação, Delimitação e Titulação de Quilombos

TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.)

Interface com o Processo de Obtenção de Terras para RA

acompanhamento sele o de fam lias
Acompanhamento/Seleção de Famílias

Cadastro e Seleção

Apoio a Acampados e Seleção

Acompanha-mento e Sup. de Assentados

Políticas Sociais e Titulação

Famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra

Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas

Assentados Apoiados

Agricultores Familiares com Lotes Titulados

  • Sub-processos:
  • Cadastro de Candidatos
  • Segurança Alimentar
  • Articulação com serviços complementares de cidadania (segurança, saúde, educação)
  • Seleção e Homologação (RB
  • Supervisão do Uso dos lotes
  • Titulação

Lotes Concedidos

Lotes com Ocupação Supervisionada

cria o e implanta o de pas
Criação e Implantação de PAs

Criação de PAs, Projeto e Implantação

das Infraestruturas

Projetos e Infraestrutura

Licenciamento e Manejo Ambiental

Créditos de Apoio

Imóvel Obtido

PA Criado com PDA

Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO)

Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas

Infraestrutura Implantada

  • Sub-processos:
  • Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.)
  • Licenciamento Ambiental
  • Elaboração de PDA
  • Execução dos Projeto de Parcelamento
  • Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação
  • Implantação da Infraestrutura Básica (estradas, água, energia)
desenvolvimento e consolida o de pas
Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Apoio à Produção

Financiamento da Produção e Comercialização

Monitoramento e Avaliação dos PAs

Projeto de Assentamento Criado

Assistência Técnica Fornecida

Financiamento da Produção Contratado

PAs Monitorados e Avaliados

  • Sub-processos:
  • Capacitação das Famílias Assentadas
  • ATES voltada para produção (plano de desenvolvimento)
  • Investimentos Produtivos (financiamento e inversões)
  • Avaliação da Consolidação do PA

Projetos Produtivos Implantados

Mercado Acessado

PAs Consolidados

quest es para discuss o no gt1
Questões Para Discussão no GT
  • Rebatimento da Auditoria nas SRs?
  • Escola de Governo: coordenação, diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?
  • Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?
quest es para discuss o no gt2
Questões Para Discussão no GT
  • Institucionalizar a Governança (colegiada, junta financeira, etc.) ?
  • Manutenção ou não da DE?
  • Manutenção ou não da Diretoria de Programas?
  • Assessoria da Presidência livre, mista ou focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?
quest es para discuss o no gt3
Questões Para Discussão no GT
  • Estrutura da Assessoria de Comunicação mantida ou alterada.
  • Tecnologia da Informação como coordenação (DA ou DE ) ou diretoria.
  • Número e localização das SRs e UAs.
  • Tipologia de SRs e UAs (unidades administrativas e cargos).
quest es para discuss o no gt4
Questões Para Discussão no GT
  • Estrutura da PFE mantida ou alterada?
  • Criação ou não de Escritórios locais e Regionais?
  • Especialização de uma unidade para desapropriação de imóveis para quilombos?
  • Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?