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16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012 PowerPoint Presentation
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16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012

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16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012

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  1. 16ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 24 de setembro de 2012

  2. Comitê Temático Compras Governamentais Status em 24/09/12

  3. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

  4. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123

  5. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases

  6. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

  7. Plano de Trabalho 2012 • Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação

  8. Comitê Temático Investimento e Financiamento 25 de setembro de 2012

  9. Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.

  10. Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.

  11. Ação 3 - Padronização dos documentos para análise de crédito para as MPEs.

  12. Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.

  13. Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPEs.

  14. Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras Governamentais.

  15. Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.

  16. Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.

  17. Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.

  18. Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs.

  19. Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs.

  20. Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito.

  21. Anexo I apresentado

  22. Comitê Temático Desoneração e Desburocratização 18 de setembro de 2012

  23. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO DAS MPEs À JUSTIÇA (Acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre MDIC e MJ), visando desburocratizar e facilitar o acesso das MPEs à justiça)

  24. Ação 2 – Fiscalização orientadora (contemplando aspectos Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos).

  25. Ação 3 – Contabilidade Simplificada para MPEs (Resolução CFC n⁰ 1.255/2009).

  26. Plano de Trabalho 2012 • Ação 4 – ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO PREVISTO NA LEI GERAL (Portaria 1.510 e Portaria 373 MTE – Ponto Eletrônico.

  27. Plano de Trabalho 2012 • Ação 5 – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93.

  28. Plano de Trabalho 2012 • Ação 6 – Integração dos dados Cadastrais dó DNRC pelo INPI e Juntas Comerciais .

  29. Plano de Trabalho 2012 • Ação 7 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Penhora online – Projeto de Lei nº 3401/08.

  30. Plano de Trabalho 2012 • Ação 8 – Revogação do Artigo 977 do Código Civil que "discrimina os cônjuges casados em comunhão universal de bens,impedindo-os de constituir sociedade empresária entre si".

  31. Plano de Trabalho 2012 • Ação 9 – SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

  32. Plano de Trabalho 2012 • Ação 10 – Certificação Digital .

  33. Plano de Trabalho 2012 • Ação 11 – Desburocratização na exportação de serviços pela MPE.

  34. Comitê Rede de Disseminação, Informação e Capacitação 24 de setembro de 2012

  35. Plano Estratégico 2012 (revisado)

  36. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs

  37. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs

  38. Plano de Trabalho 2012 • Ação 2 – Participar do Plano Nacional de Capacitação

  39. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários

  40. Plano de Trabalho 2012 • Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários

  41. Plano de Trabalho 2012 • Ação 4 – Promover a geração de informações para orientar ações e políticas de apoio às MPE- IPEA

  42. Plano de Trabalho 2012 • Ação 5 – Promover a implementação de programa piloto de capacitação e formação de consultores para MPE-CFA

  43. Plano de Trabalho 2012 • Ação 6 – Promover a Incorporação do Empreendedorismo no Currículo Nacional da Educação Formal

  44. Plano de Trabalho 2012 • Ação 7 – Pesquisa para Identificar Demandas Empresariais sobre Informação e Capacitação

  45. Plano de Trabalho 2012 • Ação 8 – Promover Articulação para a Segmentação MPEs em Estatísticas Oficiais

  46. Comitê Tecnologia e Inovação 24 de setembro 2012

  47. Posicionamento das ações • Assuntos de Pauta • Articulação com os Fóruns Regionais • Articulação com os outros CTs • Resposta ao Anexo I (IPEA/MEC) • Apresentação da Matriz de Inovação • (Articulação com ABDI - Guia de Financiamento) • Avanços do Cartão BNDES • Apresentação Sebrae e INPI

  48. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1 - Propor melhores práticas de políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e EPP • Ação 2 - Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e Inovação para ME e EPP • Ação 3 - Propor alterações no Marco Legal de inovação contemplando ME e EPP • Ação 4 - Melhorar ambiente para o investimento de capital de Risco para as ME e EPP • Ação 5 - Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade Industrial - INPI

  49. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1

  50. Plano de Trabalho 2012 • Ação 1