1 / 35

Maria Lucia Fattorelli

Maria Lucia Fattorelli Seminário sobre a Dívida Pública inserido na CAMPANHA SALARIAL 2014 dos Servidores Públicos Federais Braasília , 6 de fevereiro de 2014. Dívida Pública Brasileira e sua relação com os serviços públicos. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO

zelig
Download Presentation

Maria Lucia Fattorelli

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Maria Lucia Fattorelli Seminário sobre a Dívida Pública inserido na CAMPANHA SALARIAL 2014 dos Servidores Públicos Federais Braasília, 6 de fevereiro de 2014 Dívida Pública Brasileira e sua relação com os serviços públicos

  2. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO • Reivindicações básicas dos servidores: • Data-base • Reposição de perdas • Márcio Pochmann acredita que a disputa entre os servidores e o Executivo pode parar na Justiça. "A margem para novos gastos é pequena. Será uma negociação difícil", observa. (Correio de 09.01.2014) • Recados na grande mídia • Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo deveria adotar a fim de interromper ciclo de expectativas negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014) • Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o crescimento. (Editorial da Revista Época de 20.01.2014)

  3. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO O ministro da Fazenda, Guido Mantega, às vésperas de se tornar o mais longevo no cargo - completa oito anos à frente da pasta no dia 27 de março - disse que os compromissos que a presidente Dilma Rousseff assumiu em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), com a meta de inflação de 4,5% e com um superávit primário consistente com a redução do endividamento público, são "irredutíveis". Ele informou que até o dia 20 anunciará a meta fiscal deste ano e o contingenciamento dos gastos orçamentários. (Valor Econômico 31.01.2014)

  4. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO Mensagem da Presidenta Dilma ao Congresso: “Manteremos, em 2014, uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de profundo compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que  contribuirá, entre outras medidas, o pacto que firmamos com as principais lideranças políticas do Congresso Nacional. É importante destacar que a necessidade de financiamento da Previdência Social caiu de 1,3% do PIB em 2009 para 1% em 2013; as despesas com pessoal, de 4,7% para 4,2% do PIB, no mesmo período. Esse esforço não seria concretizado sem a parceria do Congresso Nacional.”

  5. CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha

  6. Orçamento Geral da União (Previsto para 2014) Total = 2,383 TRILHÕES PREVISÃO DE GASTO com a DÍVIDA em 2014: R$ 1,002 TRILHÃO Fonte: SIAFI

  7. Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014 • Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a 2013. • O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014, sendo R$ 12,546 bilhões para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhões para provimento de novos cargos. • Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação.

  8. Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014 • RECEITAS R$ 2,383 trilhões • DESPESAS R$ 2,383 trilhões • DÍVIDA: R$1,002 trilhão • Outras definições: • Superávit Primário: R$167,3 bilhões (3,17% do PIB) • Salário Mínimo: R$724,00 (reajuste de 6,6% Lei nº 12.382/2011) • Inflação: 5,8%

  9. CONJUNTURA BRASIL • Dívida absorvendo volumes crescentes de recursos • Orçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO • Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY) • PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL) • Aeroportos • Portos • Rodovias • Ferrovias • Energia • Leilão de Libra • Assistir vídeo da Presidenta Dilma • em http://www.sindipetro.org.br/w3/ • Quem é Goldman Sachs: • http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be

  10. Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA (Maior SPREAD do mundo) JUROS Serviços Públicos TRIBUTOS DÍVIDA Especulação e Prejuízos Compra de títulos públicos Salvamento bancário

  11. PARADOXO BRASIL • Estamos muito • distantes do • Brasil que • Queremos • ÉTICA ? • 7ª ECONOMIA MUNDIAL • 3ª Pior distribuição de renda do mundo • 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH • Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais ) • 128o no ranking do crescimento econômico

  12. Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Salvador

  13. Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades Vitória Fortaleza Recife Florianópolis Natal Manaus

  14. “Sistema da Dívida” • Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos Estados • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios • Dívidas sem • contrapartida • Maior beneficiário: • Setor financeiro

  15. “Sistema da Dívida” Como opera • Modelo Econômico • Privilégios Financeiros • Sistema Legal • Sistema Político • Corrupção • Grande Mídia • Dominação financeira e graves consequências sociais

  16. Juros e amortizações da dívida Previdência e Assistência Social Pessoal e Encargos Sociais Saúde e Saneamento Educação e Cultura Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.

  17. Década de 70: dívida da ditadura Década de 80: Elevação ilegal das taxas de juros Estatização de dívidas privadas Década de 90: Plano Brady Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC

  18. Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI: Juros sobre juros Conflito de interesses Falta de transparência Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.

  19. Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida por meio da prática de “juros sobre juros" • Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização

  20. A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012 Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72% em média

  21. Escandaloso crescimento do lucro dos bancos… Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp

  22. OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28

  23. OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28

  24. SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS • Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros • Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote • Plano de Ajuste Fiscal • Privatizações do patrimônio dos estados • Assunção de passivos de bancos – PROES • Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União • Fraudes • SACRIFÍCIO SOCIAL

  25. DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões

  26. AUDITORIA DA DÍVIDA PrevistanaConstituição Federal de 1988 Plebiscito popular ano 2000: mais de seismilhões de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www.auditoriacidada.org.br CPI da DívidaPública Passoimportante, mas aindanãosignifica o cumprimento da Constituição

  27. EQUADOR: Lição de Ética e Soberania • Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto • Em 2009:Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030 • 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais • Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos • Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação

  28. EQUADOR: Resultado da Auditoria .

  29. CONCLUSÕES • Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro • Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados • Nação submissa aos interesses do “Mercado” • Desenvolvimento socioeconômico travado • Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública • Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios • Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência • FALTA DE ÉTICA

  30. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO • CONHECIMENTO DA REALIDADE • MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE • AÇOES CONCRETAS • Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS • Investigações pelo Ministério Público • Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social • Atender Direitos Humanos • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE

  31. PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS WWW.INOVEEDITORA.COM.BR

  32. Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública

  33. “A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.” Karl Marx Obrigada Maria Lucia Fattorelli www.auditoriacidada.org.br www.facebook.com/auditoriacidada.pagina

More Related