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Títulos de Crédito

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Títulos de Crédito. Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira. CAPÍTULO I – TEORIA GERAL. SEÇÃO I - O CRÉDITO SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO § 1º - DEFINIÇÃO § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS

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t tulos de cr dito
Títulos de Crédito
  • Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira
cap tulo i teoria geral
CAPÍTULO I – TEORIA GERAL
  • SEÇÃO I - O CRÉDITO
  • SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
  • SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
  • § 1º - DEFINIÇÃO
  • § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS
  • I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO
  • II - LITERALIDADE CAMBIAL
  • III - AUTONOMIA CAMBIAL
  • A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS
  • B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” - ELEMENTO NÃO ESSENCIAL
slide3
IV - FORMALISMO
  • V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE
  • § 3.º - NÃO ESSENCIAIS
  • I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE ELEMENTOS EXTERNOS
  • II - EXECUTIVIDADE
  • III - NEGOCIABILIDADE
slide4
§ 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
  • § 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE
  • I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A OBRIGAÇÃO CAMBIAL)
  • II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA VÁLIDA)
  • III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA CRIAÇÃO E DA EMISSÃO
cap tulo ii disciplina geral dos t tulos de cr dito lc e np
CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP
  • SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO
  • § 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO
  • § 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS
  • § 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE
  • § 4º. A LEI DE DUPLICATAS
  • § 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES
se o ii declara es cambiais
SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS
  • § 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O RIGOR CAMBIÁRIO
  • I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS
  • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
  • B - OBJETO LÍCITO
  • C - REQUISITOS DE FORMA
  • C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO”
  • C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA DETERMINADA
  • C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO
  • C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR
  • C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL
  • C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE
  • C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
  • C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
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II - O SAQUE DA PROMISSÓRIA E SEUS REQUISITOS
  • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
  • B - OBJETO LÍCITO
  • C - REQUISITOS DE FORMA
  • C.1 - A DENOMINAÇÃO NOTA PROMISSÓRIA
  • C.2 - A PROMESSA DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA
  • C.3 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
  • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE
  • C.5 - A INDICAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO (SUPRÍVEL) E DO SAQUE
  • C.6 - A INDICAÇÃO DO LUGAR DO SAQUE E DO PAGAMENTO (SUPRÍVEIS)
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III - O SAQUE DO CHEQUE E SEUS REQUISITOS
  • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
  • B - OBJETO LÍCITO
  • C - REQUISITOS DE FORMA
  • C.1 - A DENOMINAÇÃO CHEQUE
  • C.2 - A ORDEM INCONDICIONAL DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA
  • C.3 - INDICAÇÃO DO BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE PAGAR (SACADO)
  • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE
  • C.5 - A DATA DE EMISSÃO
  • C.6 - INDICAÇÃO DO LUGAR DE EMISSÃO (SUPRÍVEL)
  • C.7 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
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IV- O SAQUE DA DUPLICATA E SEUS REQUISITOS
  • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
  • B - OBJETO LÍCITO
  • C - REQUISITOS DE FORMA
  • C.1 - A DENOMINAÇÃO DUPLICATA
  • C.2 - A DATA DE SUA EMISSÃO E O NÚMERO DE ORDEM
  • C.3 - O NÚMERO DA FATURA
  • C.4 - A DATA CERTA DO VENCIMENTO OU A DECLARAÇÃO DE SER A DUPLICATA À VISTA
  • C.5 - O NOME E DOMICÍLIO DO VENDEDOR E DO COMPRADOR
  • C.6 - A IMPORTÂNCIA A PAGAR, EM ALGARISMOS E POR EXTENSO
  • C.7 - A PRAÇA DE PAGAMENTO
  • C.8 - A CLÁUSULA À ORDEM
  • C.9 - A DECLARAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA EXATIDÃO E DA OBRIGAÇÃO DE PAGÁ-LA, A SER ASSINADA PELO COMPRADOR COMO ACEITE CAMBIAL
  • C.10 - A ASSINATURA DO EMITENTE
ap ndice
APÊNDICE
  • A FALTA DE REQUISITOS E A REGULARIZAÇÃO DA CAMBIAL INCOMPLETA
2 aceite
§ 2º - ACEITE
  • I. O ACEITE NA LETRA DE CÂMBIO
  • A - APRESENTAÇÃO PARA ACEITE
  • B - ATITUDES DO SACADO
  • B.1 - ACEITE
  • B.2 - PRAZO DE RESPIRO
  • B.3 - RECUSA TOTAL OU PARCIAL
  • B.4 - ACEITE E CANCELAMENTO
  • B.5 - RETENÇÃO INDEVIDA
  • II - ACEITE NA DUPLICATA E OS “BOLETOS”
  • III - IMPOSSIBILIDADE DE ACEITE NO CHEQUE
3 circula o cambial endosso
§ 3º - CIRCULAÇÃO CAMBIAL: ENDOSSO
  • I - CONCEITUAÇÃO
  • A - DEFINIÇÃO
  • B - A CIRCULABILIDADE POR ENDOSSO E POR CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITOS
  • C - O ENDOSSO E A LEI 8.021/90
  • D - APOSIÇÃO
  • E - EFEITOS ORDINÁRIOS DO ENDOSSO
  • F - MODALIDADES DE ENDOSSO
  • F.1 - QUANTO À FORMA
  • F.2 - QUANTO À NOMINATIVIDADE
  • F.3 - QUANTO AOS EFEITOS
  • ENDOSSO PRÓPRIO OU DE EFEITOS ORDINÁRIOS
  • ENDOSSOS IMPRÓPRIOS OU DE EFEITOS EXTRAORDINÁRIOS
  • F.4 - QUANTO À EXTENSÃO
  • II - O ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE
  • III – O “FACTORING” E O ENDOSSO
  • IV- O ENDOSSO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
4 arantia do cr dito cambi rio aval
§ 4º - ARANTIA DO CRÉDITO CAMBIÁRIO: AVAL
  • I - DEFINIÇÃO
  • II - NATUREZA JURÍDICA
  • III - APOSIÇÃO
  • IV - MODALIDADES
  • V - AVAIS SIMULTÂNEOS OU SUCESSIVOS
  • VI - DEVERES E DIREITOS DO AVALISTA
se o iii exigibilidade do cr dito cambi rio
SEÇÃO III - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
  • § 1º - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA
  • § 2º A SOLIDARIEDADE CAMBIAL
  • § 3 º - VENCIMENTO
  • § 4º - PAGAMENTO
  • I – PAGAMENTO EXTINTIVO E PAGAMENTO RECUPERATÓRIO
  • II – A APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO
  • III - A QUITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E LITERALIDADE
  • IV. PAGAMENTO PARCIAL
  • V – CAUSAS DE RECUSA DE PAGAMENTO
  • VI – VERIFICAÇÃO DA CADEIA DE ENDOSSOS
4 protesto
§ 4º - PROTESTO
  • I – CONCEITUAÇÃO
  • II – MODALIDADES
  • III – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE
  • IV – FUNÇÕES
  • V - FORMA
  • VI - ALCANCE
  • VII - O PAGAMENTO EM CARTÓRIO
  • VIII - SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO
  • IX - PROTESTO INDEVIDO
se o i do cheque
SEÇÃO I - DO CHEQUE
  • § 1º. HISTÓRIA DO CHEQUE NO DIREITO COMPARADO
  • § 2º. HISTÓRIA BRASILEIRA DO CHEQUE
  • § 3º. CONCEITUAÇÃO
  • § 4º. O CHEQUE, O CURSO LEGAL DA MOEDA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
  • § 5º. ESPÉCIES
  • I - CHEQUE VISADO
  • II - CHEQUE À ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR
  • III - CHEQUE POR CONTA DE TERCEIRO
  • IV - CHEQUE CONTRA O PRÓPRIO BANCO SACADOR
  • V - CHEQUE CRUZADO
  • VI - CHEQUE PARA SER CREDITADO EM CONTA
  • § 6°. APRESENTAÇÃO
  • I – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE
  • III - O CHEQUE PÓS-DATADO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
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§ 7°. A RESCISÃO DO CHEQUE
  • I – A REVOGAÇÃO OU CONTRA-ORDEM
  • A - CONCEITUAÇÃO
  • B – RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO
  • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO
  • II - SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO POR OPOSIÇÃO
  • A - CONCEITUAÇÃO
  • B – A RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO
  • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO
  • D – O CRIME DE FRUSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE CHEQUES
  • E – FINALIDADE DO INSTITUTO
slide19
SEÇÃO II – DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES

§ 1º - CÉDULAS DE CRÉDITO

§ 2º - O “ET”

obrigado
OBRIGADO!

Coloco-me à disposição:

WWW.COMBATVIEIRA.COM.BR