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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA MEDICINA NUCLEAR Simpósio LAS/ANS Manutenção da Opção Nuclear na América Latina Rio de Janeiro, 13 a 16 de junho de 2005 Maria Helena Maréchal. Sumário.

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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS

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  1. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA MEDICINA NUCLEAR Simpósio LAS/ANS Manutenção da Opção Nuclear na América Latina Rio de Janeiro, 13 a 16 de junho de 2005 Maria Helena Maréchal

  2. Sumário • COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS (CGMI) • Licenciamento: consiste em avaliações de segurança que vão desde o projeto da instalação, entrada em operação até uma futura desativação(descomissionamento) • Fiscalização: Inspeções regulares in loco e postal • Controle: Importação, exportação, aquisição e movimentação de fonte e/ou equipamento gerador de radiação

  3. Distribuição das Instalações de Medicina Nuclear por Região do Brasil 8 72 29 257 67 Total de Instalações = 433

  4. Situação do Licenciamento das Instalações de Medicina Nuclear Nuclear

  5. Desenvolvimento das Instalações de Medicina Nuclear e Radioterapia nos Últimos 4 Anos Radioterapia = 249 Medicina Nuclear = 433

  6. LICENCIAMENTO • AREA MÉDICA : MEDICINA NUCLEAR • Aquisição de Fontes • Autorização de operação • Renovação de autorização de operação • Alteração de autorização de operação • Retirada de operação

  7. LICENCIAMENTO Autorização para Operação - Requerimentos • Pessoal • Médico Nuclear registrado na CNEN • Supervisor de Proteção Radiológica certificado pela CNEN • Técnicos de Nível Médio e/ou Superior

  8. LICENCIAMENTO • Equipamentos • Monitor de Taxa de Exposição • Monitor de Contaminação de Superfície • Medidor de Atividade • Fontes Padrões de Referência (Co-57, Ba-133) • Equipamentos e materiais de proteção individual • Testes de Controle de Qualidade

  9. LICENCIAMENTO • Dependências Indispensáveis • Sala de Espera de Pacientes • Sanitário Exclusivo de Pacientes • Local para Armazenamento de Rejeitos Radioativos • Laboratório de Manipulação e Armazenamento de Fontes em Uso • Sala de Administração de Radiofármacos • Sala de Exames • Quarto para Internação de Paciente com Doses Terapêuticas (>1,11 GBq ou 30 mCi)

  10. INSPEÇÕES • MEDICINA NUCLEAR: • Inspeções de conformidade para novas instalações • Inspeções de rotina in loco anuais ou bienais • Inspeções Reativas

  11. Certificações e Registros Área – Medicina Nuclear

  12. CONTROLE • SCRA Solicitação de Concessão de Registros e Autorizações • RAR Requerimento de Aquisição de Radioisótopos • RTR Requerimento para Transferência de Fonte Radioativa ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante • SLI  Solicitação de Licença de para Importação de Material Radioativo e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante • RE Requerimento de Exportação

  13. CONTROLE • Controle de importação, exportação, comércio e transferência de fontes radiativas • Sistema de controle “on line”

  14. Sistema de Controle de Importação/Exportação Número de Importações de Fontes e Equipamentos Geradores de Radiação Ionizante Ano 2004 = 2371

  15. Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais 2004 - 2005 Implementação da nova base de dados da CORAD – Sistemas de Instalações Radiativas SIR Atualização on line da home-page

  16. Revisão dos procedimentos de Controle de importação e exportação de fontes radioativas “Code of Conduct on Safety and Security of Radioactive Sources”.

  17. Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais 2004 - 2005 • Certificação do Supervisor de Proteção Radiológica em Medicina Nuclear e Radioterapia • Grupo Interministerial, (ANVISA, MS, CNEN, INCa) para otimização e harmonização das ações de licenciamento e controle • Revisão das Normas  Licenciamento de Instalações Radiativas (CNEN-NE-6.02) • NE-3.05 Atualização dos requisitos para atender as novas tecnologias

  18. Ações de Licenciamento e Controle 2004 - 2005 • Programa de Descentralização das Inspeções Regulatórias: • Descentralização das inspeções classificadas como práticas de baixo risco (medidores nucleares, pesquisa pequeno porte e radioimunoensaio) • Vários distritos da CNEN em diferentes regiões do país

  19. Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de Medicina Nuclear • Relatório de Análise de Segurança • Gerência de Rejeitos Radioativos • Reduzido número de Supervisores de • Radioproteção • Número insuficiente de Médicos Nucleares • Pendências no Processo de Licenciamento condicionando as Renovações

  20. Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de Medicina Nuclear • Grande número de instalações com Autorização de Operação vencida • Equipamentos não calibrados • Fontes de referência • Equipamentos substitutivos • Controle de qualidade inadequado • Quartos terapêuticos • Distribuição/Transporte de radiofármacos

  21. Desafios ! • PET • SPECT • Novos radiofármacos

  22. Obrigada pela atenção ! mhelena@cnen.gov.br

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