PLANEJASUS

1. PLANEJASUS Aula 1: Antecedentes Históricos do SUS

2. Síntese dosProblemas atuais do SUS “Áreas- problemas” • Infraestrutura • Organização dos Seviços • Gestão • Financiamento • Modelo de atenção Visão Geral • Instabilidade e insuficiência do financiamento público; • Distribuição desigual dos recursos e da infra-estrutura; • Acesso insuficiente (universalização excludente); • Baixa eficácia; • Qualidade insatisfatória; • Ineficiência na gestão dos recursos; • Humanização precária (desrespeito ao cidadão e consumidor; autoritário; maus tratos)

3. PACTO PELA SAÚDE 2003/2004 • Seminário para construção • de consensos do CONASS (Carta de Sergipe) Compreensão da necessidade de mudança no processo normativo do SUS Pacto pela Saúde Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.

4. Principais Aspectos do Pacto • Substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão • Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização • Integração das várias formas de repasse dos recursos federais • Unificação dos vários pactos hoje existentes

5. PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: • Implantação da política nacional da pessoa idosa; • Controle do câncer de colo de útero e de mama; • Redução da mortalidade materna e infantil; • Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); • Instituir a política nacional de promoção da saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo. Portaria no. 687/2006; • Fortalecimento da atenção primária à saúde - consolidar e qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de atenção primária à saúde

6. PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES • Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: • mostrar a saúde como direito de cidadania; • regulamentação da EC 29; • incremento de recursos orçamentários; • aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). • Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS

7. PACTO DE GESTÃO A. DIRETRIZES B. RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS Descentralização Educação na Saúde PG Regionalização Gestão do Trabalho Financiamento Planejamento e Programação Participação e Controle Social Regulação

8. PLANEJASUS Aula 2: A Importância do Planejamento na Gestão do SUS

9. Sumário • A importância do planejamento • Antecedentes: Lei Orgânica e Descentralização • Instrumentos de Gestão no SUS • Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização • Situação atual: os desafios da prática PLANEJASUS

10. Antecedentes • Anos 90: Descentralização - Municipalização • Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90) • NOBs 91, 93 e 96 • Conferências Nacionais de Saúde • Planos Municipais de Saúde • Intensificação do Planejamento e programação em Distritos Sanitários • Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera municipal (Secretarias Municipais de Saúde)

11. Instrumentos de Planejamento do Governo

12. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO • AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE • PLANO ESTADUAL DE SAÚDE • -QUADRO DE METAS • RELATÓRIO DE GESTÃO • PLANO PLURIANUAL (LDO/LOA) • PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO • - PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS • - PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA

13. INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE • São os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. • Os Instrumentos de Gestão em Saúde contribuem para: • a articulação entre os diversos gestores do SUS, nas três esferas de governo; • o aprimoramento da qualidade e o monitoramento contínuo do desempenho dos gestores; • a tomada de decisão a partir de um diagnóstico analítico; • e o fortalecimento da capacidade de planejamento e de organização dos sistemas estaduais, regionais e municipais de saúde

14. FLUXO DO PLANEJAMENTO / SUS

15. Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização (3 níveis) Planos de Ação do governo federal Planos Estaduais de Saúde Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o processo de municipalização normativa – NOB 93 e 96) Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo de negociação em torno da oferta-consumo de serviços)

16. Planejamento no SUS Institucionalização incompleta • Descentralização normativa (NOBS/NOAS) • Falta de coordenação entre planejamento e programação (PES/PMS, PPI) • Programas verticais e estratégias de mudança do modelo assistencial (PACS/PSF) • Programação local: ações programáticas dirigidas a problemas e grupos em territórios específicos

17. Momento atual: desafios e perspectivas • Consolidação da institucionalização do planejamento nos três níveis de gestão do SUS PlanejaSUS • Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas de gestão, com definição de objetivos que confiram direcionalidade ao SUS” • Processo de planejamento: “desenvolvido em cada esfera contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades loco-regionais”

18. Por que revalorizar o planejamento no contexto atual de construção do SUS? • Opção estratégica para o estabelecimento de compromissos com a consolidação do SUS • Reduzir a dependência da vontade política dos gestores • Necessidade de construção de consensos políticos e da montagem de um processo contínuo de monitoramento Pactos pela Saúde pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

19. PlanejaSUS • 2.Objetivos=> coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS • Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS; • Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;

20. PlanejaSUS • Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores; • Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento; • Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

21. PlanejaSUS Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II) Portarias: 2006 => 3085 e 3332 2007 => 376, 1229 e 1510 3.Organização Arcabouço Jurídico Instancia Deliberativa do Planejasus Comissão IntergestoresTripartite Instância Consultiva do Planejasus Câmara técnica Comitê de Operacionalização Portaria n 251/06 Grupo de Planejamento

22. PlanejaSUS • Grupo de Planejamento • É vinculado à câmara técnica da CIT, sendo integrado pelos seguintes representantes: • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva; • CONASS; • CONASEMS Comitê de Operacionalização É integrado por dirigentes e técnicos das áreas de planejamento das três esferas de governo 15 representantes titulares (10 das SES e SMS) 5 da esfera federal

23. PlanejaSUS • 3.Instrumentos • Plano de Saúde É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde. • Programação Anual de Saúde É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano de Saúde). • Relatório Anual de Gestão É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.

24. PlanejaSUS Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS • Adoção de necessidades de saúde da população como critério para o planejamento • Revisão e integração dos instrumentos de planejamento em cada esfera de gestão e no SUS como um todo • Institucionalização do planejamento como instrumento de gestão do SUS, aí incluído o monitoramento e a avaliação; • Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o fortalecimento do processo de planejamento no SUS.

25. PLANEJASUS Aula 3: Planejamento Estratégico Situacional

26. Sumário • Planejamento: definição, objetivos e função • Antecedentes do Planejamento em Saúde na AL • Vertentes do enfoque estratégico • Planejamento estratégico situacional (PES) • Planejamento situacional em saúde – o processo metodológico

27. Conceitos Básicos • Planejamento Estratégico Situacional O conceito de Planejamento • “Cálculo” que precede e preside a ação • “Arte” de governar em situações de poder compartido

28. Planejamento Estratégico Situacional O que o planejamento é • O planejamento é um instrumento de gestão que promove o desenvolvimento institucional; • planejar é uma atitude permanente da organização e do administrador; • A riqueza do planejamento está no processo em si de planejar; (Tancredi, Barrios e Ferreira, 1999). • Plano – formalização de um documento-compromisso, que afirma objetivos e metas a serem alcançados e o custo da sua execução.

29. Planejamento Estratégico Situacional Planificação de sistemas de saúde – antecedentes. • O método CENDES-OPS (1965) • Propósito: implementar a noção de eficiência; • Objeto: ações e serviços de saúde • Características gerais do método: análise diagnóstica e de custos. • Delimitação de unidades geográficas (local) • Caracterização do “nível de saúde” da população: morbimortalidade (danos) e fatores determinantes • Levantamento da disponibilidade de recursos sócio sanitários para intervenção e análise do seu comportamento no tempo • Prognóstico (hipóteses em função das ações programadas)

30. Planejamento Estratégico Situacional O método CPPS (1975) • Propósito • Objeto: sistemas de serviços de saúde • deslocamento do microeconômico para o político. • Características gerais do método: Diagnóstico – IO – Prop. Preliminares – estratégia – Formalização do Plano. • Sistema de serviços de saúde: níveis político (autoridades), técnico-administrativo e técnico-operacional • Relações sistema-usuários: acessibilidade, cobertura, efetividade e satisfação

31. II. Planejamento Estratégico Situacional Vertentes do enfoque estratégico • Planificação estratégica: diagnósticos administrativo, estratégico e ideológico (Testa); • SPT 2000 e administração estratégica em SILOS – OPS; • Planejamento Estratégico Situacional - PES (Matus) – planejamento em espaço de poder compartido.

32. Planejamento Estratégico Situacional • Fundamentos do enfoque situacional • Conceitos Básicos • Proposta Metodológica PES

33. Conceitos Básicos • Planejamento Estratégico Situacional • O conceito de Planejamento • O conceito de Problema • O conceito de Situação • O Triângulo de Governo • O Triângulo de Ferro da Gestão

34. Planejamento Estratégico Situacional Conceito de Planejamento “Planejamento é uma ferramenta democrática de liberdade.”Carlos Matus.Planejar significa pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método; explicar cada uma das possibilidades e analisar suas respectivas vantagens e desvantagens; propor-se objetivos. É projetar-se para o futuro.

35. Conceitos Básicos • Planejamento Estratégico Situacional O conceito de Problema É uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma aceita ou criada como referência para um determinado ator social. Distância entre O que é e O que deveria ser Classificação • Bem estruturados, quase-estruturados e mal-estruturados • Finais ou Intermediários • Atuais ou Potenciais

36. Conceitos Básicos • Planejamento Estratégico Situacional • Problema (s), tipologia de problemas • Ator(es) social(is): mapeamento de atores • Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações • Análise de situação, fluxograma situacional O conceito de Situação Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos atores sociais interessados em intervir sobre uma determinada realidade Elementos

37. O Triângulo de Governo • Planejamento Estratégico Situacional Projeto de governo (do ator) Capacidade de governo (do ator que planifica): perícia, práticas e organização Governabilidade (da situação)

38. O Triângulo de Ferro da Gestão • Planejamento Estratégico Situacional • A Formação da Agenda do Dirigente • A Petição e Prestação de Contas por Desempenho • A Gerência por Operações

39. Os 4 momentos do PES • Planejamento Estratégico Situacional • Explicativo: o que é, o que tende a ser? (Análise da situação inicial) • Normativo: o que deve ser? (Desenho da SO, Programa Direcional) • Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para que? (Análise de viabilidade) • Tático-operacional: fazendo .... (Condução do processo de operacionalização dos módulos do Plano)

40. Planejamento Estratégico Situacional • Seleção de ProblemasPlanejar supõe sempre uma seleção de problemas, sobretudo no planejamento de curto e médio prazo, quando nos dispomos a racionalizar a utilização de recursos escassos visando à maior eficácia possível.

41. II. Planejamento Estratégico Situacional PASSOS DO MAPP • Passo 1:Identificação e Protocolo de seleção de problemas • Passo 2: Identificação do ator • Passo 3: Descrição do problema • Passo 4:Análise de causas e conseqüências • Passo 5:Árvore do Problema

42. II. Planejamento Estratégico Situacional • Passo 6:Seleção de Nós Críticos • Passo 7:Plano Dual de Ação: OP e DOP • Passo 8:Avaliação de operações: Relação Recursos - Produtos - Resultados • Passo 9:Programação de Atividades

43. II. Planejamento Estratégico Situacional • Passo 10:Orçamento das Ações • Passo 11:Análise de viabilidade do Plano: Interesse e valor matriz de motivações e recursos críticos. • Passo 12:Construção da Trajetória • Passo 13:Desenho do Sistema de Cobrança e Prestação de Contas.

44. II. Planejamento Estratégico Situacional • Identificar e selecionar problemas – aplicando critérios para escolha de prioridades. • O dimensionamento dos problemas – indicadores de avaliação da situação inicial. • Fixação de Objetivos, Metas e Prazos sobre prioridades indicadas.

45. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE • Elementos constituintes do Plano: • Caracterização do município – aspectos físicos, geográficos, históricos. • Descrição de aspectos sócio-demográficos e epidemiológico – pirâmide etária, renda, escolaridade, principais causas de morbi-mortalidade. • Oferta de serviços de infraestrutura – cobertura de rede de abastecimento de água, rede de esgoto, eletricidade, transporte urbano. • Caracterização do Sistema de Saúde – serviços e ações, gestão e controle social. • Definição de Prioridades e Objetivos. • Projeção de Cenários.

46. ASIS Definição: É a identificação, descrição, priorização e explicação dos Problemas de Saúde da população Objetivo • Identificar necessidades sociais de saúde • Determinar prioridades de Ação

47. ASIS - Identificação Caracterização da População: Variáveis Demográficas Número de habitantes com distribuição por sexo, idade e local de residência (urbano/rural), fluxos de migração,... Sócio-Econômicas (Renda, inserção no mercado de trabalho, ocupação, condições de vida,...) Culturais (Grau de instrução, hábitos, comportamentos,...) Políticas (desejos, interesses, necessidades e demandas)

48. Caracterização das Condições de Vida: Condições Ambientais Abastecimento de água, coleta de lixo e dejetos, esgotamento sanitário, condições de habitação, acesso a transporte, segurança e lazer) Características dos Sujeitos Nível educacional, inserção no mercado de trabalho, tipo de ocupação, nível de renda, formas de organização social, religiosa e política ASIS - Identificação

49. Caracterização do Perfil Epidemiológico Indicadores de Morbidade Indicadores de Mortalidade ASIS - Identificação SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

50. Modelo de Determinação Social da Saúde