1.1 A Europa no pós-Guerra

2. 1.1 A Europa no pós-Guerra • - Máquina produtiva completamente destruída • - carência de matérias-primas • - carência de capital para investir • - Penúria de bens de primeira necessidade • - Divisão da Europa em 2 blocos –” A Cortina de Ferro” • Ocupação de grande parte da Alemanha, dos países do Leste e dos Balcãs pelo exército RUSSO • Os EUA retiram-se, deixando tropas na Alemanha • - O exército da Grã-Bretanha desmobiliza SITUAÇÃO SÓCIO - ECONÓMICA SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

3. 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano da defesa • 1948 – Congresso de Haia • Inicia o processo de cooperação. Os países da Europa Ocidental reúnem-se e formam o Movimento Europeu, visando a construção de uma Europa Unida. • 1948 – Tratado de Bruxelas (após a sua revisão em 1954 deu origem à UEO - União da Europa Ocidental) • Estabelece um sistema de resolução pacífica de conflitos entre os Estados-Membros. • 1949 – Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) • Os EUA juntam-se à Europa Ocidental com o objectivo de promover, na zona do Atlântico Norte, o bem-estar, a estabilidade e unir esforços para a defesa da paz e da segurança. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

4. 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano económico 1948 – Os EUA aprovam o European Recovery Plan, conhecido por Plano Marshall 1948 – Nasce a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) • Estabelece um plano de recuperação comum, operacionalizando, assim, o Plano Marshall. • A OECE, em 1960, transforma-se na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

5. 1949 – É criado o Conselho da Europa. Objectivos: Realizar uma União mais estreita entre os países europeus; Salvaguardar e promover os ideais (verdadeira democracia) alicerçada nos princípios fundamentais (liberdade individual, liberdade política e preeminência do direito) que são património comum; Favorecer o progresso económico. 1.2Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano político www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

6. 1.3 O processo de integração europeia Fundamentos da União Europeia • Estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus; Consolidar a defesa da paz e da liberdade; • Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos; • Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

7. 1.3 O processo de integração europeia Principais etapas Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado Constitucional* 29 de Outubro de 2004 * Não entrou em vigor Tratado de Lisboa 13 de Dezembro de 2007 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

8. Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

9. 1950 – 9 de Maio: DIA DA EUROPA Declaração Schuman – “A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto». 1951 – CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris) - Institui uma Organização Supranacional, com uma vigência de 50 anos; - Cria o Mercado Comum do Carvão e do Aço; - Acaba com o conflito Franco-Alemão. Tratado de Paris (CECA) www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

10. Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

11. 1957 – Tratados de Roma instituem: CEE – Comunidade Económica Europeia - Institui uma União Aduaneira; - Lança as bases de um Mercado Comum. CEEA – Comunidade Europeia de Energia Atómica -Coordena o desenvolvimento da indústria nuclear; - Respeita a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins pacíficos. Tratados de Roma (CEE e CEEA) www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

12. Tratado de Adesão de Portugal 12 de Junho de 1985 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

13. Tratado de Adesão de Portugal A integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se na oportunidade de: • Garantir a segurança e a estabilidade do território português; • Consolidar a democracia em Portugal; • Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; • Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; • Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; • Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

14. Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

15. 1986 – Acto Único Europeu - Trata-se da primeira revisão de fundo dos Tratados comunitários. - Principais objectivos: - realização plena do Mercado Único, que constituiu um desafio mobilizador, designado por “objectivo 1992”. Este grande mercado interno pressupunha a concretização de quatro liberdades fundamentais: bens, pessoas, serviços e capitais. - reforma institucional: reforço dos poderes do PE, institucionalização das Cimeiras europeias, generalização da maioria qualificada; - atenuação de desigualdades sociais, a protecção do ambiente, o reforço do sistema monetário europeu, a redução das diferenças entre os países mais ricos e mais pobres da UE através do reforço da coesão económica. Acto Único Europeu www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

16. Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

17. - O Tratado de Maastricht institui a União Europeia, referindo que esta assenta em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI). Integra as comunidades existentes (CEE, CECA e CEEA) na UE; Institui a cidadania da UE; - Estabelece como meta a criação de uma moeda única; - Prevê medidas para combater o tráfico de droga e outros tipos de crime organizado. Tratado de Maastricht (UE) 1992 – Tratado de Maastricht www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

18. Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

19. 1997 – Tratado de Amesterdão - Fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da UE, afirmando que a cidadania da União é complementar da cidadania nacional; - Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança; - Permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo; - Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da UE, tendo em vista o próximo alargamento. Tratado de Amesterdão www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

20. Tratado de Nice 28 de Fevereiro 2001 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

21. Tratado de Nice • 2001 – Tratado de Nice • -Inclusão de um dispositivo de prevenção de violação dos direitos fundamentais por um Estado-Membro; • - Composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu; • - Reponderação de votos no Conselho; • - Extensão da maioria qualificada; • - Cooperações reforçadas. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

22. Tratado de Lisboa 13 de Dezembro 2007 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

23. Tratado de Lisboa 2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa* Porquê um novo Tratado? É necessário adaptar as regras de funcionamento das Instituições Europeias para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada. A Europa precisa de instrumentos que lhe permitam fazer face à globalização e ter um relacionamento eficaz com os outros países. É necessário aproximar os cidadãos da União, proporcionando-lhes novas oportunidades para que façam ouvir a sua voz e influenciar as actividades da União. * Aguarda entrada em vigor. Todos os Estados – Membros já ratificaram www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

24. + Eficácia + Transparência + Democracia + Segurança Novas políticas Melhor Política Externa Tratado de Lisboa www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

25. + Eficácia Tratado de Lisboa Mais Eficácia, como? A criação de um novo quadro institucional: a estrutura actual tem de satisfazer as necessidades da UE a 27. - Simplificação do processo de tomada decisão; - O Presidente do Conselho Europeu passa a ser nomeado por 2 anos e meio; - Em termos de Política Externa: maior coerência e eficácia. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

26. + Democracia Tratado de Lisboa Mais Democracia, como? Instituições mais abertas e novas oportunidades para que os cidadãos europeus façam ouvir a sua voz, através: - “direito de iniciativa popular”, 1 milhão de cidadãos europeus poderão lançar uma iniciativa europeia; - os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu adquirem novas competências em matéria de controlo democrático (mecanismo de alerta rápido); - a Carta dos Direitos Fundamentais assegura a protecção dos direitos dos cidadãos europeus. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

27. + Transparência Tratado de Lisboa Mais Transparência, como? - O Tratado de Lisboa coloca ênfase não só no “que” mas também no “como”; - Estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o quê; - As posições defendidas pelos Governos nacionais no Conselho de Ministros que deliberam sobre actos legislativos passarão a estar sujeitas ao escrutínio público, porque são públicas. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

28. Melhor Política Externa Tratado de Lisboa Melhor Política Externa, como? - A Europa terá uma Política Externa mais coerente e eficaz; • - O Tratado criou o cargo de Alto-Representante da UEpara os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: • Reúne numa só pessoa as tarefas anteriormente desempenhadas pelo Alto Representante para a PESC e pelo Comissário Europeu responsável pelasRelações Externas; - É simultaneamente representante do Conselho e Vice-presidente da Comissão Europeia; - O reforço das competências do “Alto Representante” para as Relações Externas e a Segurança contribuirá para que a União seja mais eficaz no resto do mundo; - A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como uma única entidade e permitir-lhe-á assinar acordos internacionais. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

29. Tratado de Lisboa Mais Liberdade, Segurança e Justiça como? - O compromisso de se definir uma política de imigração e um regime de asilo comuns a toda a Europa; + Segurança - Maior eficácia no combate ao terrorismo e às redes criminosas, prevenção da criminalidade, imigração clandestina e tráfico de seres humanos; - A introdução de uma cláusula de solidariedade permite aos Estados-Membros prestar apoio recíproco em caso de atentado terrorista ou de ocorrência de catástrofes; - Colaboração mais eficaz entre os Tribunais dos Estados-Membros. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

30. Novas políticas Tratado de Lisboa Novas políticas, quais? • - A consagração do objectivo de combater as alterações climáticas; • A introdução de novas disposições sobre a política energética; • – Promoção da eficiência e poupança energética e o desenvolvimento de energias novas e renováveis; • - A introdução de uma cláusula social geral - que obriga a que as questões sociais (promoção de um nível elevado de emprego, protecção social adequada, luta contra a exclusão social, etc.) sejam tidas em conta quando da definição e aplicação de todas as políticas; • - Novas disposições prevendo políticas europeias em domínios como o espaço, o turismo, o desporto e a protecção civil. www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

31. 1. Bélgica 2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 11. Itália 12. Chipre 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria 20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. Eslovénia 24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido Os Alargamentos 1951 1973 Regiões Ultraperiféricas 1981 1986 25 26 1995 6 2004 13 14 4 2007 7 27 20 18 5 1 3 15 24 19 16 22 10 23 Croácia 11 2 FYROM 21 Turquia 9 8 12 17 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt

32. 2.5 Outras Instituições • Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias • Garante que as leis europeias são respeitadas. Tem sede no Luxemburgo. • http://curia.europa.eu • Tribunal de Contas Europeu • Fiscaliza as contas da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo.www.eca.eu • Provedor de Justiça Europeu • Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração. • www.ombudsman.europa.eu • Banco Central Europeu • Gere o Euro e a política monetária da UE. Tem sede em Frankfurt (Alemanha). www.ecb.int www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt