AGENDA 21 LOCAL

1. AGENDA 21 LOCAL Como e por que traduzir as propostas da Agenda 21 para o nível local?

2. "Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e preocupados possa mudar o mundo. Na verdade, esta é a única forma de mudança que pode dar certo." Margaret Mead

3. A comunidade global é um reflexo das tendências e escolhas feitas nas comunidades locais do mundo PENSAR GLOBALMENTE AGIR LOCALMENTE

4. CAPÍTULO 28 Mais poder às autoridades locais. São elas que constroem, operam e mantêm a infra-estrutura econômica, ambiental e social, supervisionam os processos de planejamento, estabelecem políticas e regulamentos ambientais locais. (...) Como o nível de Governo mais próximo das pessoas, têm um papel vital na educação e mobilização do público na promoção do desenvolvimento sustentável (...) a maioria das autoridades locais de cada país deve ter realizado um processo de consulta com suas comunidades e alcançado um consenso sobre a Agenda 21 Local

5. A Agenda 21 Local propõe um processo de desenvolvimento de políticas locais para o desenvolvimento sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais e outros setores para implementá-las.

6. O Que é Parceria? Todos os parceiros têm um papel e responsabilidades no processo Cada um dá o que tem: recursos, tempo, habilidades - Empresta uma sala - Doa um computador / impressora / telefone usado - Doa papel / “x” cópias xerox por mês / café / biscoito - Trabalha 2 tardes por semana atendendo o telefone, arquivando os papéis, enviando e-mail - Mantém o site do projeto, escreve o jornal, faz palestras - Faz pesquisas, escreve projetos, busca recursos

7. “Como uma Agenda 21 Local se diferencia dos outros planos que a cidade já desenvolveu?”

8. O DocumentoAgenda 21 Local • transfere a perspectiva global da Agenda 21 para o nível local • O que é sustentabilidade e como a comunidade local pode entendê-la e trabalhar por ela. • focaliza a sustentabilidade • Reconhece que a sustentabilidade é um processo que requer esforços contínuos e afeta todas as decisões a serem tomadas na política local.

9. é orientada para a implementação Define objetivos e todos os passos para alcançá-los. Não produz apenas declarações de boas intenções. focaliza o desenvolvimento de estruturas que sejam sustentáveis a longo prazo Não dá soluções imediatas para sintomas /problemas.

10. II. Cultura Política • é um debate sobre visões, direção do desenvolvimento, valores e decisões básicas para o futuro da comunidade. • O ideal de sustentabilidade deve ser definido através de um processo inclusivo de debates. • é um debate com todos os grupos da sociedade • Só o compromisso de todos garante força para a implementação

11. Princípios da Agenda 21 Local Os Princípios a seguir foram desenvolvidos por 14 diferentes Grupos de Parceiros, de todo o mundo, a partir de suas experiências no desenvolvimento de um processo de Agenda 21 Local

12. Parcerias • O Grupo de Parceiros deve ter representantes de todos os setores • São necessários acordos claros para formar associações responsáveis e capazes de desenvolver as atividades • É necessário criar um espaço institucional na Prefeitura para a comunicação entre todas as secretarias e departamentos.

13. Participação e Transparência • Todos os grupos importantes da sociedade devem estar envolvidos em todas as etapas da Agenda 21 Local. • São necessários métodos e abordagens diferentes para envolver os diversos setores. • As informações devem estar sempre acessíveis a todos os interessados. Isso é essencial para a participação, a transparência e a democracia.

14. Enfoque sistêmico • O processo de Agenda 21 Local deve estar ligado ao processo oficial de planejamento do município (Lei Orgânica, Plano Diretor, etc.) • A avaliação dos temas e do planejamento precisa incorporar uma análise sistêmica das questões. Ou seja, as questões precisam ser analisadas como um todo e em sua relação umas com as outras.

15. Preocupação Com o Futuro • Ao iniciar o processo, o Grupo de Parceiros deve ter uma missão, uma visão e princípios que o guiem. • As tendências e projeções de longo prazo devem estar incluídas no processo. • Os Planos de Ação da Agenda Local devem incluir soluções de longo prazo.

16. Responsabilidade • A vontade política é essencial para que a Agenda 21 Local seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais. • O Grupo de Parceiros deve dividir as responsabilidades pelas decisões, pelas prioridades e por sua realização. • É preciso desenvolver indicadores (através de um processo participativo) de desempenho para monitorar a implementação dos Planos de Ação da Agenda 21 Local e seus impactos sobre as condições econômicas, ambientais e sociais locais.

17. Equidade e Justiça • O Grupo de Parceiros é um fórum no qual todos são iguais. Uma de suas funções é promover a equidade e a justiça social. • É preciso empreender um esforço especial para comprometer as comunidades pobres, as mulheres e os jovens no processo da Agenda Local.

18. Limites Ecológicos • Todos os parceiros - governo local. Empresários, ONGs e comunidades - precisam desenvolver mecanismos para melhorar o seu próprio desempenho ambiental. • É necessário monitorar os impactos dos planos de ação e as mudanças nos ecossistemas locais.

19. O documento final deverá • refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável que seja claro e conciso; • identificar as principais questões e metas para a área; • conter objetivos explícitos tanto para o estado do meio ambiente quanto para os indicadores de qualidade de vida; • dizer quais organizações e setores farão o quê e quando; e • como o desempenho e o progresso serão medidos.

20. Agenda 21 Local É importante lembrar sempre que o documento é um marco no processo e não o seu final Ele será revisto periodicamente

21. Resultados de um processo de Agenda 21Local • Visão de Futuro • Estratégia local para o desenvolvimento sustentável • Plano de ação com tarefas e metas para cada setor e parceiro • Disposições para o acompanhamento e o monitoramento do progresso

22. Uma Agenda 21 Local bem sucedida mobilizará consciências, apoio público e vontade política para que as comunidades façam as escolhas que as levarão a se tornar Comunidades Sustentáveis

23. COMUNIDADE SUSTENTÁVEL • Não desperdiça recursos e produz pouco lixo • Limita a poluição de forma que possa ser absorvida pelos sistemas naturais • Valoriza e protege a natureza • Atende às necessidades locais localmente, sempre que possível • Provê casa, comida e água limpa para todos • Dá oportunidades para que todos tenham um trabalho do qual gostem. Valoriza o trabalho doméstico • Protege a saúde de seus habitantes, enfatizando a higiene e a prevenção • Provê meios de transporte acessíveis para todos • Dá segurança para que todos vivam sem medo • Dá a todos acesso igual às oportunidades • Permite que todos tenham acesso ao processo de decisão • Oferece oportunidades de cultura, lazer e recreação a todos

24. FINANCIAMENTO DA AGENDA 21LOCAL • Realocação de fundos e envolvimento de grupos econômicos • Rever os programas em curso para os quais já existam recursos financeiros e incorporar a eles os conceitos da sustentabilidade • Linha de apoio do MMA para a construção de Agendas Locais, voltada para atividades informativas e indutoras ou em resposta a solicitações específicas.

25. Mais Informações www.comperjagenda21.com.br www.mma.gov.br www.agenda21local.com.br PatriciaKranz