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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II

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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II. Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO).

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semin rio de atualiza o do sistema nico de sa de sus parte ii

Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPARTE II

Valmi Pessanha Pacheco

Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços

Ministério da Saúde

NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro

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FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

  • (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO)
  • TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB.
  • 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS.

1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB

1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO.

Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2001 (independente de produção de serviços).

1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS

1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica.

1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF.

1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN.

1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.

1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica.

FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

CUSTEIO

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1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL

1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE

1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE

1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

1.31. INTERNAÇÃO – 8% a 9% POPULAÇÃO/ANO

1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC

2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE

12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159).

3.MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE

15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159).

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS

  • Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964).
  • Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993).
  • Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações.
  • Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000).

CUSTEIO

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PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

  • GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS.
  • GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) –

17 PROCEDIMENTOS.

  • GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS.
  • GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS.
  • GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS.

ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO

CUSTEIO

Fontes:

Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96

Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB

Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000

Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002

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CUSTEIO

TETOFINANCEIROGLOBAL – ESTADOS

  • TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS
  • FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA
  • FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
  • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL
  • ALTA COMPLEXIDADE
  • LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA - VIGISUS
  • PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI

TETOFINANCEIROGLOBAL – MUNICÍPIOS

  • PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
  • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
  • ASSISTÊNCIA SANITÁRIA BÁSICA
  • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

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AJUSTES:

Perfil Epidemiológico

Perfil Demográfico

Sazonalidade

PARÂMETROS NORTEADORES

  • Cobertura Ambulatorial

Estimativa das necessidades de atendimento a uma determinada população

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

ConsultasMédicas

Básicas de Urgência ------------------- 12% do total

Básicas----------------------------------- 63% do total consolidado

Pré - hospitalar/trauma - urgência --- 3% do total

Total – 1 consulta/hab/ano (caso 2 = % x 2, se 3 = % x 3)

PatologiaClínica

30 a 50% do total de Consultas, aceitável até 0,70

Radiodiagnóstico

5 a 8% do total de consultas

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

DETALHAMENTO

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

DETALHAMENTO

Fonte:

Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002

* não urgência

**(+ 1 consulta a cada 10 sessões)

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL

PARÂMETROS DE COBERTURA

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL

PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE

*22 dias úteis, 11 meses (1 de férias). Emergência 30 dias x 12 meses.

Carga horária semanal x Índice = Potencial/Mês

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

COBERTURA HOSPITALAR - PARÂMETROS

  • GERAL ------ 3 a 4 leitos/1.000 habitantes (SUS + SUPLETIVO + DESEMBOLSO DIRETO).
  • UTI ------------ 4% a 10% do total de leitos
  • Unidade de Recuperação ---------- 2 a 3 leitos/sala cirúrgica
  • Pré-parto ------ 2/sala de parto

NECESSIDADES

*Considerando 4 leitos /1000 habitantes

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

COBERTURA DE INTERNAÇÕES

0,08 a 0,09 internações/habitante/ano

8% a 9% internações/habitante/ano

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

FÓRMULA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE E COBERTURA

EQUIPAMENTOS

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Hemodiálise – Máquinas Duplicadas

Um “ponto” até 6 pacientes por semana

*A, B, C, D, E e F = 6 pacientes diferentes

MAMÓGRAFO = 1/240 mil habitantes

TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO = 1/110 mil + 1/1.500 leitos Terciários.

TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA = 1/500 mil habitantes +

1/1500 leitos Terciários.

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PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

INDICADORES DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR

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MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia

nº pacientes saídos

  • TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100

nº leitos – dia

  • ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas

nº de leitos

  • ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês

Média permanência – intervalo de substituição

  • INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência

Taxa Ocupação

  • TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100

Total de saídas

  • TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100

Total de saídas

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES

Fonte:

Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002

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