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A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios

Fortaleza, 16 de outubro de 2009. A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios. Claudio Frota. DIRETRIZES E LINHAS ESTRATÉGICAS 1 – Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas 2 – Capacitação para o Desenvolvimento 3 - Promoção de Infraestrutura

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A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios

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Presentation Transcript

  1. Fortaleza, 16 de outubro de 2009 A Indústria do Capital Empreendedor no Nordeste: Oportunidades e Desafios Claudio Frota

  2. DIRETRIZES E LINHAS ESTRATÉGICAS 1 – Fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas 2 – Capacitação para o Desenvolvimento 3 - Promoção de Infraestrutura 4 – Competitividade do Setor Produtivo 5 – Gestão e Sustentabilidade dos Recursos Naturais 6 – Inclusão Social pela Cultura 7 – Fortalecer os Entes Federativos Regionais como Agentes do Desenvolvimento

  3. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNEFinalidade 5 Assegurar recursos para investimentos na área de atuação da SUDENE, em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Área SUDENE MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES

  4. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNESetores Prioritários 6 INFRAESTRUTURA • Energia; • Transportes; • Telecomunicações; • Portos e terminais; • Instalação de gasodutos; Produção de gás; • Produção, refino ou distribuição de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis; • Abastecimento de água e esgotamento sanitário.

  5. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNESetores Prioritários 7 SERVIÇOS • Turismo, considerado os empreendimentos hoteleiros e centros de convenções; • Logística, inclusive relacionada a transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e multimodais.

  6. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNESetores Prioritários 8 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA • Indústria de instrumentos de precisão; • Indústria farmacêutica, inclusive fármacos e hemoderivados; • Biotecnologia, Mecatrônica, Nanotecnologia; • Informática (Hardware e Software); • Eletro-eletrônico; Microeletrônica e Semicondutores.

  7. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNESetores Prioritários 9 SETORES TRADICIONAIS • Agricultura e fruticultura irrigada em áreas de vocação agropastoril (produção de alimentos e de matérias primas agroindustriais); • Agroindústria voltada a produção agrícola de áreas irrigadas e/ou pólos agrícolas e de aqüicultura; • Indústria extrativa de minerais metálicos e não metálicos;e • Industria de transformação

  8. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNESetores Prioritários 10 SETORES TRADICIONAIS Indústria de transformação • Couros, peles, calçados e artefatos; • Plásticos e seus derivados; • Têxtil, confecções; Fabricação de máquinas e equipamentos; Minerais não metálicos, metalurgia, mineração, siderurgia e mecânica; • Químicos (excluídos os explosivos), petroquímicos, materiais plásticos, inclusive produção e refino de petróleo, seus derivados; • Papel e celulose, desde que integrados a projetos de reflorestamento; • Móveis e artefatos de madeira; • Alimentos e bebidas; • Indústria de veículos pesados; Indústria automotiva e de materiais de transporte.

  9. INVESTIMENTO TOTAL DO PROJETO INVESTIMENTO CIRCULANTE OUTRAS FONTES PRÓPRIOS Mínimo de 20% INVESTIMENTO FIXO FDNE Até 60% do Investimento Total FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Financiamento do Projeto 11 LIMITADO A 80% DO INVESTIMENTO FIXO

  10. Projeto Prazo Geração de caixa Conversão de Debêntures INFRAESTRUTURA 20 anos 30 a 70% Até 50% Demais Projetos 12 anos 30 a 50% Até 15% Carência Até 1 ano após a data prevista de operação do projeto Amortizações Serão feitas semestralmente Emissão das Debêntures A cada liberação do FDNE Opção de Conversão Quando do pagamento das parcelas Garantias Reais – Flutuantes – Diferenciadas (mínimo de 125%) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Financiamento 12

  11. LIBERAÇÃO TJLP (6,0% aa) DEL CREDERE (0,60% aa) CARÊNCIA (Até 1 ano após a data prevista de operação) JUROS ( Até 2,85% aa ) ESCALA Projetos No Semiárido Fora do Semiárido DE Infraestrutura 0,85 % aa 1,50 % aa JUROS Demais Projetos 1,00 % aa 2,85 % aa FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Custos do Financiamento 13

  12. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE Mobilização de Recursos 14

  13. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISFinalidade 15 Estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE, conforme definição do Conselho Deliberativo. MODALIDADES: Redução do IRPJ Reinvestimento de 30% do IRPJ Isenção do AFRMM e do IOF Depreciação acelerada incentivada

  14. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISRedução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 75% do IRPJ Prazo de Fruição: 10 anos PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação (Protocolizados até 31/12/2013) 16 Pré-Condições Gerais: Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  15. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISRedução do IRPJ BENEFÍCIO: Redução de 12,5% do IRPJ Prazo de Fruição: da data de protocolo do pleito até 31/12/2013 PROJETOS: Implantados e em operação 17 Pré-Condições Gerais: Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  16. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISReinvestimento de 30% do IRPJ BENEFÍCIO: Reinvestimento de 30% do IRPJ Prazo de Fruição: Até 31/12/2013 PROJETOS: Modernização, Ampliação ou Complementação de equipamentos (Protocolizados até 31/12/2013) 18 Pré-Condições Gerais: Tributação com base no lucro real; Operando na área de atuação da SUDENE; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002) Opção por Reinvestimento - exemplo Imposto Devido..................R$ 100.000 Imposto a ser recolhido......R$ 70.000 Opção de Reinvestimento..R$ 30.000 (30%) Complementação Legal......R$ 15.000 (50%) Total do Reinvestimento.....R$ 45.000

  17. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISIsenção do AFRMM e IOF BENEFÍCIO: Isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Operações Financeiras em Operações de Importação Prazo de Fruição: até 31/12/2010 PROJETOS: Implantados, em Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação 19 Pré-Condições Gerais: Localizado na Região Nordeste; Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4.213 26/04/2002)

  18. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISDepreciação Acelerada Incentivada BENEFÍCIO: Depreciação Acelerada Incentivada Prazo de Fruição: Coincidente ao Benefício de Redução de 75% do IRPJ 20 Pré-Condições Gerais: Beneficiados pela Redução de 75% do IRPJ; Empreendimento localizado nas microregiões constantes da portaria 1.211, de 20/12/2006, do Ministério da Integração Nacional.

  19. Instrumentos com Conhecida Atuação Focada no Nordeste • Exclusivos: • Nordeste Empreendedor – FMIEE • Rio Bravo I • Rio Bravo II • Parcela Dedicada: • Criatec

  20. Distribuição Geográfica das Empresas Investidas Fonte: Panorama da Industria Brasileira de Private Equity e Venture Capital-2008 GVcepe

  21. Superintendência do Desenvolvimento do NordesteDiretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos Ministério da Integração Nacional Muito Obrigado. www.sudene.gov.br E-mail:dfin@sudene.gov.br Telefones: (81) 2102-2108/2495

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