OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INVESTIGA ÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DOS BENS INTANG Í VEIS DA PI

1. OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DOS BENS INTANGÍVEIS DA PI Ana Comoane Nampula, 9 - 10 de Fevereiro de 2006

2. I. CONTEXTUALIZAÇÃO • Fundo de Financiamento da Investigação • Papel e Importância da PI no desenvolvimento dos países • Factores que influenciam a PI

3. CONTEXTUALIZAÇÃO (Cont) • PI como factor de progresso tecnológico e industrial → Factor de desenvolvimento económico • Adopção de medidas administrativas propícias à promoção e desenvolvimento da PI → Fundo de Investigação ( FI )

4. II. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI RAZÕES INTRÍNSECAS • Funções da PI - Atribuição dos direitos privativos - Repressão da concorrência desleal → PI estimula a I & D

5. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI- (Cont) • PI estimula a inovação (melhoria da qualidade dos produtos, serviços ou processos de produção) → PI assegura o desenvolvimento e a competitividade das empresas • PI → Inovação → Investigação → Financiamento →Moçambique dispõe de um FNI, Decreto nº 12/2005, de 10 de Junho

6. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) → Fundo de investigação específica - Fundo de Investigação sobre a Pobreza Absoluta (FIP) - Outros domínios: Tecnologia de Informação; Saúde; Agricultura; Transporte ; etc

7. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) Razões Extrínsecas: O Paradigma da Globalização • Desenvolvimento humano justo e sustentável → Economia baseada no conhecimento → Predomínio de serviços e actividades económicas intensivas em conhecimento → Uso de tecnologias avançadas e mão-de- obra altamente qualificada

8. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO ÂMBITO DA PI (Cont) ( Cont.) → Investimento significativo em actividades de I & D → Globalização → competitividade ( inovação em produtos; serviços; processo de produção e organização empresarial) → domínio da tecnologia e da informação

9. III. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS EM MOÇAMBIQUE • Programa quinquenal do Governo, privilegiando as componentes de Tecnologia de Informação e Comunicação e Transferência de Tecnologia e Inovação • Decreto nº 12/2005, de 10 de Junho • Legislação aplicável sobre investimentos, regime fiscal e aduaneiro. • Outros

10. IV. OS DESAFIOS DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO EM GERAL • A Investigação está eminentemente ligada ao Ensino Superior, logo tem à partida os mesmos desafios que se colocam a este sector: • Mobilização geral (pessoas, instituições e agentes economicos) → Ausência / fraca cultura científica

11. OS DESAFIOS DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO (Cont) • Adopção de uma estratégia de mobilização da comunidade académica (opção pelos cursos e actividades associados à investigação) • Expansão da rede de ensino ( actualmente vive-se um drama para acessar às universidades, isto prejudica as vocações e consequentemente a própria investigação) • Mobilização de recursos materiais e financeiros: * Fundos de cooperação * Dotações do OGE

12. DESAFIOS ESPECÍFICOS • A musculatura do próprio FNI • Identificação e estabelecimento de parceiros a nível interno e externo • Sensibilização de modo a incutir a cultura científica e tecnológica • Efectiva implementação de um programa de desenvolvimento integrado e participativo

13. DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) • Conjugação de politicas aos níveis: nacional, regional e internacional • Identificação prévia das necessidades e das prioridades (em função dos recursos disponíveis,vocação e capacidade dos investigadores) → Princípio da especialização

14. DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) • Planificação prévia • Inventariação das oportunidades de investimento na área de ciência e tecnologia • Adopção de incentivos específicos para a investigação ( incluíndo a instituição de zonas francas para a atracção de centros de investigação estrangeira)

15. DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.) • A PI deve acompanhar a dinâmica da ciência através de maior expansão e afirmação sobretudo no ensino superior • O FNI deve estimular a actividade inventiva através de bolsas de estudo pós-licenciatura orientadas para a investigação

16. CONCLUSÕES • Existe entre o FNI e o PI uma relação de interdependência e complementaridade • Os desafios do FNI colocam - se também em relação à PI • Um dos grandes desafios do FNI consiste em mobilizar e alocar recursos suficientes sobretudo financeiros para sustentar a pesquisa, apoiando também a divulgação e comercialização dos resultados da pesquisa • Os programas de apoio à investigação devem incluir as PMEs • No âmbito das políticas e estratégias deve-se assegurar a conjugação das diferentes estratégias sectoriais e estabelecer-se uma estratégia comum

17. CONCLUSÕES (Cont.) → Visão comum / concentração de esforços e conciliação dos programas → Exploração das áreas cinzentas e promover a integração das actividades afins, no âmbito da reforma do sector público de áreas cinzentas e promover a integração das actividades afins. → Criação de um órgão consultivo sobre a PI integrando o sector público e privado.

18. O B R I G A D A