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MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA

MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA. Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010. ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA. PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS AUDITORIA CONSULTORIA DOCENCIA. PERÍCIAS JUDICIAIS. JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL

Olivia
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MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA

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  1. MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

  2. ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA • PERÍCIAS JUDICIAIS • PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS • AUDITORIA • CONSULTORIA • DOCENCIA

  3. PERÍCIAS JUDICIAIS • JUSTIÇA DO TRABALHO • JUSTIÇA CIVIL • JUSTIÇA FEDERAL • JUSTIÇA CRIMINAL

  4. JUSTIÇA DO TRABALHO • REPARAÇÃO POR DANOS • ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL • Artigo 112 da Lei 8.213/91 • Acordo Coletivo de Trabalho • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

  5. JUSTIÇA CIVIL • REPARAÇÃO POR DANOS • Danos sem relação com o trabalho • Erro Médico • CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

  6. JUSTIÇA FEDERAL • AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS • JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) • Previdência

  7. JUSTIÇA CRIMINAL • Lesão corporal • Identificação • psicopatologia

  8. PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS • ÓRGÃOS PÚBLICOS • PREVIDÊNCIA • SECURITÁRIA

  9. ÓRGÃOS PÚBLICOS • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ • Parcial / Total • ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA • ISENÇÃO DE IPI • ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

  10. ÓRGÃOS PÚBLICOS • QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) • ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO • DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO • DEPENDENTE PARA PENSÃO

  11. SECURITÁRIA • MORTE • INVALIDEZ • (Tabela da SUSEP)

  12. ATIVIDADE PROFISSIONAL • AUTONÔMO • EMPREGADO

  13. ATIVIDADE PROFISSIONAL • AUTÔNOMO • PERITO JUDICIAL • ASSISTENTE TÉCNICO • ASSOCIADO • CONSULTOR • DOCENTE

  14. ATIVIDADE PROFISSIONAL • EMPREGADO • PERITO OFICIAL • ASSALARIADO • PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) • CONSULTOR • DOCENTE

  15. DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHO • JUSTIÇADO TRABALHO • JUSTIÇA CIVIL • JUSTIÇA FEDERAL • JUSTIÇA CRIMINAL • PREVIDÊNCIA • CONSULTORIA • DOCENCIA

  16. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 • recebidos % julgados % • TST 183.235 6,7 223.430 8,2 • TRTS 652.999 23,8 652.979 23,9 • VARAS 1.904.718 69,5 1.854022 67,9 • TOTAL 2.740.952 100 2.730.5431 100

  17. JUSTIÇA DO TRABALHO • SÃO BERNARDO DO CAMPO • 6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas • ESTADO DE SÃO PAULO • 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815 (09) + 200.049 resíduo e julgados 306.647 • BRASIL • 1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08) • Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas

  18. JUSTIÇA DO TRABALHO • PAGAMENTO AOS RECLAMANTES • 10.334.968.770,72 (2009) • ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS • 2.942.642.281,38 (2009)

  19. JUSTIÇA CÍVEL • CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA • (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) • feitos em andamento feitos distribuídos 2009 • CÍVEL 4.918.963 2.281.904 • CRIMINAL 1.111.815 694.471 • INFÂNCIA 232.856 213.227 • Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.

  20. JUSTIÇA CRIMINAL • CRIMINAL 1.111.815 (andamento) 694.471 (distribuídos 09) • EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO) • EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO) • LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 • Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal • (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)

  21. JUSTIÇA CRIMINAL • CÂMARA TÉCNICA DO IML • (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) • PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) • Obs.1 – 7% (erro médico) • Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)

  22. JUSTIÇA FEDERAL • SÃO PAULO • 2008 2009 • Distribuídos 446.049 245.233 • Julgados 357.555 206.531 • Tramitação 1.913.792 1.909.191

  23. JUSTIÇA FEDERAL • BRASIL • 2009 • Distribuídos 1.186.944 • Julgados 961.048 • Tramitação 6.104.959

  24. JUSTIÇA FEDERAL – JEFEstado de São Paulo 2009 • Distribuídos 138.104 • Julgados 147.896 • Tramitação 205.975 • Quadro de Varas Federais e JEF • Varas – 60 • Varas com JEF adjunto – 69 • Varas com JEFs autônomos - 31

  25. JUSTIÇA FEDERAL – JEFCidade de São Paulo • PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA • 2006 5.074 19* • 2007 8.805 29* • 2008 14.395 44* • 2009 27.176 56* • Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com 5.000 processos por ano.

  26. JUSTIÇA FEDERAL • A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo.

  27. HONORÁRIOS • JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) • Quando a empresa perde • Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) • Quando o reclamante perde • Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) • Quando tem benefício de isenção (pobreza) • Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) • Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)

  28. HONORÁRIOS • Sr Perito,   • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor          :Réu             :             • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. • Enviado em 10/10/09

  29. HONORÁRIOS • Sr Perito,   • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor           :                  Réu              :         • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. • Enviado em 02/10/09

  30. HONORÁRIOS • Sr Perito, • Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: • Autor           :  Réu              :             • Atenciosamente,4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA

  31. HONORÁRIOS • Processo: • Recte • Recda: • Dr. Marco Aurélio S. Cesar • Tomar ciência do seguinte despacho: • Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. • Atenciosamente, • 6ª VT/SBC

  32. HONORÁRIOS • JUSTIÇA CÍVEL • I - REPARAÇÃO DE DANOS • O perito solicita os honorários antes da perícia • As partes são notificadas do valor • Determinação do depósito prévio (total / parcial) • Variação entre 2.500,00 à 7.000,00

  33. HONORÁRIOS • JUSTIÇA CÍVEL • II - ACIDENTÁRIA • Laudo sem vistoria – 385,00 • Laudo com vistoria – 918,00 • Média – 30 processos por mês • (pagamento mensal – depósito em conta)

  34. HONORÁRIOS • JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF • (Valor da ação até 60 salários mínimos) • Exame médico – 162,00 • Vistoria na empresa – Não há • Média – 8 processos por semana (Santo André) • (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)

  35. HONORÁRIOS • JUSTIÇA A FEDERAL • O perito solicita os honorários antes da perícia • As partes são notificadas do valor • Determinação do depósito prévio (total / parcial) • Pagamento através de guia.

  36. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • DO RECLAMANTE • Contrato direto entre as partes / advogados • Laudo – 250,00 a 350,00 • Com vistoria – 400,00 a 600,00 • 250,00 + percentual sobre o êxito

  37. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • DA RECLAMADA (perito experiente) • Contrato direto entre as partes (variado) • Processo – 2.000,00 a 6.000,00 • Metade indicação / elaboração de quesitos • Restante contra entrega • Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 • Produção de Processos (20 – 80)

  38. HONORÁRIOS • ASSISTENTES TÉCNICOS • Associados / prestador serviços (experiente ou não) • Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física • Assalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividade • 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção • Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) • Obs. – Pode trabalhar com vários.

  39. HONORÁRIOS • PERITO DA PREVIDÊNCIA • Início de carreira – 8.000,00 • Final de carreira – 15 / 16.000,00 • Brasil – 5.000 peritos • OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS • Início de carreira – 2.200,00 • Final de carreira – 5.200,00 • Brasil - ? (milhares)

  40. PERÍCIA MÉDICA • PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO • VANTAGENS E DESVANTAGENS • Perito JudicialAssistente Técnico • Autonomia Dependência • Recebe depois Recebe na hora • Conduz a perícia Assiste • Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior • Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor • Laudos curtos Laudos longos • Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte • Pode ter emprego Dificulta o emprego

  41. PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO • VANTAGENS E DESVANTAGENS • Perito JudicialAssistente Técnico • Não depende de resultado Depende de resultado • Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) • Flexibilidade de Prazos Inflexível • Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo • Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor • Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

  42. MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

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