MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA - PowerPoint PPT Presentation

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MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA

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  1. MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

  2. ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA • PERÍCIAS JUDICIAIS • PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS • AUDITORIA • CONSULTORIA • DOCENCIA

  3. PERÍCIAS JUDICIAIS • JUSTIÇA DO TRABALHO • JUSTIÇA CIVIL • JUSTIÇA FEDERAL • JUSTIÇA CRIMINAL

  4. JUSTIÇA DO TRABALHO • REPARAÇÃO POR DANOS • ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL • Artigo 112 da Lei 8.213/91 • Acordo Coletivo de Trabalho • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

  5. JUSTIÇA CIVIL • REPARAÇÃO POR DANOS • Danos sem relação com o trabalho • Erro Médico • CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

  6. JUSTIÇA FEDERAL • AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS • JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) • Previdência

  7. JUSTIÇA CRIMINAL • Lesão corporal • Identificação • psicopatologia

  8. PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS • ÓRGÃOS PÚBLICOS • PREVIDÊNCIA • SECURITÁRIA

  9. ÓRGÃOS PÚBLICOS • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ • Parcial / Total • ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA • ISENÇÃO DE IPI • ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

  10. ÓRGÃOS PÚBLICOS • QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) • ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO • DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO • DEPENDENTE PARA PENSÃO

  11. SECURITÁRIA • MORTE • INVALIDEZ • (Tabela da SUSEP)

  12. ATIVIDADE PROFISSIONAL • AUTONÔMO • EMPREGADO

  13. ATIVIDADE PROFISSIONAL • AUTÔNOMO • PERITO JUDICIAL • ASSISTENTE TÉCNICO • ASSOCIADO • CONSULTOR • DOCENTE

  14. ATIVIDADE PROFISSIONAL • EMPREGADO • PERITO OFICIAL • ASSALARIADO • PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) • CONSULTOR • DOCENTE

  15. DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHO • JUSTIÇADO TRABALHO • JUSTIÇA CIVIL • JUSTIÇA FEDERAL • JUSTIÇA CRIMINAL • PREVIDÊNCIA • CONSULTORIA • DOCENCIA

  16. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 • recebidos % julgados % • TST 183.235 6,7 223.430 8,2 • TRTS 652.999 23,8 652.979 23,9 • VARAS 1.904.718 69,5 1.854022 67,9 • TOTAL 2.740.952 100 2.730.5431 100

  17. JUSTIÇA DO TRABALHO • SÃO BERNARDO DO CAMPO • 6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas • ESTADO DE SÃO PAULO • 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815 (09) + 200.049 resíduo e julgados 306.647 • BRASIL • 1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08) • Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas

  18. JUSTIÇA DO TRABALHO • PAGAMENTO AOS RECLAMANTES • 10.334.968.770,72 (2009) • ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS • 2.942.642.281,38 (2009)

  19. JUSTIÇA CÍVEL • CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA • (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) • feitos em andamento feitos distribuídos 2009 • CÍVEL 4.918.963 2.281.904 • CRIMINAL 1.111.815 694.471 • INFÂNCIA 232.856 213.227 • Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.

  20. JUSTIÇA CRIMINAL • CRIMINAL 1.111.815 (andamento) 694.471 (distribuídos 09) • EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO) • EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO) • LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 • Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal • (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)

  21. JUSTIÇA CRIMINAL • CÂMARA TÉCNICA DO IML • (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) • PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) • Obs.1 – 7% (erro médico) • Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)

  22. JUSTIÇA FEDERAL • SÃO PAULO • 2008 2009 • Distribuídos 446.049 245.233 • Julgados 357.555 206.531 • Tramitação 1.913.792 1.909.191

  23. JUSTIÇA FEDERAL • BRASIL • 2009 • Distribuídos 1.186.944 • Julgados 961.048 • Tramitação 6.104.959

  24. JUSTIÇA FEDERAL – JEFEstado de São Paulo 2009 • Distribuídos 138.104 • Julgados 147.896 • Tramitação 205.975 • Quadro de Varas Federais e JEF • Varas – 60 • Varas com JEF adjunto – 69 • Varas com JEFs autônomos - 31

  25. JUSTIÇA FEDERAL – JEFCidade de São Paulo • PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA • 2006 5.074 19* • 2007 8.805 29* • 2008 14.395 44* • 2009 27.176 56* • Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com 5.000 processos por ano.

  26. JUSTIÇA FEDERAL • A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo.

  27. HONORÁRIOS • JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) • Quando a empresa perde • Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) • Quando o reclamante perde • Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) • Quando tem benefício de isenção (pobreza) • Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) • Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)

  28. HONORÁRIOS • Sr Perito,   • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor          :Réu             :             • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. • Enviado em 10/10/09

  29. HONORÁRIOS • Sr Perito,   • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor           :                  Réu              :         • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. • Enviado em 02/10/09

  30. HONORÁRIOS • Sr Perito, • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor           :  Réu              :             • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA

  31. HONORÁRIOS • Processo: • Recte • Recda: • Dr. Marco Aurélio S. Cesar • Tomar ciência do seguinte despacho: • Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. • Atenciosamente, • 6ª VT/SBC

  32. HONORÁRIOS • JUSTIÇA CÍVEL • I - REPARAÇÃO DE DANOS • O perito solicita os honorários antes da perícia • As partes são notificadas do valor • Determinação do depósito prévio (total / parcial) • Variação entre 2.500,00 à 7.000,00

  33. HONORÁRIOS • JUSTIÇA CÍVEL • II - ACIDENTÁRIA • Laudo sem vistoria – 385,00 • Laudo com vistoria – 918,00 • Média – 30 processos por mês • (pagamento mensal – depósito em conta)

  34. HONORÁRIOS • JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF • (Valor da ação até 60 salários mínimos) • Exame médico – 162,00 • Vistoria na empresa – Não há • Média – 8 processos por semana (Santo André) • (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)

  35. HONORÁRIOS • JUSTIÇA A FEDERAL • O perito solicita os honorários antes da perícia • As partes são notificadas do valor • Determinação do depósito prévio (total / parcial) • Pagamento através de guia.

  36. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • DO RECLAMANTE • Contrato direto entre as partes / advogados • Laudo – 250,00 a 350,00 • Com vistoria – 400,00 a 600,00 • 250,00 + percentual sobre o êxito

  37. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • DA RECLAMADA (perito experiente) • Contrato direto entre as partes (variado) • Processo – 2.000,00 a 6.000,00 • Metade indicação / elaboração de quesitos • Restante contra entrega • Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 • Produção de Processos (20 – 80)

  38. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • Associados / prestador serviços (experiente ou não) • Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física • Assalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividade • 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção • Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) • Obs. – Pode trabalhar com vários.

  39. HONORÁRIOS • PERITO DA PREVIDÊNCIA • Início de carreira – 8.000,00 • Final de carreira – 15 / 16.000,00 • Brasil – 5.000 peritos • OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS • Início de carreira – 2.200,00 • Final de carreira – 5.200,00 • Brasil - ? (milhares)

  40. PERÍCIA MÉDICA • PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO • VANTAGENS E DESVANTAGENS • Perito JudicialAssistente Técnico • Autonomia Dependência • Recebe depois Recebe na hora • Conduz a perícia Assiste • Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior • Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor • Laudos curtos Laudos longos • Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte • Pode ter emprego Dificulta o emprego

  41. PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO • VANTAGENS E DESVANTAGENS • Perito JudicialAssistente Técnico • Não depende de resultado Depende de resultado • Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) • Flexibilidade de Prazos Inflexível • Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo • Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor • Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

  42. MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010