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Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

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  1. Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo • I Jornada de Direito Processual do Trabalho EXECUÇÃO PROVISÓRIA Apresentação de Gabriel Lopes Coutinho Filho Disponível em www.lopescoutinho.com • 06/08 - Inverno/2011 - 10h30

  2. INTRODUÇÃO PRESSUPOSTOS GERAIS DA EXECUÇÃO JUDICIAL EFETIVIDADE / SATISFATIVIDADE 2

  3. INTRODUÇÃO PRESSUPOSTOS GERAIS DA EXECUÇÃO JUDICIAL EFETIVIDADE / SATISFATIVIDADE RESPEITO DA SOCIEDADE AO COMANDO JUDICIAL 3

  4. INTRODUÇÃO PRESSUPOSTOS GERAIS DA EXECUÇÃO JUDICIAL PROCESSO CIVIL TEM EVOLUÍDO NESSE SENTIDO 4

  5. INTRODUÇÃO PRESSUPOSTOS GERAIS DA EXECUÇÃO JUDICIAL PROCESSO CIVIL TEM EVOLUÍDO NESSE SENTIDO EXECUÇÃO CIVIL TORNA-SE CADA VEZ MAIS GRAVOSA PARA O DEVEDOR. 5

  6. EXECUÇÃO PROVISÓRIA BASE LEGAL TRABALHISTA CLT, Art. 899 “Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora”. (grifamos) A CLT NÃO DISCIPLINA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA 6

  7. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO É a execução é o cumprimento de uma sentença que está sendo objeto de recurso devidamente processado e recebido apenas no efeito devolutivo. 7

  8. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO É a execução é o cumprimento de uma sentença que está sendo objeto de recurso devidamente processado e recebido apenas no efeito devolutivo. O JUIZ “AD QUEM” PODERÁ REEXAMINAR TODAS AS MATÉRIAS VENTILADAS NA SENTENÇA “A QUO” 8

  9. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO O próprio nome indica sua natureza PROVISÓRIA: enquanto a sentença de conhecimento não está estabilizada pela coisa julgada. 9

  10. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO O próprio nome indica sua natureza PROVISÓRIA: enquanto a sentença de conhecimento não está estabilizada pela coisa julgada. HÁ RISCO DE A SENTENÇA “A QUO” SER MODIFICADA PELA DECISÃO “AD QUEM” 10

  11. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO O DISPOSITIVO LEGAL, AO REFERIR A PENHORA, INDICA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA. 11

  12. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONCEITO O DISPOSITIVO LEGAL, AO REFERIR A PENHORA, INDICA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA. OBRIGAÇÕES DE FAZER NÃO ESTÃO SUBMETIDAS A ESSE LIMITE. EX.: REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO EM SEDE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 12

  13. EXECUÇÃO PROVISÓRIA VISÃO ESTRATÉGICA PODEROSO INSTRUMENTO DE DEFESA NA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E FATOR PSICOLÓGICO RELEVANTE PARA MELHORA DA POSIÇÃO DE NEGOCIAÇÃO EM CONCILIAÇÃO. 13

  14. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CARTA DE SENTENÇA • É O INSTRUMENTO EM QUE SE PROCESSA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA • SE OS AUTOS PRINCIPAIS SEGUIREM PARA INSTÂNCIA SUPERIOR. • ►SE OS AUTOS PRINCIPAIS PERMANECEREM NA VARA, • A EXECUÇÃO PROVISÓRIA SE PROCESSA NESSES MESMOS AUTOS. 14

  15. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CARTA DE SENTENÇA DOCUMENTOS: CPC, Art.475-O • § 3o  Ao requerer a execução provisória, o exequente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do processo, podendo o advogado declarar a autenticidade, sob sua responsabilidade pessoal:  (Redação dada pela Lei nº 12.322, de 2010) • ... 15

  16. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CARTA DE SENTENÇA • I – sentença ou acórdão exeqüendo; • II – certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; • III – procurações outorgadas pelas partes; • IV – decisão de habilitação, se for o caso; • V – facultativamente, outras peças processuais que o exeqüente considere necessárias. • (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) 16

  17. EXECUÇÃO PROVISÓRIA VISÃO PRÁTICA Execução provisória termina na penhora. CLT, Art.899. TRIBUNAL “Trânsito” SENTENÇA INICIAL PENHORA SATISFAÇÃO CARTA DE SENTENÇA Provisória Definitiva 17

  18. EXECUÇÃO PROVISÓRIA OBSERVAÇÃO NÃO DEBATEREMOS OS LIMITES DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA MAS, PARA QUEM SE INTERESSAR, VEJA A OJ Seção Especializada TRT Paraná No.18 "EXECUÇÃO PROVISORIA. LIMITE. Na execução provisória, praticam-se todos os atos, como na execução normal, exceto liberação de dinheiro e alienação de bens penhorados". 18

  19. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DOIS ASPECTOS RELEVANTES 1. OS INTERESSADOS NEM SEMPRE PEDEM A EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 19

  20. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DOIS ASPECTOS RELEVANTES 1. OS INTERESSADOS NEM SEMPRE PEDEM A EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 2. ALGUMAS VARAS DO TRABALHO NÃO PROCESSAM EXECUÇÃO PROVISÓRIA, SEJA A PEDIDO OU DE OFÍCIO, AGUARDANDO A DECISÃO DEFINITIVA. 20

  21. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DICA • 1. PROLATADA A SENTENÇA DE MÉRITO, APRESENTADO(S) R.O(s). PELA(S) PARTE(S), O EXEQUENTE DEVE REQUERER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA APRESENTANDO CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. TRATA-SE DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À FUTURA EXECUÇÃO DEFINITIVA. 21

  22. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DICA • 2. SE HOUVER MATÉRIA NÃO OBJETO DE RECURSO, ESTA TRANSITA EM JULGADO. O EXEQUENTE DEVE REQUERER A EXECUÇÃO DEFINITIVA DESSA PARCELA PARTE INCONTROVERSA E DEVE SER TRATADA COMO EXECUÇÃO DEFINITIVA. 22

  23. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DICA • 2. SE HOUVER MATÉRIA NÃO OBJETO DE RECURSO, ESTA TRANSITA EM JULGADO. O EXEQUENTE DEVE REQUERER A EXECUÇÃO DEFINITIVA DESSA PARCELA PARTE INCONTROVERSA E DEVE SER TRATADA COMO EXECUÇÃO DEFINITIVA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONVIVE COM EXECUÇÃO DEFINITIVA. 23

  24. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PRÁTICA: DICA • 3. PARTE INCONTROVERSA DEVE SER EXIGIDA INCLUINDO ATÉ OS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. JURISPRUDÊNCIA CAMINHA NO SENTIDO DE ACEITAÇÃO DO DISPOSITIVO DO CPC. 24

  25. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO CPC, Art. 475-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas:  (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) . 25

  26. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO QUESTÕES RELEVANTES 26

  27. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR 27

  28. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR CLT,  Art. 878 - A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior. 28

  29. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR CPC, Art. 475-O I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido;(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) 29

  30. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR CPC, Art. 475-O I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido;(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) RESPONSABILIDADE OBJETIVA 30

  31. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR CPC, Art. 475-O I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido;(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DIFÍCIL APLICAÇÃO TRABALHISTA 31

  32. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 1. RESPONSABILIDADE DO CREDOR • QUESTÃO RELEVANTE SE EXECUÇÃO PROVISÓRIA INICIAR-SE DE OFÍCIO, FICA AINDA MAIS AFASTADA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CREDOR (EMPREGADO). RESPONSABILIDADE DO ESTADO 32

  33. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 2. LEVANTAMENTO DE DINHEIRO 33

  34. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 2. LEVANTAMENTO DE DINHEIRO CPC, Art. 475-O III – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.;(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) (grifamos) 34

  35. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC 2. LEVANTAMENTO DE DINHEIRO CPC, Art. 475-O III – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.;(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) (grifamos) TST SÚMULA 417,III CAUÇÃO: INAPLICÁVEL NA JT 35

  36. TST SÚMULA 417    MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM DINHEIRO ... III - Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. 36

  37. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÕES AO CPC, Art. 475-O, III • CPC, Art. 475-O, III, § 2o , I PRIMEIRO CASO 37

  38. CPC, Art. 475-O, III • § 2o A caução a que se refere o inciso III do caput deste artigo poderá ser dispensada:  I – quando, nos casos de crédito de naturezaalimentar ou decorrente de ato ilícito, até o limite de sessenta vezes o valor do salário-mínimo, o exeqüente demonstrar situação de necessidade; (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) (grifamos) 38

  39. CPC, Art. 475-O, III • § 2o A caução a que se refere o inciso III do caput deste artigo poderá ser dispensada:  I – quando, nos casos de crédito de naturezaalimentar ou decorrente de ato ilícito, até o limite de sessenta vezes o valor do salário-mínimo, o exeqüente demonstrar situação de necessidade; (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) (grifamos) AGOSTO/2011 60 SM = R$ 32,700,00 39

  40. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÃO AO CPC, Art. 475-O, III FÁCIL APLICAÇÃO TRABALHISTA 40

  41. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÃO AO CPC, Art. 475-O, III FÁCIL APLICAÇÃO TRABALHISTA ATOS ILÍCITOS EX.: ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO COM SEQUELA 41

  42. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÃO AO CPC, Art. 475-O, III FÁCIL APLICAÇÃO TRABALHISTA ATOS ILÍCITOS EX.: ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO COM SEQUELA CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PRATICAMENTE TODOS DECORRENTES DO CONTRATO 42

  43. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÕES AO CPC, Art. 475-O, III • CPC, Art. 475-O, III, § 2o , II SEGUNDO CASO 43

  44. CPC, Art. 475-O, III • § 2o A caução a que se refere o inciso III do caput deste artigo poderá ser dispensada:   II – nos casos de execução provisória em que penda agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça (art. 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação. (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) (grifamos) 44

  45. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • EXCEÇÃO AO CPC, Art. 475-O, III FÁCIL APLICAÇÃO TRABALHISTA TST EQUIVALE A STJ ESTATISTICAMENTE AS CHANCES DE SUCESSO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF OU TST SÃO BAIXÍSSIMAS. - AUTORIZA O RISCO JUDICIAL. 45

  46. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • -PENHORA EM DINHEIRO • -BLOQUEIO BACENJUD . PONDERANDO SISTEMATICAMENTE TST: - NÃO ADMITE SÚMULA 417, III 46

  47. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • -PENHORA EM DINHEIRO • -BLOQUEIO BACENJUD . PONDERANDO SISTEMATICAMENTE TST: - NÃO ADMITE SÚMULA 417, III CPC: - NÃO VEDAVA - E AGORA AUTORIZA LIBERAÇÃO DE ATÉ 60 SM. X 47

  48. EXECUÇÃO PROVISÓRIA • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CPC • PENHORA EM DINHEIRO • BLOQUEIO BACENJUD • DICA: . PEDIR APLICAÇÃO DO BACENJUD E A LIBERAÇÃO DE ATÉ 60 SM COM BASE NO CPC, Art. 475-O, III, § 2o , II, QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 417,III, POR INCOMPATIBILIDADE LÓGICA DA SÚMULA COM O SISTEMA. 48

  49. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PROJETO DE LEI DO TST ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO NA CLT • Texto atual • Texto proposto Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo 49

  50. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PROJETO DE LEI DO TST ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO NA CLT ► O texto proposto pelo TST Evolui para a aplicação do princípios da: -efetividade da execução -especificidade da tutela -duração razoável do processo e -interesse do credor. 50