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Secretaria Regional da Agricultura e Florestas. Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura. Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006). MEDIDAS POSEI. 2007.

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Medidas posei

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro (Versão revista a 12 de Outubro de 2006)

MEDIDAS POSEI

2007


PROGRAMA POSEI

“Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade”

OBJECTIVOS GERAIS:

Favorecer o desenvolvimento económico

Favorecer o desenvolvimento social

Beneficiar de vantagens do mercado único


ESTRATÉGIA REGIONAL

A estratégia para o futuro assenta em 3 orientações essenciais:

I – Estabilização de regime extensivo da produção pecuária, da produção leiteira, da produção de carne e dos rendimentos dos agricultores;

II – Criar um novo impulso no sector das culturas vegetais tradicionais, vinha, beterraba, chicória, chá, frutas, legumes, plantas e flores;

III – Redução dos custos de produção das explorações açorianas.


OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

  • APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL;

  • APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES;

  • MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL;

  • CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA;

  • SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;


MEDIDAS REGIONAIS

  • PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS

  • PRÉMIO À VACA ALEITANTE

  • PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS

  • PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS

  • PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS

  • PRÉMIO À VACA LEITEIRA

  • AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES

  • AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES

  • AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS AÇORIANAS

  • SUPLEMENTO DE EXTENSIFICAÇÃO

PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS


MEDIDAS REGIONAIS

  • AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES

  • PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO

  • AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS

  • AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL

  • AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS

  • AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS

AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS


Medidas Regionais

  • AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E “SÃO JORGE”

  • AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM AÇÚCAR BRANCO

  • AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES.

AJUDAS À TRANSFORMAÇÃO


MEDIDAS REGIONAIS

  • AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS, PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ, MEL E PIMENTOS;

  • AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS:

  • FILEIRA DA CARNE BOVINA

  • FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE

  • OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA

  • ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS

AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO






CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUTURO PROGRAMA:

Pagamentos directos – Período compreendido entre 1 de Dezembro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte.

Outros pagamentos – Período compreendido entre 16 de Outubro do ano em curso e 30 de Junho do ano seguinte.


PAGAMENTOS DIRECTOS

  • PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS

  • EXCEPTO:

  • ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS

  • AJUDA ÀMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES

  • AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS


DISPOSIÇÕES ADOPTADAS PARA ASSEGURAR UMA APLICAÇÃO EFICAZ DE NOVO PROGRAMA

A gestão, controlo e acompanhamento será realizado a nível Regional.

Aplicação informática (Gerir, acompanhar e controlar).

Novo sistema de Gestão, controlo e acompanhamento a implementar, prevê 2 sub sistemas

I – Regime Específico de Abastecimento (REA);

II – Medidas de Apoio às Produções Locais (MAPL).


PLANO DE DIVULGAÇÃO EFICAZ DE NOVO PROGRAMA

  • SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E OUTROS INTERESSADOS;

  • PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE AGRICULTORES;

  • UTILIZAÇÃO DO “AGRO-CULTURA”, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL;

  • INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA;

  • PREPARAÇÃO SE “SPOTS” PARA RÁDIOS;

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA “INTERNET”;

  • EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA MEDIDA;

  • EDIÇÃO DE FOLHETOS.


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